DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000234/2023-95.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 03.895.920/0001-03 - REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços da
saúde - rsss - sendo eles caracterizados como dos grupos "a", "b", e "e", gerados na aldeia
indígena da ubsi xocó - porto da folha - se de abrangência do distrito sanitário especial
indígena alagoas e sergipe em conformidade com a resolução conama nº 358/2005,
resolução rdc anvisa nº 306/2004, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2023 a
20/08/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para
Aquisição de equipamentos e materiais para imunização, a fim de atender as necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico
SRP nº 16/2023. Processo 25053.000147/2023-18, celebrada com a Empresa ASTROLAR
TECHNOLOGIE LTDA- CNPJ: 45.705.767/0001-54. Valor global do registro de preços, órgão
gerenciador R$ 96.981,59 (noventa e seis mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta
e nove centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 29/08/2023 a 29/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para
Aquisição de equipamentos e materiais para imunização, a fim de atender as necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico
SRP nº 16/2023. Processo 25053.000147/2023-18, celebrada com a Empresa A GOMES DE
SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 08.940.228/0001-73. Valor global do registro de preços, órgão
gerenciador R$ 20.148,00 (vinte mil cento e quarenta e oito reais). Vigência da ata: 12
(doze) meses de 29/08/2023 a 29/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para
Aquisição de equipamentos e materiais para imunização, a fim de atender as necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico
SRP nº 16/2023. Processo 25053.000147/2023-18, celebrada com a Empresa VG
CONSULTORIA EM ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA - ME- CNPJ: 27.655.815/0001-65. Valor
global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência da
ata: 12 (doze) meses de 29/08/2023 a 29/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para
Aquisição de equipamentos e materiais para imunização, a fim de atender as necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico
SRP nº 16/2023. Processo 25053.000147/2023-18, celebrada com a Empresa QUICKBUM E-
COMMERCE - EIRELLI - CNPJ: 30.323.616/0001-64. Valor global do registro de preços, órgão
gerenciador R$ 31.740,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta reais). Vigência da ata: 12
(doze) meses de 29/08/2023 a 29/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para
Aquisição de equipamentos e materiais para imunização, a fim de atender as necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico
SRP nº 16/2023. Processo 25053.000147/2023-18, celebrada com a Empresa BRIMAX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 24.384.947/0001-01. Valor global do registro
de preços, órgão gerenciador R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Vigência da
ata: 12 (doze) meses de 29/08/2023 a 29/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para
Aquisição de equipamentos e materiais para imunização, a fim de atender as necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico
SRP nº 16/2023. Processo 25053.000147/2023-18, celebrada com a Empresa AARO
COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 02.566.043/0001-64. Valor
global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 29/08/2023 a 29/08/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 25035.400067/2017-21.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência em caráter excepcional cujo objeto é a prestação de serviços de funerária do
contrato nº 14/2018 celebrado entre o distrito sanitário especial indígena alto rio negro e
a empresa renato r. Batista - me.. Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 291.723,93. Data de Assinatura: 27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25036.000345/2021-10.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado:
15.305.042/0001-08
-
ENGEMED ENGENHARIA
CLINICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2023 a 19/09/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir 17,273663% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 386.409,12 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e nove reais e doze
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 386.409,13. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem por objeto a aquisição
de materiais de expediente, escritório e descartáveis visando atender as necessidades do
DSEI/ARS, tendo por vencedoras do certame as empresas DOAC COMÉRCIO & SERVIÇO S
LTDA, CNPJ:
44.650.853/0001-44; JOSÉ
CARLOS GOMES DA
COSTA -
EPP, CNPJ:
05.481.242/0001-68; N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - ME, CNPJ:
20.915.722/0001-83; PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54; POLLYANA MELO
DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01 e R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA, CNPJ:
32.969.749/0001-38, disponível no site www.comprasgovernamentais.com.br.
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Solimões
(SIDEC - 28/08/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25052.001004/2022-44.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT G R O S S O.
Contratado: 04.236.031/0001-05 - MC COMERCIO E SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Por força da repactuação 2023 pelo termo
aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número de registro no mte:
mt000146/2023, atera-se o valor do contrato 06/2022.. Vigência: 04/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.255,36. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
anulada
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao
processo 
Nº
25060.000862/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente
habilitados,
para transporte/deslocamento
de
pacientes
indígenas, com
ou sem
acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
no âmbito do DSEI/LSUL, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas
conforme o modelo do SUS nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 257048-00001-2023NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001010/2020-28.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 813.844.322-72 - MAIRA LIMA PEIXOTO. Objeto: Locação de imóvel comercial
situado na cidade de borba - am, para instalações do polo base de borba, do distrito
sanitário especial indígena de manaus..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 32.940,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 54/2012.
Nº Processo: 25037.000634/2012-18.
Dispensa. Nº 25/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
077.915.342-15 - RAIMUNDO VIEIRA TAVARES. Objeto: Locação de imóvel para instalações
do polo base de urucará, para atender as necessidades do dsei-manaus.. Vigência:
11/09/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.316,01. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.000811/2022-17.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada em prestação de serviços de unidade de processamento
de roupas de serviços de saúde tais como: cama, banho, peças de vestuário de pacientes
e acompanhantes, compreendendo as seguintes etapas: pesagem, coleta, lavagem,
desinfecção, secagem, calandragem, embalagem e entrega, com coleta e entrega em
horário pré-estabelecidos pelas as casas de saúde indígena de Dourados e Campo
Grande/ms.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor
Total: R$ 117.462,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).