DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900142
142
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 250033
Nº Processo: 25025.001933/2023 . Objeto: Contratação de serviços confecção de
certificado digital do tipo A3 com validade de 3 (três) anos, a ser instalado em dispositivo
do tipo token USB já existente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor Declaração de Dispensa em
16/08/2023. FERNANDO HENRIQUE PACHECO SOARES RIBEIRO. Chefe da Seloa/rs -
Substituto. Ratificação em 28/08/2023. MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA.
Superintendente. Valor Global: R$ 217,00. CNPJ CONTRATADA : 00.087.112/0001-21 AC
DIGITAL SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 28/08/2023) 250033-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013053/2021-54.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85,
e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina.
VALOR APROVADO: De R$ 10.582.823,52 (dez milhões, quinhentos e oitenta e dois mil,
oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 12.476.192,78 (doze milhões,
quatrocentos e setenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS 
e 
OUTROS 
(MATRIZ 
LÓGICA): 
PARECER 
TÉCNICO 
Nº 
14/2023 
-
MS/SEIDIGI/DESD/CGPIN (0034460475).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.085251/2021-10.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrito
no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação de Programa de Transplante de Medula Óssea do SUS - Mais TMO.
VALOR APROVADO: De R$ 30.926.763,00 (trinta milhões, novecentos e vinte e seis mil
setecentos e sessenta e três reais) para R$ 25.165.717,00 (vinte e cinco milhões, cento e
sessenta e cinco mil setecentos e dezessete reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº
15/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035358298).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.185006/2021-10.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrito
no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação das Boas Práticas na Atenção à Cardiologia
e Urgências Cardiovasculares.
VALOR APROVADO: De R$ 16.808.885,00 (dezesseis milhões, oitocentos e oito mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais) para R$ 14.966.892,00 (quatorze milhões, novecentos e
sessenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº
11/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035227734).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 25410.004404/2023-76.
Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de contrato por mais um perídio de 12 meses. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.735.904,84. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 25410.004889/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 95/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia do contrato por mais um período de 12 meses. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.370,64. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 207/2021.
Nº Processo: 25410.007528/2021-41.
Pregão. Nº 242/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Modificação do
valor do contrato, depois de processadas as alterações decorrentes de acréscimo de 02
profissionais no quantitativo do posto de auxiliar de rouparia - plantonista noturno,
passando o
contrato a
totalizar 77
profissionais. Esta
alteração representa um
acréscimo de 3,00 % no valor atual do contrato, correspondendo ao valor mensal
adicional de R$ 10.244,14 (dez mil duzentos e quarenta e quatro reais e quatorze
centavos), passando o seu valor mensal atual estimado de R$ 340.793,03 (trezentos e
quarenta mil setecentos e noventa e três reais e três centavos), para R$ 351.037,17
(trezentos e cinquenta e um mil trinta e sete reais e dezessete centavos) - (base:
01/02/2023), equivalendo ao acréscimo estimado de 3,11 % no valor original do
contrato, acumulando o acréscimo total estimado de 6,69 % em relação ao valor
original do contrato.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.212.446,04. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 214/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CANON MEDICAL
SYSTEMS DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 226/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORATORIOS B
BRAUN SA foi vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 229/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BTG COMERCIAL
CIRURGICO LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004920/2022. Objeto: Aquisição de Conjunto de reagentes
para tipificação de 11 genes HLA pela metodologia de Sequenciamento de Nova Geração
(NGS) para atender as solicitações da Área de Laboratório de Imunogenética. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 2 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-3-
00002-2023. Entrega das Propostas: 11/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125 2 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 33409.003661/2022-77.
Inexigibilidade. Nº
8/2022. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2022 (manutenção tomógrafo), por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.546,00. Data de Assinatura: 27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 33409.012509/2019-80.
Pregão. Nº 63/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2020 (coleta residuo
biologico), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2023
a 13/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.171,20. Data de Assinatura:
27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409007797202256. Objeto: PR 13/2023 - Aquisição de Insumos
para o Laboratório - Microbiologia diversos (ÁCIDO ETILENODIAMINOTETRACÉTICO ( EDTA
), ASPECTO FÍSICO PÓ BRANCO CRISTALINO, PESO MOLECULAR 372,74, FÓRMULA QUÍMICA
C10H14N2O8NA2.2H2O ( SAL DISSÓDICO DIHIDRATADO ), GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99%;
ÁCIDO FENILBORÔNICO, PÓ CRISTALINO BRANCO AMARELADO, H2NC6H4B(OH)2.H2O
(ÁC.AMINOFENILBORÔNICO), 154,96 G/MOL, PUREZA MÍNIMA DE 98%, CAS 206658-89-1;
ETC...) . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2023- Processo nº
25057.009622/2022-92 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
correção do valor total do Item 13. Onde se Lê: 137.700,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E
SETECENTOS REAIS), Leia-se: 132.700,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).
Justificativa: Erro Material no valor total do Item 13.
Data da Assinatura: 25/08/2023.