DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1395/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ceptis
Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A. - inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36;
para aquisição de tintas de segurança, item 215, oriundo da Ata de Registro de Preços nº
1334/2023; referente ao Processo nº 18750.106527/2023-24; amparo legal: Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/08/2023; com
vigência de 12 meses; valor global: R$ 37.125,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga -
Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1400/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e TECNOGOV COMERCIAL LTDA, inscrita no cnpj nº 45.319.408/0001-69; para
eventual aquisição de leitores de códigos de barras e impressoras de códigos de barras,
itens 1 e 3, oriundos do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0058/2023; referente
ao Processo nº 18750.106165/2021-18; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/08/2023; com
vigência de 12 meses; valor global: R$253.470,00; Assinam pela CMB: Wagner Fe r n a n d o
Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Detentora: Itamar
Cursino Campos Junior - Sócia Administrador.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1401/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e AIDC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no cnpj nº 07.500.596/0001-38; para
eventual aquisição de leitores de códigos de barras e impressoras de códigos de barras,
item 02, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0058/2023; referente ao
Processo nº 18750.106165/2021-18; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/08/2023; com vigência
de 12 meses; valor global: R$181.460,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Detentora: Rodrigo Vasquez
Cruz - Procurador.
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica que a sessão do Chamamento Público nº
01/2023 (Processo nº: 18750.104211/2023-06 - Objeto: Seleção de associação/cooperativa
de catadores de materiais recicláveis cadastradas no SINIR (Sistema Nacional de
Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) para firmar Termo de Compromisso para
fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, descartados no parque industrial da
Casa da Moeda do Brasil), que estava agendada para ocorrer em 06 de setembro, será
adiada para 13 de setembro, às 14h, por motivo de alterações no Edital.
Local: Sala virtual do Microsoft Teams, que poderá ser acessada através do link
constante do Edital.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
seguinte
endereço
eletrônico:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html.
E-mails para maiores informações: carolina.braga@cmb.gov.br; licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Membro da Comissão Especial
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica que realizará o seguinte credenciamento,
na forma telepresencial:
Credenciamento nº 01/2023 - Processo nº: 18750.103637/2023-34. Objeto:
Credenciamento de empresa para fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição.
Data da sessão: 21 de setembro de 2023, às 10h.
Local: Sala virtual do Microsoft Teams, que poderá ser acessada através do link
constante no Edital.
O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/.
E-mails para maiores informações: sequeiroz@cmb.gov.br; licitacoes@cmb.gov.br.
SÉRGIO EDUARDO DA S. QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00050/2023 - aquisição de película ouro para
atender as demandas de cadernetas do novo passaporte brasileiro, cujo objeto foi
adjudicado à licitante MP DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.289.201/0001-49,
conforme consta no processo administrativo nº 18750.103053/2023-69.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163193/2023 - UASG 803060
Processo Nº: SERPRO-PMR-2023/00006. Pregão Nº: 00393/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.958.763/0001-
38 - MARCIA REGINA CUNHA LEITE BUSTAMANTE. Objeto: Execução dos serviços de
modernização do sistema elétrico de baixa tensão para o SERPRO - Regional Belo
Horizonte. Data da Assinatura: 24/08/2023. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2025. Valor
total: R$ 1.137.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico especializado em
Operacionalização e Suporte 24 x 7, incluindo a operação e monitoramento de 1º Nível do
ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC , bem como o suporte técnico
especializado de 3º Nível, voltados ao ambiente de monitoramento de ativos de TIC do
Banco da Amazônia,de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 179007-00001-2023NE999999
AVISO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2023/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa KING LEILÕES LTDA,
CNPJ: 39.924.424/0001-88, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO CONTRATO
PA-2023/245; Carta Contrato: 2023/160; Contratada: Associação Beneficente Siria - HCOR;
CNPJ/MF: 60.453.024/0004-70; Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais e de
diagnóstico por imagem, e exames clínicos, com diversas especialidades para os membros
da Diretoria Executiva, objetivando a prevenção de doenças e promoção da saúde dos
Dirigentes do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29,
parágrafo II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$23.168,21; Vigência: 12 meses a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 12/07/2023; Data da
assinatura: 22/08/2023. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2023/03358
CREDENCIAMENTO
2023/03358(7421)
CESUP Contratações
SP;
OBJETO:
Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive empresário Individual, para prestação de
serviços técnicos de fiscalização e vistoria em empreendimentos rurais, comerciais e de
garantias vinculados a financiamentos de crédito rural e comercial, bem como fiscalização
de empreendimentos vinculados a programas e projetos com recursos não reembolsáveis,
conforme critérios e condições estabelecidas pelo BANCO; RATIFICAÇÃO em: 05/07/2023 -
publicada
em
06/07/2023;
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
no
endereço
eletrônico
www.bb.com.br/editaislicitacoes
>
Credenciamentos
>
Credenciamento
2023/03358(7421).
TAISA SANTOS PRADO
Responsável
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/900047(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos
termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de
bens imóveis, situados nos estados de MS, MT, e RS. Informamos que este processo
licitatório teve sua revogação total em 24/08/2023.
GILBERTO HIGINO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03450
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03450 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo -
SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento e
Instalação de Divisórias e Revestimentos no Padrão Ambiência DG 2.0, para as
dependências e/ou Imóveis de interesse do Banco do Brasil localizadas nos Estados de São
Paulo e do Rio de Janeiro. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 21/09/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1016956. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
SANDRA GIANNOTTI
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03588
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03588 (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para o
fornecimento com entrega de Módulo de Reunião para atendimento das unidades do
Conglomerado Banco do Brasil localizadas nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 11/09/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
de
licitação
1016955;
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
LUIS FELIPE CENSON
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03518
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03518 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com
entrega de Bancadas e Balcões, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco
do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.09.2023 às
09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1017061; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI
Responsável
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRAT A DA :
ELO
CONSULTORIA
EMPRESARIAL
E
PRODUÇÃO
DE
EVENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
00.714.403/0001-00.
OBJETO: Prestação
de
serviço
especializado de
consultoria e
Elaboração/Revisão/Atualização do Regulamento e Manual de Licitações e Contratos da
Ativos S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$
159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/16.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00392/2023, firmado em 28/08/2023, Favorecido: PRIME OFFICE
MARKETING DIRETO LTDA; Objeto: aquisição, pela CONTRATANTE, de estantes de aço com
prateleiras, para atendimento à demanda existente em 15 (quinze) Centros de Assistência
Técnica (CAT´s). Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso III da Lei 13.303/2016;
Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato por todos os
signatários, podendo ser prorrogada por mais 12 (doze) meses; Valor: R$ 507.110,00.
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