DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 200, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Educação Física/Dimensões pedagógicas e socioculturais da Educação Física
Mestrado em Educação Física, Educação ou Lazer, com formação inicial em Educação Física - Licenciatura ou
Bacharelado.
. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (27) 4009-2620, sítio eletrônico: https://cefd.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail:
dginastica@yahoo.com
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.692,36
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 11/09/2023 até às 23h59 do dia 15/09/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.168740/2023-58.
Dispensa Nº 58/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cidadania, Controle da Ação Policial e
Enfrentamento ao Racismo: Gestão da Insegurança, intolerância e exclusão nos espaços
populares no Rio de Janeiro. Custo operacional R$ 57.592,52. Coordenador: Jacqueline de
Oliveira Muniz -SIAPE 1372320 Fiscal: Ludmila Rodrigues Antunes - SIAPE 380215.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2023 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 570.223,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.173172/2023-15.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os aparelhos de ar-
condicionado tipo acj ou split instalados nas dependências da uff, com fornecimento de
toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços
localizadas nos municípios de volta redonda, rio das ostras, iguaba grande, campos dos
goytacazes, cachoeira de macacu e nova friburgo, estado do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/03/2026. Valor Total: R$ 1.771.862,79. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 21/2023, UASG 150182, referente a Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva e m equipamentos
de ar-condicionado de diversas capacidades Tipo Split System e Janela (ACJ), com
fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, em diversas Unidades da
Universidade Federal Fluminense, localizadas nos municípios doEstado do Rio de Janeiro,
cujos 
grupos 
abaixo 
foram 
adjudicados 
e 
homologados 
para 
as 
empresas:
20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA :
Grupo
01 (Itens01,
02
e
03); 34.455.724/0001-41
-
AREMAR
MIX COMERCIO
E
MANUTENCOES EM GERAL LTDA: Grupo 02 (itens 04, 05 e 06), Grupo 03 (07, 08 e 09) e
Grupo 04 (10, 11 e 12). Valor Total da Licitação: R$ 7.169.748,19.
JULIANA P. BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.036188/2023-09.
Dispensa Nº 143/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão:
"Ensino, Extensão e Desenvolvimento Tecnológico em Marketing Analytics e Machine
Learning".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2023 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.031515/2023-28.
Dispensa Nº 132/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão:
"Tratamentos Reabilitadores Integrados II".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2023 a
31/05/2028. Valor Total: R$ 1.378.600,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.031480/2023-27.
Dispensa Nº 144/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão:
"Identificação de Sementes - Cursos e Serviços".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2023 a
30/03/2028. Valor Total: R$ 39.623,28. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.039746/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de reagentes para diagnóstico clínico com equipamento
cedido em comodato.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg -
Campus 
2 
Samambaia, 
-
Goiânia/go, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 28/08/2023) 153052-15226-2023NE080062
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.017095/2023-88.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 33.605.436/0001-63 - ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para ministrar treinamento sobre as normas
regulamentadoras NR10 - RECICLAGEM e NR10 - SEP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a
29/01/2024. Valor Total: R$ 13.890,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088018305202355. Objeto: Registro de preço para a eventual
contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em prestação de serviços de locação de
becas completas, com disponibilização de equipe própria para a devida prestação dos
serviços nos dias de evento, para as cerimônias de Colação de Grau e demais eventos
Solenes da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
29/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 -
Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00037-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br.
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2023) 153030-15249-2023NE009999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos para Fazenda Escola UFJ - Produção
Vegetal, da Universidade Federal de Jataí, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: