DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 171, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93)
com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para a contratação de Professor Substituto para o Campus Guanambi, objeto do Edital nº 124 de 12 de julho de 2023, Processo nº 23330.251912.2023-14, conforme quadro abaixo:
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE DESEMPENHO
PROVA DE TÍTULOS
RESULTADO FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1º
Leandro Dias da Silva
90,33
65,5
85,36
A P R OV A D O
.
2º
Ricardo Miranda dos Santos
90,20
52,5
82,66
CLASSIFICADO
.
3º
Bárbara Louise Pacheco Ramos
94,22
27,0
80,77
C L A S S I F I C A DA
.
4º
Gisella Martha Silva S. dos Santos
90,90
33,5
79,42
C L A S S I F I C A DA
.
5º
Zilda Cristina Malheiros Lima
93,76
17,5
78,50
C L A S S I F I C A DA
.
6º
Angela Gabryelle Teixeira Alves
----
----
----
ELIMINADA CONFORME ITEM 5.3 DO EDITAL
.
7º
Charles Cardoso Santana
----
----
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ELIMINADO CONFORME ITEM 5.3 DO EDITAL
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 22/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e VILSON SANTOS DIAS. OBJETO:
Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 18/07/2023. (Processo 23327.251599.2023-65).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 39/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e JOSEANE MARIA DE AL M E I DA
DANTAS BATISTA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDA M E N T O :
Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 16/06/2023. (Processo
23332.251788.2023-69).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26.
Contratada:
ASSOCIACAO AGRICOLA
E ASSESSESSORIA
A COMERCIALIZACAO
DA
AGRICULTURA FAMILIAR,
CNPJ: 13.272.435/0001-37.
Objeto: Aquisição
de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no
Edital de Chamada Pública nº 01/2023. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$
58.986,54. Data de Assinatura: 03/08/2023.
GEOVANE LIMA GUIMARÃES
Diretor Geral
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de tecnologia da informação e
comunicação para aquisição de computadores para o IF Baiano Campus Governador
Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
FABRICIO SOUZA LOBO
Ec o n o m i s t a
(SIDEC - 28/08/2023) 154618-26404-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EDITAL Nº 17, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO -
AREA: BIOLOGIA
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS Riacho Fundo DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASILIA, nomeada pela Portaria IFB n 732, de 31 de julho de 2023, publicada no Diario
Oficial da Uniao em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,
e em observancia a Portaria IFB n 844, de 07 de abril de 2017, torna publico o presente
Edital que norteara o Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor
substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Area de Atuacao: Educacao Fisica. Vagas: 01
(uma). Duracao do contrato: 6 (seis) meses. Remuneracao: Vencimento Basico (20h/s)
somado ao auxilio-alimentacao para portador do titulo de Graduacao sera de R$ R$
2.766,59 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Caso o
candidato aprovado possua titulo de Especializacao, sera de R$ R$ 3.010,35 (tres mil e dez
reais e trinta e cinco centavos), titulo de de Mestre, sera de R$ R$ 3.375,99 (tres mil
trezentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e título de Doutor, R$
4.168,21 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). As atribuicoes
do cargo sao as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas as areas de formação em
geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos
oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de
atividades de ensino, pesquisa e extensao. O periodo de contratacao podera ser
prorrogado ate 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscricoes serao gratuitas e
deverao ser realizadas via formulario eletronico constante no Edital, no periodo de
05/09/2023 a 12/09/2023. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereco eletronico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios
ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 55/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ANDERSON JOSÉ COSTA SENA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Biomédica, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição
no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente
às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos
previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União até 30/12/2023. Data de Assinatura: 28 de agosto de 2023.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANDERSON
JOSÉ COSTA SENA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ALINE MATOS DA ROCHA, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Contrato nº 25/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar de 21/09/2023. DATA
DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; ALINE MATOS DA ROCHA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo por objeto o presente Termo
Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2023, por mais 6 (seis) meses, a
contar de 15/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo
IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PAULO FRANKLIN GOMES
PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 87/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e PEDRO AUGUSTO BEILER DE SIQUEIRA GARCIA, tendo por objeto o presente Termo
Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 87/2022, por mais 6 (seis) meses, a
contar de 20/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo
IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO AUGUSTO BEILER DE
SIQUEIRA GARCIA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e PEDRO HENRIQUE MEDEIROS RAMOS, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de
21/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO HENRIQUE MEDEIROS
RAMOS, CONTRATADO.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
31/2023, vigente a partir da publicação no Diário Oficial da União, nº 92, de 16 de maio
de 2023, Seção 3, Página 33, a pedido da contratada, conforme e-mail por ela enviado,
constante no processo IFB nº 23511.000111.2023-56, a contar do dia 08/08/2023.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado:
Shélida Vasconcelos Braz. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 25 de agosto
de 2023.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158501
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23133.000749/2020-07.
Inexigibilidade. Nº
2/2020. Contratante: IFB
- CAMPUS
PLANALTINA. Contratado:
18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n. 006/2020, por um período
de 12 (doze) meses, a contar de 22 de setembro de 2023.. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.004678/2023-31.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 03.777.341/0053-97 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. Objeto: Contratação de
serviços e complexo poliesportivo para a realização da edição 2023 dos Jogos dos Institutos
Federais da Região Sul - JIFSUL, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 79.220,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.004679/2023-85.
Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 43.950.065/0001-00 - MARIA CLARA RESTAURANTE E CAFE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de refeições (café da manhã, lanche da
manhã, almoço, lanche da tarde e jantar) para os discentes participantes da edição 2023
dos jogos dos Institutos Federais da Região Sul - JIFSUL, que ocorrerá entre os dias 29/08
e
01/09/2023, que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas
no termo
de
referência/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
28/08/2023
a 
27/11/2023.
Valor
Total: 
R$
239.400,00.
Data 
de
Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).