DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 257045
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 25000.122865/2021-90.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 6 (seis) meses do
contrato n° 66/2021 cuja o objeto refere-se a prestação de serviços de condução de
veículos, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena rio tapajós
vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, no qual visa alterar a "cláusula
segunda - vigência" do contrato ora aditado.. Vigência: 20/08/2023 a 20/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.892,47. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000421202331. Objeto: Contratação do serviço de manutenção
corretiva em aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeira e bebedouros, incluindo
reposição de peças e gás, bem como a utilização de equipamentos adequados e
necessários para a execução dos serviços nas dependências da Sede Administrativa do DSEI
Rio Tapajós, Casas de Saúde Indígena - CASAI's e Polos Base, localizados nos municípios de
Itaituba, Santarém, Novo Progresso e Jacareacanga. Conforme as exigências do EDITAL..
Total de Itens Licitados: 120. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa
Catarina 
Nº 
96 
Bairro 
Bela 
Vista
Itaituba, 
Bela 
Vista 
- 
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257054
Nº
Processo: 25066000487201824.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO
II E ALOJAMENTO DA ALDEIA PEDRA BRANCA, Etnia Krahô, município de Goiatins/TO, a fim
de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-2-00002-2023.
Entrega das Propostas:
25/09/2023 às 09h00. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano
Diretor Sul - Palmas/TO.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257052
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 25000.120897/2021-51.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 77/2021 (0022526496), por 12 (doze) meses. Vigência: 08/09/2022
a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.336,12. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257052
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 25064.001426/2020-19.
Pregão. 
Nº
4/2021. 
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
YANOMAMI.
Contratado: 29.918.334/0001-20 - TR2 - ELETRICA E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato n° 78/2021, por um período de 12(doze) meses,
conforme estabelecido na cláusula segunda do termo contratual e amparado pelo art.
57, inciso ii da lei n° 8666/93 e suas alterações. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.954,40. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 25064.001426/2020-19.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
29.918.334/0001-20 - TR2 - ELETRICA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato n° 78/2021, por um período de 12(doze) meses. Vigência: 08/06/2023 a
08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.282,40. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25064.002148/2018-01.
Pregão. 
Nº
1/2019. 
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
YANOMAMI.
Contratado: 14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato n° 01/2019 por um período de 12 (doze) meses, referente a prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e acessórios
nos aparelhos condicionadores de ar, para atender a sede do distrito sanitário especial
indígena, casa de apoio à saúde do índio e os pólos administrativos do distrito,
conforme estabelecido na cláusula primeira do termo contratual e amparado pelo art.
57, inciso ii da lei nº 8666/93 e suas alterações. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.380,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 25064.400128/2017-11.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Prorrogar de forma excepcional
o prazo da vigência do contrato n.º 05/2018, por 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência:
01/07/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.954,33. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000565202386. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Total
de Itens Licitados: 52. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
- Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00039-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e
as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no TR..
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 253003
Nº
Processo: 33910042836202291.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
transporte
rodoviário de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de
mobiliário e bagagens
dos servidores e seus dependentes que
no interesse da
Administração forem removidos para nova sede, com mudança de domicílio em caráter
permanente, em todo território nacional, bem como para o transporte de materiais de
consumo e diversos como caixa de documentos, equipamentos de informática, bens
patrimoniais ou não da ANS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º ao 12º Andar, Glória
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 28/08/2023) 253003-36213-2023NE000004
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde
Suplementar
-
ANS
e
Tribunal
de 
Justiça
do
Estado
de
Goiás,
Processo
33910.033318/2022-87. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS,
celebra Acordo de Cooperação Técnica com o TJ/GO, cujo objeto é o intercâmbio de
informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde;
à
cooperação técnica
e científica;
à promoção
de atuação
integrada; e
o
aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de
saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas
na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de
Termos
Aditivos. FORO:
Justiça
Federal
- Seção
Judiciária
do
Rio de
Janeiro.
ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS;
Carlos Alberto França - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos itens
adjudicados/homologados foram dos seguintes fornecedores:32.691.514/0001-27 - 2M -
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, itens 12, 18 e 19. 46.148.186/0001-21 - J. K.
COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 1 e 6. 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE
LTDA, itens 2 e 11. 46.845.026/0001-31 - PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO, itens 4 e
17. 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens 5, 7 e 8. 41. 826.585/0001-
80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, item 9. 31.170.338/0001-15 - DF
ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDA, item 10. 11.568.355/0001-06 - GAMMA CORTINAS LTDA, item 15. 33.456.016/0001-
62 - RAUL MUELLER SCHRAMM, item 16.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO