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DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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61
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818008122202259. Objeto: Análise de controle microbiológico e emissão de laudos
de dietas enterais, fórmulas infantis, módulos e suplementos nutricionais, dietas do lactário e água
usada nas preparações servidas aos pacientes, bem como análise de swab de manipuladores e de
superfícies de bancadas, equipamentos e utensílios do Serviço de Nutrição Enteral e Lactário.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-
00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 155915-26443-2023NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818005625202353. Objeto: Aquisições de Medicamentos Grupo
C . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/08/2023) 155915-26443-2023NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.000980/2023-21 - Pregão nº 24/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão
Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar
- PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA - SAPATILHA, TOUCA E AVENTAIS PARA PROCEDIMENTO E
CIRÚRGICOS para atender às Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência:
25/08/2023 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 24/08/2023. Empresa: KYLIMP HOSPITALAR
LTDA / 21.699.583/0001-60, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 200000 - R$0,07, 2 - 400000
- R$ 0,0699, 3 - 38000 - R$13,99; SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA / 18.625.083/0001-70, Itens: 4 - 8000 - R$4,26; WINNER INDUSTRIA DE DESC A R T AV E I S
LTDA / 05.421.585/0001-37, Itens: 6 - 8000 - R$13,50.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529005550202366 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de capacitação em Tesouro Gerencial. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
O requisitante justificou que o pedido se amolda aos requisitos legais. Declaração de
Inexigibilidade em 22/08/2023. HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK. Diretor Geral.
Ratificação em 22/08/2023. VAGNO NUNES DE OLIVEIRA. Gerente Administrativo. Valor
Global: R$ 2.600,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPAC I T AC AO
E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 28/08/2023) 155016-26443-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23529.018095/2020-16.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 05.677.555/0001-96 -
ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de 261 dias para a execução dos serviços
(até 19/02/2024) e mais 90 dias de vigência (até 19/05/2024). Vigência: 02/09/2023 a
19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.295,00. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.005939/2023-72.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de telefonia voip.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor
Total: R$ 134.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 118/2019.
Nº Processo: 23530.008025/2019-87.
Pregão. Nº 41/2019.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a alteração da natureza da despesa para 339039.12 - serviço de locação de
equipamentos, conforme motivação contida nos autos do processo 23530.003551/2023-
37;
b) a alteração do valor global do contrato para r$ 2.169.222,67 (dois milhões cento e
sessenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), redução de
2% (dois por cento) no valor atual, tendo em vista a mudança de tributação, em
decorrência da não incidência do imposto sobre serviços - iss. A mencionada alteração não
se trata de supressão, mas de reequilíbrio do valor do contrato. Vigência: 25/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.222,67.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23530.008355/2022-78.
Pregão. Nº 41/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) o acréscimo no importe de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato,
atualizando o instrumento para o montante de r$ 63.062,55 (sessenta e três mil e sessenta
e dois reais e cinquenta e cinco centavos), conforme previsto no edital e anexos do pregão
eletrônico 45/2022. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.062,55. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Empresas vencedoras: CNPJ: 21.548.780/0001-89 - VSS COMERCIO E SERVICO LTDA. Item 1.
Valor total do fornecedor: R$ 21.902,56. Valor global da ata: R$ 21.902,56.
AMANDA VIEIRA BARROS
Agente de Licitação/Equipe de Apoio
(SIDEC - 28/08/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.001701/2023-14.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de natureza continuada de operação e de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, com fornecimento de peças e insumos, bem como a realização de
serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados
pela unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-
ufjf) da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 4.185.313,44. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23765.000437/2023-00.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 29/08/2023 e
encerramento em 27/09/2023, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 29/08/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.292.284,88. Data de Assinatura: 26/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000219202391. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
PRÓTESES GERAIS (Válvulas de Hidrocefalia, Conjunto de D.V.E. (Derivação Ventricular
Externa), Reservatório Cerebral e Ventricular (tipo Ommaya), Telas Sintéticas. Total de Itens
Licitados: 43. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
N.
1000, 
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/08/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 23116.005406/2019-03.
Pregão. Nº 61/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 04/09/2023
e encerramento em 03/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata.
Vigência: 04/09/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.574,35.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 48/2023, Processo Administrativo 23538.013934/2023-43 PE nº
45/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) COMERCIAL NUTRICIONAL
E ALIMENTAR LTDA, CNPJ 08.021.757/0001-73. Valor Total R$ 932,40 (novecentos e trinta e
dois reais e quarenta centavos). 2) PREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ D I CO S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.117.900/0001-07. Valor Total R$ 81.280,00 (oitenta e um mil
duzentos e oitenta reais). Objeto: aquisição de frascos para acondicionamento e administração
de dieta enteral, fórmula semi elementar, mucilagem e suco concentrado, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS,
especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº
45/2023,
que é
parte integrante
desta Ata,
assim como
a proposta
vencedora,
independentemente de transcrição. Valor total da Ata R$ 82.212,40 (oitenta e dois mil
duzentos e doze reais e quarenta centavos). Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.012373/2022-13
Pregão Nº 94/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 12.305.387/0001-73 - RDF -DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a
disponibilização do (s) seguinte (s) bem (ns):
EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS EM HORMÔNIO -
ROCHE E411 RACK .
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações Lei n 13.303/2016, Decreto n
8.945/2016, Lei n 10.520/2002. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor do
Bem: R$ 120.000,00.O valor identificado não estabelece qualquer vínculo
financeiro entre as partes, servindo apenas para identificar o valor do(s)
bem(ns) em caso de sinistro. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

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