DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. COMUNIDADE KILOMBOLA MORADIA DA PAZ - TERRITORIO DE MÃE PRETA
CO M P A Z
H A B I L I T A DA
. CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL
CO N D E T U R
INABILITADA - ITEM 4.1.2 DO EDITAL
. CONSELHO NACIONAL EXTRATIVISTA
CNS
H A B I L I T A DA
. COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS
CNC T
H A B I L I T A DA
. COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS
CO N AQ
H A B I L I T A DA
. ECOV I DA
H A B I L I T A DA
. EGBE ILÊ IYA OMIDAYE ASE OBALAYO
H A B I L I T A DA
. FEDERAÇÃO DOS PESCADORES RN
INABILITADA - ITEM 3.3 DO EDITAL
. FEDERAÇÃO DOS POVOS QUILOMBOLAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA
INABILITADA - ITENS 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.5 DO EDITAL
. FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS
F E N AQ
INABILITADA - ITENS 4.1.3, 4.1.5 e 4.1.7 DO EDITAL
. FORUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA
FO N S A N P OT M A
H A B I L I T A DA
. FRATERNIDADE CÁLICE SAGRADO
FRCS
H A B I L I T A DA
. G CULTURA AFRICANA
GCA
H A B I L I T A DA
. GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO
GT A
INABILITADA - ITEM 3.3 DO EDITAL
. ILÉ ÀSE TI TÓBI ÌYÁ ÀFIN ÒSÙN ALÀKÉTU
H A B I L I T A DA
. ILÊ ODÉ AXÉ OPÔ INLE
H A B I L I T A DA
. INSTITUTO CARTA MAGNA DA UMBANDA
ICMU
H A B I L I T A DA
. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL OMIDEWÁ
INABILITADA - ITEM 4.1.5 DO EDITAL
. INSTITUTO DOS POVOS INDÍGENAS DA BAHIA
Ação Bahia
H A B I L I T A DA
. MOVIMENTO DAS CATADORAS DE MANGABA
MCM
H A B I L I T A DA
. MOVIMENTO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS
MPP
INABILITADA - ITEM 3.3 DO EDITAL
. MOVIMENTO NACIONAL DE PESCADORES
MONAPE
H A B I L I T A DA
. NAÇÃO MESTIÇA
INABILITADA - ITEM 3.3 DO EDITAL
. O GRUPO TEZ - TRABALHO, ESTUDO ZUMBI
T EZ
H A B I L I T A DA
. OMO ARO COMPANHIA CULTURAL
O M OA R O
INABILITADA - ITENS 4.1.4 e 4.16 DO EDITAL
. REDE CERRADO
H A B I L I T A DA
. REDE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS PANTANEIRAS
RC TPANTANEIRA
H A B I L I T A DA
. SEMENTES DO BEM
INABILITADA - ITEM 4.1.2 DO EDITAL
. SOCIEDADE RELIGIOSA YLE AXE DE IANSÃ
OSCIP
H A B I L I T A DA
. UNIÃO DA JUVENTUDE PANKARARU
UJP
INABILITADA - ITENS 4.1.4 e 4.1.5 DO EDITAL
. UNIÃO NACIONAL DAS EKEDES, YAROBÁS, AJOIÉS, CAMBONAS E MAKOTAS
UNDEKE
INABILITADA - ITEM 4.1.4 DO EDITAL
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão
nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho
02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é
recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.
. Interessado
C P F/ C N P J
Processo
. Larissa Pereira Carneiro
080.411.456-04
02001.011115/2022-69
. Jorge Itai Marinho Marize Souza Guajajara
055.929.953-26
02012.001210/2022-25
. José Carlos de Meneses Silva
011.667.622-11
02024.002396/2021-10
. Leonor Ribas de Andrade
473.653.661-68
02022.003522/2022-54
. Gilberto Barros da Silva
160.378.122-68
02001.034556/2022-39
. Seter Serviços e Terceirização de Mão de Obra LTDA
10.704.092/0001-44
00807.005050/2023-01
ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2023
PROCESSO SEI: 02001.013655/2018-09. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM.
OBJETO: Delegação
da execução
do licenciamento
ambiental do
empreendimento
denominado Usina Termoelétrica Itacoatiara, localizado no Município de Itacoatiara, Estado
do Amazonas. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº
140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos,
desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes
do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 17.08.2023. ASSINAM: Pelo Ibama:
RODRIGO AGOSTINHO - Presidente, e pelo IPAAM: JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
- Diretor-Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193101
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 02003.000994/2021-01.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 09.324.222/0001-
34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 06/2022 ficam
reajustados em 8,200% correspondente à convenção coletiva de trabalho sob o registro
mte de nº al000013/2023 (sei nº 16270349), a partir de 01/01/2023 até 31/05/2023.
os preços do contrato nº 06/2022 ficam reajustados em 8,984% correspondente à
convenção coletiva de trabalho sob o registro mte de nº al000013/2023 (sei nº 16270349)
e decreto nº. 9.449 maceió/al, 29 de janeiro de 2023, do município de maceió/al (sei nº
16270427), a partir de 01/06/2023 até 24/08/2023.. Vigência: 16/01/2023 a 24/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.864,08. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 193103
Nº Processo: 02006.001213/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia de reparação e conservação da Unidade Técnica
do IBAMA, Ala A, térreo, do Edifício Carlos Pereira Filho, localizado na Praça Cairú -
Centro - Ilhéus/BA, para readequação de uso do espaço físico cedido pela União, 
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, 1º Andar
- Cab, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193103-5-00005-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
29/08/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MELINA WIERING VILAS BOAS
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 27/08/2023) 193103-19211-2023NE800005
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 193108
Nº Processo: 02010000797202356. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação, de forma contínua, do serviço de Tratadores de Animais Silvestres, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem
executados 
nas 
instalações 
do 
Centro 
de 
Triagem 
de 
Animais 
Silvestres
(CETAS/IBAMA/GO) pertencente à Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás
(SUPES/GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua 229, Nº 95, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/193108-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A planilha de
custos e formação de preços, em formato eletrônico, deverá ser solicitada pelo e-mail:
"licitacao.go@ibama.gov.br". Pode ter havido arredondamento no valor final, tendo em
vista a utilização de softwares de planilhas..
JOAO ROBERTO MELO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 193099-19211-2023NE800005
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de conversão de multa na modalidade de execução indireta
PROCESSO: 02015.002184/2022-22,
02015.002185/2022-77 E
02015.002183/2022-88:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante
denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais,
SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado DANUBIO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº XX.466.100/0001-XX denominado COMPROMISSÁRIO;
OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e
recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de
necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo
Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.000,00 (três
mil reais), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90
dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 16746092/2023-MG/NUCAM-
ECAC/Supes-MG; DATA DA ASSINATURA: 25 de AGOSTO de 2023.