DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 99/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de
DARUNAVIR, 75 MG, 150 MG e 600 MG conforme demais especificações contidas no
Termo de Referência.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 087/2023, que tem por objetos a
aquisição MEMANTINA, SAL CLORIDRATO, 10 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO
pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: EMS S/A, CNPJ nº
57.507.378/0003-65, para o item 1 no valor de R$ 0,118 e PRO-NUTRIR LTDA, CNPJ nº
05.266.726/0001-94, para o item 2 no valor de R$ 0,149. Os autos do processo encontram-
se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.003867/2023-42).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 090/2023, que tem por objetos a
aquisição LINEZOLIDA 600 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério
menor preço por item às seguintes empresas: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ nº 26.921.908/0002-02, para o item 1 no valor de R$
13,44 e MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 37.174.6225/0002-
60, para o item 2 no valor de R$ 13,44.Os autos do processo encontram-se disponíveis a
quaisquer interessados (Processo nº 25000.038534/2023-34).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924873/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
ASSOCIACAO 
FRANCISCANA 
DE
EDUCACAO 
AO 
CIDADAO 
ESPECIAL,
CNPJ 
nº
76708718000107. Reformulação de Alteração de Valor. Valor Total: R$ 70.639,24, Valor de
Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência: 31/12/2021
a 03/08/2024.
Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-
**, Convenente: JAQUELINE GLUCZKOWSKI RODRIGUES, CPF nº ***.170.379-**.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 093/2023 - Processo nº 25000.095925/2023-56, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Renata Cruz Franco,
CPF: ***.040.296-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 1376/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
8.584,90 (oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), atualizado até
dia 24/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o
Brasil -
PMMB, no
total de 17
(dezessete) parcelas,
devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.095925/2023-565. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar
na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 367/2023
Processo: 25022.001247/2023-11
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Lauro de Freitas no Estado da Bahia, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Lauro de Freiras - BA.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 250006
Nº Processo: 25000064031/23-14 . Objeto: Trata-se da contratação de 1 (uma) vaga para
servidor do Ministério da Saúde no evento 37º Congresso Brasileiro de Direito
Administrativo , promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, a ser
realizado entre os dias 26 e 28 de setembro de 2023, com investimento total de R$ R$
1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c
art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em
24/08/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento
Estratégico de Pessoas. Ratificação em 25/08/2023. EGILSON DA SILVA LIMA. Coordenador-
geral de Gestão de Pessoas - Substituto. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA :
29.419.181/0001-77 INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
(SIDEC - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800074
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 250006
Nº Processo: 25000085212/23-84 . Objeto: Trata-se da contratação de 2 (duas) vagas para
servidores do Ministério da Saúde no evento III Congresso Internacional de Auditoria em
Saúde , promovido pela Associação Brasileira dos Enfermeiros Auditores - ABEA, a ser
realizado entre os dias 12 e 15 de setembro de 2023, com investimento total de R$ 2.000,00
(dois mil reais), sendo R$ 1.000,00 (um mil reais) por participante. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração
de Inexigibilidade em 28/08/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de
Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 28/08/2023. ETEL M AT I E LO.
Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.459.606/0001-83 ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ENFERMEIROS AUDITORES - ABEA .
(SIDEC - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800074
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Nº Processo: 25000.179801/2021-61. O Ministérioda Saúde publica o resultado desta
licitação cujo objeto escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de Lavanderia, sob demanda, para atender a Casa de
Apoio à Saúde Indígenas Nacional São Paulo, nos termos do Edital nº 38/2023, e seus
anexos Edital nº 18/2023, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para a
empresa abaixo relacionada: ITEM 1: OLIVIER - LAVANDERIA EIRLI, CNPJ 21.306.287/0001-
52, no importe de R$ 68.945,76 (sessenta e oito mil novecentos (sessenta e oito mil
novecentos e quarenta e e cinco reais e setenta e seis centavos);
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000100097202385. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de
passagens aéreas (nacional) e eventos, sob demanda, abrangendo a organização,
planejamento, 
execução,
suporte, 
coordenação,
acompanhamento, 
montagem,
desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, recursos humanos,
apoio
logístico, ornamentação,
gravação,
confecção
e fornecimento
de
material,
fornecimento de alimentação e bebidas, e outros conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 144. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Termo de Referência.
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/08/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.014022/2023-82.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com
fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução a de radioterapia,
no hospital geral de vitória da conquista, CNES 2402076, localizada em Vitória da Conquista
- BA, contemplado no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, a serem
executadas nas
condições estabelecidas
no Projeto
Básico. Fundamento
Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 24/08/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 8.530.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 25000.004485/2022-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-
20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto:
Suprimir 0,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 105.250,98 (cento e cinco mil duzentos e cinquenta reais e
noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993, conforme anexo A; e Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da
supressão. Vigência: 25/08/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.370.635,37. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25014000201202383. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
Armada e Desarmada para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty Jaracaty - SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 250022-00001-2023NE800016
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250022 - SEMS/MA
CONVENENTES: Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/MA. Contratado: 17.933.075/0001-28 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019, Processo: N° 25014.001391/2018-99,
destinado a
prestação de serviço
de vigilância
armada e desarmada
para a
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão - SEMS/MA. Vigência:
28/08/2023 a 28/10/2023; ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em
andamento, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento
durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer naturezas. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 664.389,36 Data de Assinatura: 28/08/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / GLINOEL OLIVEIRA GARRETO - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde do Maranhão.