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DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0693785. Rescisão do Contrato nº 191/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
HALINNA LARISSA CRUZ CORREIA DE CARVALHO BUONOCORE, CPF nº 026.731.943-63, a
pedido do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 24/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.
EDITAL Nº 305, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Bacabal - Campus de Bacabal
1.1 Coordenação do Curso de Letras
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Língua Portuguesa / Linguística
Maria Evelta Santos de Oliveira - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 310, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 53/2023-PROGEP, conforme abaixo:
. EDITAL DE ABERTURA
Unidade Acadêmica Responsável
Á R EA / S U BÁ R EA
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
D EC I S ÃO
. 53/2023-PROGEP
Colégio Universitário - COLUN
Física
Pedro Diego da Silva e Silva
23115.013013/2023-51
INDEFERIDO
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 311, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 224/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Sociologia e Antropologia
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Antropologia
Rubilson Velho Delcano - 1º lugar
Inã Cândido De Medeiro - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL AGEUFMA Nº 43/2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A
PRÓ-REITORA 
EM
EXERCÍCIO 
DA
AGÊNCIA 
DE
INOVAÇÃO,
EMPREENDEDORISMO, 
PESQUISA, 
PÓS-GRADUAÇÃO
E 
INTERNACIONALIZAÇÃO 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias,
torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM FÍSICA, conforme descrição a seguir:
SUBÁREA: Partículas e Campos:
1º - Fabiano Francisco dos Santos
2º - Simony Santos da Costa
SUBÁREA: Matéria Condensada:
1º Ernesto Govea Alcaide
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 94/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº Processo: 23523.003370/2023-08. Pregão SRP nº. 079/2023. Comodatária: Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ
nº.
15.126.437/0004-96.
Comodante:
Expansão 
Diagnósticos
Ltda.
-
CNPJ
nº.
04.365.798/0001-26. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Grupo 01, de 01
(uma) centrífuga para 12 ou 24 cartões, 01 (uma) incubadora de temperatura 37°, 03 (três)
dispenser de diluentes, 03 (três) estações de trabalho para cartões e tubos, 07 (sete) pipetas
de medição e transferência. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 29 de agosto
de 2023 a 29 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523000673202361 . Objeto: Insumos para gasometria para o Gasômetro
ABL 800, marca Radiometer, pertencente a este HUUFMA, sob tombamento 19578. Total
de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo
Declaração de
Inexigibilidade em
25/07/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e
Financeira. Ratificação em 25/07/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor Global: R$ 3.922.961,26. CNPJ CONTRATADA : 05.731.550/0001-02 WEBMED
SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 28/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523027219202357. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material farmacológico -
Medicamentos
dispostos nas
seguintes subcategorias:
Anestésicos e
adjuvantes;
Oftálmicos,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155010
Nº Processo:
23523000153202358. Objeto:
Prestação de
serviços por
empresa(s) especializada(s) em Execução de Serviços Civis de pintura . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão 
de 
Itapary, 
Nº 
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.061844/2023-29. Espécie: Convênio nº 15 PROEG/UFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Mineração BBX do Brasil Ltda.
Objeto: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de
Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das
diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em
situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da
Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 25/08/2023. Vigência:
25/08/2025. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação-
PROEG/FUFMT e, Michael Leon Schmulian, Representante da Mineração BBX do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.076342/2021-31.
Espécie: 
1º
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
Nº
049/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta-
Do Valor do Contrato nº 049/FUFMT/2021 e incluir o Parágrafo Único, na referida Cláusula
que passará a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Contrato, estimado em R$ 680.000,00
[seiscentos e oitenta mil reais] fica acrescido pela importância de R$ 68.698,06 [sessenta e
oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e seis centavos], considerando a utilização de
rendimentos financeiros do Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 748.698,06
[setecentos e quarenta e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e seis centavos]."
"Parágrafo Único- O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento".
Assinatura: 25/08/2023. Vigência: 28/09/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva -
Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do
Pregão Eletrônico º 23/2023, realizado em 08/08/2023, cujas empresas vencedoras
foram:_26.775.577/0001-69, pelo valor total de R$ 309.025,00; 10.965.978/0001-41, pelo
valor total de R$ 21.965,50. Valor Global da Ata: R$ 330.990,50. Maiores informações pelo
site www.gov.br/compras
BRENO LACERDRA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 154045-15262-2023NE800288
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOLOGIA
EDITAL Nº 1, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Biologia
e Zoologia do Instituto de Biociências do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o
Edital de abertura de processo seletivo de 10 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de
13/07/2023, seção 3, página 87, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Matheus de Oliveira Neves; Área de Conhecimento: Ciências
Biológicas/Biologia Geral ou Zoologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
Candidata: Maria Eduarda Maldaner; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Biologia
Geral ou Zoologia; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. Candidata: Manuella
Maria Silva Santos; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Biologia Geral ou Zoologia;
Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FRANCO CURCIO
Departamento de Biologia e Zoologia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.020205/2023-43.
Dispensa Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão
denominado "curso de aperfeiçoamento em educação especial em uma perspectiva
equitativa e inclusiva", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4138960).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 87.791,15. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

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