DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 511/2023
Registro de Preços de Medicamentos Manipulados.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 28 de agosto de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.000906/2023-05.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de emissão de certificados digitais
(certificado digital a1 - servidor), para conexão com o SIAFI e SERPRO, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024.
Valor Total: R$ 1.223,95. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ELAINE GUADALUPE RODRIGUES
XXX.605.868-XX
23038.006707/2021-31
PROEX-367/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 18/08/2023
25/08/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Difor/Fundaj 01/2023, publicado em 04 de Agosto de 2023
Termo Aditivo ao edital Difor/Fundaj Nº 01/2023, para preenchimento das 50 vagas no
curso de Especialização em Gestão Educacional, na modalidade híbrida (presencial e remota
síncrona), aprovado pela resolução nº 491 de 28 de Julho de 2023 - Objeto: O presente
aditivo objetiva a alteração do cronograma (item 5) e amplia o público alvo (item 4),
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE SELEÇÃO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM GESTÃO EDUCACIONAL
A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO
JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar até o dia 04 DE
SETEMBRO DE 2023, o prazo para inscrição no curso de ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO
EDUCACIONAL; 2. Alterar o Público Alvo no item 4 e Alterar o Cronograma de Atividades
e
Prazos 
constante
no 
item
5
do 
referido
Edital, 
conforme
link:
https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/edital-difor-fundaj-no-01-2023-
selecao-para-o-curso-de-especializacao-em-gestao-educacional.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 22, DE 28 E AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS A CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR TERCEIRA RETIFICAÇÃO
A
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
DO 
AMAZONAS,
torna 
pública,
para
conhecimento dos interessados, a retificação 03, do Edital 22/2023, que trata da
abertura de concurso público para provimento de vagas a cargos de nível superior -
classificação e - no âmbito da Universidade Federal Do Amazonas, conforme a
seguir:
I - CONSIDERAR RETIFICADO, o Anexo 1, do Edital 22/2023-GR, "CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTO ESPECÍFICO, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" - Cargo:
Engenheiro de Segurança do Trabalho, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
CONHECIMENTO ESPECÍFICO
Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Itens:
...........
Programa de proteção contra incêndio (PPCI);
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SES M T ) ;
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Leia-se:
...........
Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI);
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA;
Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho- SESMT;
Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (Programa de
Gerenciamento de Riscos-PGR/ Gerenciamento de Riscos Ocupacionais- GRO.
II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 26176/2022.
Nº Processo: 23106.026176/2022-22.
Dispensa. Nº 26176/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 24/08/2022, visando o apoio da
finatec
à
execução
do
projeto de
extensão
intitulado
"centro
de
educação,
desenvolvimento e inovação de produtos para a saúde - cedips", conforme faculta o
art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica
prorrogado por 4 (quatro) meses, a contar de 24/08/2023, com previsão de término
em 24/12/2023, e será executado conforme plano de trabalho atualizado para o
período da prorrogação.. Vigência: 24/08/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 304.546,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23106.134118/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de
preços para aquisição eventual de Microscópio trinocular e Câmera fotográfica para
atendimento das aulas práticas dos diversos cursos da Universidade de Brasília.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
(SIDEC - 28/08/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a EMPRESA MONTE SINAI SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ n.º
06.948.355/0001-93, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de
direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de
notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para
apresentação de defesa por meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou
efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir:
. N. DO PROCESSO
N. DO PROCESSO
V A LO R
. 00407.006614/2016-06
274/2021
R$ 22.974,75
. 00424.104218/2020-11
278/2021
R$ 18.527,24
A empresa terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato,
para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá
culminar na inscrição da empresa na Dívida Ativa da União e no CADIN.
FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO
Diretor de Contratos Administrativos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a FUNDAÇÃO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, CNPJ n.º 03.151.583/0002-20, por meio
de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma
vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a
empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa e/ou o pagamento
dos valores descritos abaixo:
. N. DO PROCESSO
N. DO PROCESSO
V A LO R
. 00424.137767/2017-69
045/2020
R$ 33.733,15
A fundação terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato,
para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá
culminar na inscrição da empresa na Dívida Ativa da União e no CADIN.
FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO
Diretor de Contratos Administrativos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a FUNDAÇÃO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, CNPJ n.º 03.151.583/0002-20, por meio
de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma
vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a
empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa e/ou o pagamento
dos valores descritos abaixo:
. N. DO PROCESSO
N. DO PROCESSO
V A LO R
. 00424.005431/2016-57
251/2020
R$ 26.199,02
. 00424.015369/2016-10
275/2021
R$ 20.658,06
. 00424.018312/2016-64
167/2019
R$ 20.338,66
. 00424.002029/2017-00
282/2020
R$ 17.521,85
. 00424.129932/2018-90
207/2020
R$ 28.540,45
. 00424.146484/2018-99
209/2020
R$ 25.283,21
. 00424.040565/2018-86
336/2020
R$ 33.405,13
. 00424.049812/2017-29
408/2020
R$ 61.026,39
. 00424.027874/2018-61
291/2021
R$ 44.297,90
A empresa terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato,
para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá
culminar na inscrição da empresa na Dívida Ativa da União e no CADIN.
Em 24 de agosto de 2023
FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO
Diretor de Contratos Administrativos