DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Rodes Engenharia e Transportes Ltda.
OBJETO Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-
obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Ronaldo Imay - Representante Legal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Supreme Residence SPE Ltda.
OBJETO Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-
obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Alexandre Fernandes Paiva - Sócio Administrador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Pró-terra Engenharia e Consultoria Ltda.
OBJETO Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-
obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Duam Matosinhos de Carvalho - Sócio Administrador.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e a Agência Brasileira de Inteligência, a Advocacia-Geral da União (PU/TO, PF/TO
E CJU/TO), a Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul e Tocantins GR07, a Agência Nacional de Mineração, a Agência
Nacional de Transportes Terrestres, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da
União - Regional Tocantins, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas - Tocantins, o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Tocantins, a
Superintendência do IPHAN no Estado do Tocantins, a Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Tocantins, a Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal no Estado do Tocantins, a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no
Tocantins e a Fundação Universidade Federal do Norte do Tocantins.
OBJETO: Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e
acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial em saúde, visando garantir
a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor
Público Federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Altino Bohadana de Souza Filho -
Coordenador Regional de Administração e Finanças da Anatel, Paulo Aurélio Pereira da
Silva - Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
e Tocantins (GR07), Isa Mary de Carvalho Lima - Superintendente da Controladoria Regional
da União no Estado do Tocantins, Leandro Milhomem Costa - Superintendente do IBAMA-
TO, Edmundo Rodrigues Costa - Superintendente Regional do INCRA, Paulo Ricardo da Silva
Amaral Jesus - Superintendente Estadual do IBGE no Tocantins, Paulo Ricardo Fraga
Bonzanini - Diretor do Departamento de Administração e Logística da ABIN, Aline
Fernandes das Chagas - Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de
Pessoas da ANM, Cejane Pacini Leal Muniz - Superintendente do IPHAN no Tocantins,
Reginaldo Donizetti Gallan Batista - Superintendente Regional da Policia Federal do
Tocantins, Alonso Mata Trindade - Superintendente da PRF no Tocantins, Sandro Flavio de
Carvalho - Gerente Regional Substituto do ICMBIO no Tocantins, Airton Sieben - Reitor Pró-
Tempore da UFNT, Rafael Vital Rodrigues - Diretor Geral da ANTT, Eder Sandro Lima Chaves
- Delegado Adjunto da Receita Federal no Tocantins, Relmivam Rodrigues Milhomem -
Superintendente do Núcleo do Ministério da Saúde no Tocantins, Antônio da Luz Júnior -
Reitor do IFTO, Renan Bezerra de Melo Pereira - Superintendente do DNIT/TO e Rodrigo
Jörg Pfeilsticker - Superintendente Regional de Administração 1ª Região da AGU.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EDITAL Nº 24, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade
Federal do
Vale do
São Francisco,
e tendo
em vista
o teor
do processo
nº
23402.013712/2023-66, resolve:
1. RETIFICAR a formação acadêmica da área de conhecimento "Filosofia e
Ensino", do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº
18, de 15 de agosto de 2023, publicado no DOU de 16 de agosto de 2023, nos seguintes
termos:
- Área de conhecimento: Filosofia e Ensino
Onde se lê: Licenciatura em Filosofia, ou História, ou Ciências da Natureza, ou
Física, ou Química, ou Biologia, com Mestrado em Filosofia, ou Mestrado na área de
Ensino, ou Mestrado na área Interdisciplinar;
Leia-se: Licenciatura em Filosofia, ou História, ou Ciências da Natureza, ou
Física, ou Química, ou Biologia, ou Sociologia, com Mestrado em Filosofia, ou Mestrado na
área de Ensino, ou Mestrado na área Interdisciplinar.
TELIO NOBRE LEITE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 11/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços para visualização, atualização, impressão, gerenciamento de 220
(duzentas e vinte) Normas Técnicas ABNT (NBR, NBR ISO e NBR ISO/IEC) e
Mercosul (AMN)
via web. Total de
Itens Licitados: 00001
Novo Edital:
29/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa
Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
29/08/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114911952202373. Objeto: SRP - Aquisição de materiais de
telefonia. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 154051-15268-2023NE800000
CENTRAL DE EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 154053
Nº Processo: 23114.907669/2023-47.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: CENTRAL DE EXP.PESQ.E EXT.DO TRIANG.MIN./UFV.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para atender demanda do cepet capinopolis-mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2033. Valor Total: R$
865.000,80. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 70, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações,
do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e
regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente,
através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da
data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público
destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor
Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, do Centro de
Ciências Agrárias, para a área de Tecnologia da Madeira - Controle Ambiental na Indústria
Florestal, com a seguinte titulação: Engenheiro Florestal ou Engenheiro Químico ou
Engenheiro Industrial Madeireiro ou Engenheiro Civil ou Engenheiro Ambiental ou
Engenheiro Agrícola e/ou Ambiental, com Doutorado em Ciência(s) Florestal (is) ou
Engenharia Florestal ou Ciência e Tecnologia da Madeira ou Recursos Florestais ou áreas
afins relacionadas ao controle ambiental na indústria florestal. O prazo de validade deste
concurso será de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu
resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado
por igual período.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e
em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as
determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas
alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações
pertinentes;
2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO.
2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do
Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis,
visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber
e da cultura.
2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de
vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV
recebendo o vencimento básico inicial de R$ 4.875,18 (quatro mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e dezoito centavos) e a retribuição por titulação de R$ 5.606,46 (cinco mil,
seiscentos e seis reais e quarenta e seis centavos).
3. DAS INSCRIÇÕES.
3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais
informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou
fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato.
3.2. A taxa de inscrição será de R$ 120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do pagamento,
seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo com inciso I, do
artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a isenção do
pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família inscrita no
Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja renda
familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional"; estejam
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad-Único, de
que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de medula
óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018.
3.2.1. O
resultado da
solicitação de isenção,
que é
de exclusiva
responsabilidade do candidato se informar sobre o seu pedido, será divulgado oficialmente
no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). A Universidade Federal de Viçosa não se
responsabiliza por outras formas de publicação e, ou, informação do resultado.
3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de
inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Banca do Concurso,
serão publicadas no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br), após a homologação das
inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de todos os participantes no
processo seletivo, permitindo eventuais procedimentos de controle de impedimento e
suspeição ou pedido de impugnação da inscrição de candidatos ou da composição da
Banca do Concurso, seguindo o contido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no
Regimento Interno da UFV, e, no que couber, na Resolução Consu nº 03/2023, disponível
no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br).
4. DAS PROVAS.
4.1. Conforme dispõe o item 1.1, as provas serão realizadas em quatro fases: a)
Prova de Conhecimento; b) Prova de Didática; c) Prova de Defesa de Projeto em Ensino,
Pesquisa e Extensão; e d) Prova de Títulos.
4.2. Da Prova de Conhecimento.
4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de
caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 27 de novembro de 2023, às 08h
(oito horas), no Departamento de Engenharia Florestal.
4.2.2. Caso haja mudança na data da prova, a nova data será divulgada, por
meio do sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br).
4.2.3. De acordo com o artigo 27 da Resolução Consu nº 03/2023:
4.2.3.1. Os candidatos deverão se apresentar para a Prova de Conhecimento
com antecedência mínima de 15 minutos do horário marcado e divulgado, portando
documento oficial de identidade original com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou