DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 795
- A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva
ao conhecimento
dos interessados que está
realizando, por meio
da CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA para o
município de MARABA/PA. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa,
opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência
deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/09/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 794
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva 
-
credenciamento 
em
PSICOLOGIA, 
FONOAUDIOLOGIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA para o município de SERRA/ES. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A documentação
completa deve
ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 24/09/2023, mediante a abertura e envio por meio
de 
protocolo 
junto 
à 
Central 
Saúde 
Caixa, 
opção 
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 793
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em ANESTESIOLOGIA para o município de JOAO PESSOA / P B .
A relação de documentos necessários estará disponível mediante abertura e envio de
protocolo Fale Conosco pelo site www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco. A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 29/09/2023,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA
PALMA/MG CNPJ
18.279.059/0001-26. Objeto:
Cláusula 2,
alteração da
vigência.
RESIDENCIAL ESTÂNCIA DA PALMA I APF 0498.878-32. Valor: R$ 105.000,00 (sem
alteração). Vigência: 04/09/2023 a 03/12/2024. Data da assinatura: 25/08/2023. EDUARDO
MONTEIRO DE ABREU E GESILANY TEIXEIRA DE ARRUDA RENK
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA
PALMA/MG CNPJ
18.279.059/0001-26. Objeto:
Cláusula 2,
alteração da
vigência.
RESIDENCIAL ESTÂNCIA DA PALMA II APF 0499.048-07. Valor: R$ 105.000,00 (sem
alteração). Vigência: 04/09/2023 a 03/12/2024. Data da assinatura: 25/08/2023. EDUARDO
MONTEIRO DE ABREU E GESILANY TEIXEIRA DE ARRUDA RENK
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DR. MARIO
MARCIO, 
CNPJ: 
23.554.314/0001-31; 
ESPÉCIE: 
Prestação 
de 
Serviços 
de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE
TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERCOC, CNPJ:
21.007.842/0001-45;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA;
OBJETO: 
TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE 
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8060 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 29.08.2023 a 21.09.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ANGELA SARAIVA
PORTES SOUZA, situado no Rua Araguari, 1750 - 6º andar, Santo Agostinho - Belo
Horizonte/MG - CEP: 30.190-111 - telefone: (31) 99180-1333 / (31) 3207-3900 e no site
www.saraivaleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 21.09.2023, 09:00h, exclusivamente
no site do leiloeiro - www.saraivaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 28.09.2023, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
05/10/2023. Outras informações nos telefones (31) 99180-1333 / (31) 3207-3900.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 1087432-51/942945/2023, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE/SE,
CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do
estádio estadual no município de Itabaiana/SE - Etapa 2; Programa Esporte; Valor: R$
1.630.862,27; dos recursos: R$ 1.555.895,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0028, NE
2023NE000162, de 08/08/2023 e R$ 74.967,27 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 -
22/08/2023 Tiago Ferreira Gonçalves e Fábio Cruz Mitidieri.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 943754/2023, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA, CNPJ
04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica no município de augusto corrêa, no estado do pará.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.713,63; dos recursos: R$ 1.441.713,63, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000673, de 17/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/08/2026 - 25/08/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO
QUEIROZ DE OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 943571/2023, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA, CNPJ
04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica no municipio de augusto corrêa/pa.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 455.000,00; dos recursos: R$ 437.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000496, de 17/08/2023 e R$ 17.500,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2026 -
25/08/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 943497/2023, firmado pelo Município de BELO JARDIM-PE, CNPJ
10.260.222/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais no município
de Belo Jardim/PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
322.552,00; dos recursos: R$ 305.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000225,
de 14/08/2023 e R$ 16.952,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 28/08/2023
Emerson Gomes de Almeida e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 943736/2023, firmado pelo Município de CARUARU-PE, CNPJ
10.091.536/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em diversas ruas no município de Caruaru - PE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.931.479,56; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000655, de 17/08/2023 e R$ 19.123,56 de contrapartida.
Vigência 25/08/2027 - 28/08/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Rodrigo Anselmo Pinheiro
dos Santos.
Contrato de Repasse nº 943614/2023, firmado pelo Município de CARUARU-PE, CNPJ
10.091.536/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de diversas ruas no município de Caruaru - PE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 386.126,06; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000537, de 17/08/2023 e R$ 1.921,06 de contrapartida. Vigência 25/08/2026 -
28/08/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943700/2023, firmado pelo Município de TACAIMBÓ-PE,
CNPJ 10.091.601/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias na sede do município de tacaimbó/pe; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000620, de 17/08/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
25/08/2023 Emerson Gomes de Almeida e Alvaro Alcantara Marques da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 942896/2023, firmado pelo Município de Jatai/GO, CNPJ
01.165.729/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização de campo de futebol no município de jataí/go; Programa Esporte; Valor:
R$ 425.000,00; dos recursos: R$ 401.100,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000157, de 01/08/2023 e R$ 23.900,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026
- 23/08/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.
Contrato de Repasse nº 940566/2023, firmado pelo Município de Trindade-GO, CNPJ
01.217.538/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MIN.DESENV.E
ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social -
cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS); Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2023, 
UG 
550015, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
082445031219GG005, 
NE 
2023NE000017, 
de 
11/05/2023
e 
R$ 
45.000,00 
de
contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 18/08/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARDEN
GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR.

                            

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