DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 35014.085377/2021-99.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2021, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2023 até 29/06/2024, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.854,62. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 35014.085377/2021-99.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL
MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Expedir a presente
apostila para retificação do valor global do contrato que constou incorretamente grafado
no 2º termo aditivo. Onde está escrito r$ 437.547,12 (quatrocentos e trinta e sete mil
quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos), lê-se r$ 437.547,09 (quatrocentos e
trinta e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e nove centavos).. Vigência:
29/06/2021 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.547,09. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 333005
Nº Processo:
44011004835202380. Objeto: Aquisição de
sistema de
armazenamento de dados SAN (Storage) "All-flash", contemplando o serviço de
instalação, configuração, suporte com garantia e repasse de conhecimento nos termos
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/08/2023 das 08h01 às 11h59 e das 14h01 às 17h59. Endereço:
Setor Comercial Norte q 6, Torre A,
3º Andar, Asa Norte, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/08/2023 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DANIEL LARCHER
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 333005-00002-2023NE339040
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09012.000005/2021-19.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR
TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023
a 01/09/2024, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.050.721,17. Data de Assinatura:
13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.
OBJETO: Desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde e capacitação,
nos Hospitais Federais e no Departamento de Gestão Hospitalar, situados no Rio de Janeiro.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e MÁRIO SANTOS
MOREIRA - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.142186/2022-18.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado:
10.588.595/0010-92 -
SANOFI
MEDLEY
FARMACEUTICA LTDA.
Objeto:
Aquisição do medicamento Imiglucerase 400UI, pó liófilo para injetável.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 242.583.168,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.067600/2022-01.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: HALEON UK EXPORT LIMITED, representada nacionalmente pela empresa PF
CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ 30.872.270/0001-53. Objeto: Aquisição de Nicotina, liberação de 21mg, 14mg e 7mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 36.310.016,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000123218202286 . Objeto: Aquisição de GLECAPREVIR, ASSOCIADO AO
PIBRENTASVIR, 100MG + 40MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente
à inviabilidade de competição do objeto contratado Declaração de Inexigibilidade em
23/08/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisição de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 25/08/2023. ODILON BORGES DE SOUZA.
Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 19.611.659,35. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ABBVIE LOGISTICS B.V.
(SIDEC - 28/08/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 79/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 76/2023; Processo: 25000.000892/2023-74.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Etanercepte, 25 mg, injetável
Frasco-Ampola
34.848
166,57
5.804.631,36
.
2
Etanercepte, 25 mg, injetável cota reservada de
aprox. 25% para ME/EPP do tem 1
Frasco-Ampola
11.616
166,57
1.934.877,12
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Vigência: 28.08.2023 a 28.08.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 80/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 85/2023; Processo de Execução: 25000.123283/2023-92.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Moxifloxacino, 400 mg
Comprimido
126.000
3,20
403.200,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. Vigência: 28.08.2023 a 28.08.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 81/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 85/2023; Processo de Execução: 25000.123294/2023-72.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Moxifloxacino, 400 mg cota reservada de aprox. 25%
para ME/EPP (item 1)
Comprimido
42.000
4,28
179.760,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PRÓ-NUTRIR LTDA. Vigência: 28.08.2023 a 28.08.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25000.175712/2022-26.
Pregão. Nº 123/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do
medicamento Linezolida 600 mg. Vigência: 28/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.171.294,40. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 256/2022.
Nº Processo: 25000.059734/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 48/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Acréscimo ao quantitativo do medicamento Alentuzumabe, 10mg/ml, solução injetável.
Vigência: 28/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.694.030,48. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).