DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002485202331. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de reforma dos banheiros do Campus Maracanã do CEFET/RJ.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00016-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/09/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as
que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar as informações
deste
último. O
edital
e
seus anexos
estarão
disponíveis
no Portal
Compras
Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 153010-15244-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153010
Nº Processo:
23063004614202326. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do Cefet/RJ. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.maracana
N.
229,
Maracanã
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente
edital
estará
disponível
no
Portal
Compras
Governamentais
(https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 28/08/2023) 153010-15244-2023NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23062.042078/2022-96.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores
para reajuste do contrato em razão da redução do valor do vale transporte na cidade de
belo horizonte. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.232.156,64. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153015
Nº Processo:
23062024188202357. Objeto:
Prestação de
serviços de
outsourcing de impressão, com a cessão do direito de uso dos equipamentos, prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os insumos (exceto
papel) necessários à execução do referido serviço, logística reversa para recolhimento de
suprimento e peças utilizadas, e sistema de gerenciamento de impressão, bilhetagem e
quota de usuários, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes
no edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.amazonas,
5253,
Nova
Suica,
Campus
i,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 153015-15245-2023NE000001
EDITAL Nº 574, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 446 de 29 de junho
de 2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE GEOCIÊNCIAS
(Geografia,
Conservação
de solos
e
Cartografia) - Classificados: 1º - Pedro de Carvalho Costa; 2º - Alcione Rodrigues Milagres;
3º - Leandro Cosme Oliveira Couto; 4° - Jackson Junio Paulino de Morais; 5° - Marcio
Augusto Monteiro.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital 446 de 29 de junho de 2023
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 572, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 486 de 25 de agosto
de 2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL (Hidrologia; Instalações Hidrossanitárias
Prediais; Desenho Técnico e Arquitetônico; Projeto Arquitetônico; Instalações Elétricas) -
Classificados: 1º - Ludmila Moura Moreira Mendes; 2º - Lívia Ramos Santos Pereira; 3º -
Isabela Domingues Coelho; 4º Ruthe Rebello Pires; 5º - Camila Lacerda Gomes; 6º - Lucas
Thadeu da Silva Ramos; 7º - Vanderci Fernandes Arruda.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital n° 486 de 25 de agosto de 2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000175/2023-16.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância armada noturna.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/06/2023 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 71.912,28. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 23034.011137/2019-16.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original n.º 92/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de
03/09/2023 até 03/09/2024, resguardando o direito de repactuação.. Vigência: 03/09/2023
a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.472.913,96. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 23034.006493/2021-32.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º
89/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com com vigência de 09/09/2023 a
09/09/2024.. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
758.057,35. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010067202365. Objeto: Serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização, compreendendo mão de obra, materiais de consumo, insumos
e
equipamentos necessários
à
execução das
atividades
a
serem prestados
nas
dependências dos Edifícios FNDE SEDE e Depósito /DEBRA, localizados em Bras í l i a / D F. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Setor
Bancário
Sul
Quadra
2
Edifício
Fnde,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 153173-15253-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244000871202361. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, continuados, sem dedicação
exclusiva de mão de obra para os campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciências e Tecnologia do Acre - IFAC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque,
Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 28/08/2023) 158156-26425-2023NE800010
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23844.006876/2023-38. Contrato de Prestação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 29/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Laurena Silva Rodrigues OBJETO: Prestação de Serviços
na área de Zootecnia. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 25 de agosto de 2023 a 24 de
fevereiro de 2024. VALOR: A Contratante pagará a Contratada mensalmente a importância
composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição
por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura, 25 de agosto de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e a contratada, Laurena Silva Rodrigues, Processo
SEI nº 23844.006876/2023-38.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL Nº 170/IFAL, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no
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