DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23086.004310/2021-39.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar
o valor contratual, a partir de 01/01/2023 devido à homologação da Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) ano 2023/2023- registro MTE MG002076/2023, alterando os valores do
contrato de R$ 3.572.910,36. para R$ 3.589.629,00. Vigência: 01/01/2023 a 06/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.589.629,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.010471/2023-15. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade de
Ciências Contábeis - FACIC, representada pela sua mantenedora, Fundação Visconde de
Cairu. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos
cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da
assinatura: 26/08/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do
Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FACIC: Paulo Teixeira Cardoso - Diretor Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.007443/2023-11. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade
Visconde de Cairu - FAVIC, representada pela sua mantenedora, Fundação Visconde de
Cairu. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos
cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da
assinatura: 26/08/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do
Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FAVIC: Paulo Teixeira Cardoso - Diretor Geral.
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158634
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23804.000661/2018-49.
Pregão. 
Nº 
12/2018. 
Contratante:
UNILAB/CAMPUS 
DOS 
MALES. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) ao contrato 03/2019, que tem como objeto
o serviço de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos,
com vigência até 25/02/2024, contados a partir da data de assinatura.. Vigência:
25/08/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.167,60. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica
revogada 
a
licitação
supracitada
referente 
ao
processo
23064.024068/2023-30. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de bens permanentes e
materias de consumo para atendimento às demandas do departamento Damec, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.Assina:
DAYANY RIBAS
Agente de Contratação
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.032951/2023-01.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da FNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional do "Curso de Especialização em Gerenciamento de Obras", partes
integrantes do presente Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2023 a
24/08/2025. Valor Total: R$ 349.200,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23064.012705/2020-82.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.058.662/0001-24 -
GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 19/2020,
firmado com a empresa grabin trabalho temporário e serviços ltda, cnpj/mf sob
o nº 08.058.662/0001-24, a partir de maio de 2023, conforme memória de
cálculo anexa a este instrumento (sei nº 3598209), que resultará no montante
estimado de r$ 6.948.295,32 (seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil
duzentos
e
noventa e
cinco
reais
e
trinta
e dois
centavos)..
Vigência:
02/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.948.295,32.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23064030897202351. , publicada no D.O.U de 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para os Campi Dois
Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01 PATO BRANCO -
PREntrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2023) 153177-15246-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064037235202311. Objeto: Aquisição de ferragens, ferramentas,
materiais para Laboratório de Usinagem, funilaria, metalurgia e afins para o Núcleo
Regional Sudoeste (Campus Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco) da UTFPR..
Total de Itens Licitados: 347. Edital: 29/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Via
do
Conhecimento
Km 
01,
Fraron
-
Pato
Branco/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS MAZZETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 153177-15246-2023NE800009
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Cânulas,
Tubos, Drenos e Sondas com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais -
HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/08/2023) 155007-26443-2023NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.003406/2023-85
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços, no ramo de engenharia, para adequação da
infraestrutura do centro de processamento de material esterelizado (cpme), visando a
implantação dos serviços assistenciais do hu-unifap, com fornecimento de peças, materiais
de consumo e insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva, necessários para a
realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais
existentes no hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap),
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a
21/02/2024. Valor Total: R$ 119.999,55. Data de Assinatura: 25/08/2023.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23768.005034/2020-76.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 25/08/2023 e encerramento em 24/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso
ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993. O reajuste do valor contratual, conforme cláusula
sétima do contrato.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.382.440,61. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.001087/2023-31.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 49.836.886/0001-05 - BOMBAS ALUMINA LTDA. Objeto: O objeto do presente
contrato é a aquisição de bombas jockeys para o sistema de combate a incêndio do
Hospital das Clínicas de Goiás (Hc/Ufg/Ebserh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2023 a
20/02/2024. Valor Total: R$ 25.960,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23760.002089/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 84/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 24/08/2023 e encerramento em 23/08/2024;a exclusão dos serviços
de manutenção corretiva e preventiva da estação de trabalho modelo xcelera r4.x for
cv_ev1023 série 330 (estação de trabalho), devido end of support (eos) no dia 31/12/
2019;a redução do valor contratual no percentual de 2,22%, em virtude da exclusão dos
serviços de manutenção da estação de trabalho xcelera r4.x for cv_ev1023 série 330 e o
reajuste do valor da avença com base no índice Ipca, em 3,992440 % sobre o valor
apresentado na proposta de prorrogação , com efeitos financeiros a partir de 24/08/2023;.
Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.224,55.
Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23760.002576/2022-29.
Pregão. Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
26.068.396/0001-00 - LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 10/09/2023 a 09/09/2024; o reajuste do valor
da avença com base no índice IPCA, em 3,99%; e formalizar o ajuste entre a contratante
e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de
proteção de dados pessoais (Lgpd).. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.750,44. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).