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DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por meio de termos aditivos, desde que haja a motivação. SIGNATÁRIOS:
Antonio da Luz Junior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Gean Sharly de Sousa
Santos - Nortesys Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023/REI/IFTO, firmado entre o Instituto
Federal do Tocantins e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão
e Gestão. PROCESSO nº 23235.013019/2023-62.
OBJETO: Cooperação mútua materializada em Colaboração Técnica a ser prestada pela
servidora do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Campus Palmas, Hélen Fernandes
Moreira, Professora de EBTT, ao Instituto Federal de Goiás- IFGO, Campus Goiânia Oeste,
em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com a sua formação profissional.
VIGÊNCIA: 25 de julho de 2023 a 24 de julho de 2027.
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior - Reitor IFTO e Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon
- Reitor IFGO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de serviço de telecomunicação de voz nas modalidades local, longa distância
nacional e longa distância internacional por meio de entroncamentos digitais (E-1) para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do TriânguloEntrega das Propostas: a
partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Adminsitração
(SIDEC - 28/08/2023) 158099-26413-2023NE800002
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 159002
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23468.001384/2018-23.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 00.482.840/0001-38
- LIDERANCA
LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é 1.1.1. Reestabelecer
7,35% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$33.786,95 (trinta e três mil,
setecentos e oitenta e seis reais, noventa e cinco centavos), correspondente ao
restabelecimento de materiais que haviam sido suprimidos, nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e da jurisprudência do Tribunal de Contas da
União-TCU (Acórdão 66/2021-Plenário). 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função
do restabelecimento dos materiais. 1.1.3. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
08/2018 por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2023
a 01/01/2024, nos termos do §4º do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.3.1. Admite-se
a extinção antecipada do ajuste, no caso de assinatura de novo contrato, antes do término
do prazo de vigência estimado no item 1.1.3.. Vigência: 31/08/2023 a 01/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 542.811,36. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de brigada de incêndio (bombeiro civil), que compreenderá, além
da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos
equipamentos necessários à execução dos serviços para atuação no Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP . Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
29/08/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327
- Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 28/08/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo Janela (ACJ)
e Splits, sob demanda, com fornecimento de peças de reposição, instalação e desinstalação
destes equipamentos na Universidade Federal de Alagoas
EVANDRO DIEGO ALVES PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 153037-15222-2023NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23087.016094/2021-64.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
16.505.760/0001-90 - NILCEIA RESENDE LEITE GUERRA - ME. Objeto: O segundo termo
aditivo ao contrato nº 28/2021 tem como objeto a alteração da cláusula segunda -
vigência -, em virtude da prorrogação da vigência e manutenção do valor do contrato,
conforme permissivo constante no art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/10/2023
a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.950,00. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.048036/2023-18.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "22º Prêmio de Criatividade
e Inovação da RFB - 2023, Concurso Histórias de Trabalho (confecção de peças e artes
visuais) e da Medalha Noé Winkler (confecção de peças e artes visuais)", condições, forma
e prazos constantes nas informações do projeto nº 119/2023, parte integrante do presente
contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 52.750,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23066.040956/2022-07.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.238.592/0001-23 - JC SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, até
02/11/2023.
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, até
27/11/2023.. Vigência: 28/08/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
315.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066030215202391. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE
ESPAÇOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CANTINA nas Unidades
Universitárias da UFBA, visando atender aos estudantes, servidores e visitantes. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 153038-15223-2022NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066045582202399. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para atender às necessidades das unidades /órgãos da UFBA.. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 153038-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150154
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23096.033859/2022-01.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado:
35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato ces/ufcg nº 015/2022, que tem por objeto a concessão de uso de
espaço correspondente a 31 m² para implantação de cantina/lanchonete, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 150154
Nº Processo: 23096039417202341. Objeto: Aquisição de material de consumo
laboratorial e para a prática de estágios.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 29/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zona
Rural, Zona Rural - Cuité/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/150154-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOARIA MENDES DE MOURA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 25/08/2023) 150154-15281-2023NE000005

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