DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348005250202313 . Objeto: Contratação da empresa Associação Avulsos de
Danças Urbanas para apresentação cultural para a abertura dos jogos dos Institutos
Federais da Região Sul (JIFSUL), no Sesi em Blumenau/sc. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. RAFAEL
MARCOS FERNANDES. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação em 28/08/2023.
SONIA
REGINA
DE SOUZA
FERNANDES.
Reitora.
Valor
Global: R$
1.500,00.
CNPJ
CONTRATADA : 50.932.648/0001-74 ASSOCIACAO AVULSOS DE DANCAS URBANAS.
(SIDEC - 28/08/2023) 158125-26422-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 153/2022.
Nº Processo: 23514.000135/2022-02.
Pregão.
Nº 102/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº.153/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 13/09/2023 e término em 13/09/2024.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.940,76. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 62/CAMSDP/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Período de Inscrição: 04/09/2023 a 15/09/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.sbs@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Letras: Língua Portuguesa;
Requisitos: Licenciatura em Letras: Português.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
. Retribuição
por Titulação
--
--
511,90
1.279,74
2.943,39
. Total
3.412,63
3.412,63
3.924,53
4.692,37
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255006078202346 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão
financeira e administrativa do XXIII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e X
Congresso Internacional de Ciências do Esporte. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme previsto no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Dispensa em 21/08/2023. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO. Pró-reitor de Administração e
Planejamento em Exercício. Ratificação em 28/08/2023. JOSE WALLY MENDONCA
MENEZES. Reitor. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41
FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDU.
(SIDEC - 28/08/2023) 158133-26405-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255009139202246 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção e
suporte técnico dos sistemas Q-acadêmico e Q-seleção, incluindo atualização de versão;
manutenção corretiva de sistemas; manutenção evolutiva, adaptativa, de interface e
documentação de sistemas; atendimento e suporte aos usuários de Sistemas Desktop e
Web; e treinamento de modo a atender aos campi e a Reitoria do Instituto Federal do
Ceará - IFCE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. REUBER SARAIVA DE
SANTIAGO. Pró-reitor de Administração e Planejamento em Exercício. Ratificação em
28/08/2023. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES. Reitor. Valor Global: R$ 466.456,80. CNPJ
CONTRATADA : 00.859.695/0001-61 FRJ INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 28/08/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158318
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23262.001296/2023-03.
Contratante: CAMPUS
CEDRO/IFCE. Contratado:
06.978.936/0001-78 -
THOMPSON
SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeira Repactuação ao Contrato nº 10/2023, que trata da
contratação de serviços terceirizados e continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra de vigilantes diurnos/noturnos desarmados para atender as necessidades do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro, decorrente da
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, CE000378/2023, os artigos 54 à 60 da
Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 e ainda a Cláusula Sexta do respectivo
contrato. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.157,92. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.004773/2023-33.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de copeira (cbo-5134-25), de natureza contínua, em
regime de 44 horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 39.731,66. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.000997/2023-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição,
emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e
internacionais para o IFCE - campus de Umirim, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2026. Valor
Total: R$ 25.000,16. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23493.000873/2022-37.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº
17/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (CE000586/2023) (sei nº
5172483), que abrange a(s) categoria(s) trabalhadores em transportes rodoviários das
empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em CE. O contrato
nº 17/2022 tem por objeto a contratação de serviços continuados de motorista para o
campus de Umirim do Instituto Federal do Ceará, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. Vigência: 17/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 170.223,12. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS LINHARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Água
ETA. Limpeza, desinfecção, higienização e potabilização de reservatórios de água potável
(caixa d'água) e higienização de reservatórios de bebedouros, com troca de refil, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Filogonio Peixoto, 2.220 - Bairro Aviso LINHARES - ES. Entrega das Propostas:
a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI
Diretora Geral
(SIDEC - 28/08/2023) 158420-26406-2023NE000011
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158423
Nº Processo: 23147.008090/2022-31.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas
hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral,
ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e
estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo, nas modalidades presencial e à distância, que estejam
realizando estágio obrigatório.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 24/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VILA VELHA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, nomeado pela Portaria n 1986 de
22.11.2021, DOU de 23.11.2021, no uso das atribuicoes legais,
Resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao
de Professor Substituto, regido pelo Edital n 24/2023, na área: Biomedicina para o Ifes -
Campus Vila Velha, na forma do anexo:
Curso/Disciplina: Biomedicina - 40H
INSCRIÇÃO CANDIDATA(O) PONTUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO
20230404VV HERLON KARLLOS ATHAYDES KERR 77,30 1
20230405VV SUZANA KANAWATI PINHEIRO KERR 73,10 2
20230407VV HEMILY ANDRADE LOPES 55,48 3
20230406VV CARMEM LUCIA CARLOS 55,20 4
20230403VV LUCAS GABRIEL RODRIGUES VENTURINI 48,80 5
20230401VV JHULLY PIMENTEL 48,80 Não Habilitada
20230402VV STELLA HEITOR VALIM 0,00 Não Habilitada
DIEMERSON SAQUETTO

                            

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