DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII
e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o
cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data Cancelamento
Motivo
. 41.773-4
07.525.246/0001-26
ABBESS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E SEGURIDADE SOCIAL
Rio de Janeiro
RJ
14/08/2023
Cancelamento 
por
alternativa à liquidação
. 42.145-6
30.728.366/0001-42
UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
São Paulo
SP
14/08/2023
Cancelamento 
por
alternativa à liquidação
. 41.741-6
11.654.937/0001-05
SEMTRA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
Hortolândia
SP
23/08/2023
Cancelamento a pedido
. 41.329-1
02.140.364/0001-00
CGO SAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
Duque de Caxias
RJ
28/08/2023
Cancelamento a pedido
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 25351.913719/2021-96.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 32.301.921/0001-80 - VISOR CONSULTORIA E ASSESSORIA DE RECURSOS
HUMANOS EIRE.
Objeto: Suprimir
20% do
valor inicial
atualizado do
contrato,
correspondente a redução de 1 posto de trabalho do item 1 do contrato referente aos
serviços de limpeza e conservação (mão-de-obra) para a coordenação regional sudeste
- galeão. Vigência: 25/08/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
230.188,56. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 25351.911131/2021-06.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Retificação do subitem 8.18.4.2 do termo de referência, o qual passará a vigorar
com a seguinte redação: "8.18.4.2 os veículos eventuais apresentarão diárias de 300
(trezentos) km e 10 horas, sendo a quilometragem ou as horas que excederem a este
limite pagos como quilômetro ou hora excedente". Vigência: 18/08/2023 a 05/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.290.928,76. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2023
Objeto: aquisição de Material de Informática (MICROCOMPUTADOR COM MONITOR,
MONITOR FULL HD 23, IMPRESSORA CÓDIGO BARRAS E LEITOR CÓDIGO DE BARRAS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e
seus anexos. ABERTURA: 05/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (AVENTAIS PLUMBÍFEROS, FILTROS QUÍMICOS, LUVAS,
PROTETORES AUDITIVOS, RESPIRADORES PURIFICADORES DE AR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no
edital e seus anexos. ABERTURA: 26/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação e manutenção de 02 (dois)
equipamentos em cluster da solução integrada de Next Generation Firewall (NGFW)
FortiGate 1000D S/N FGT1KD3916800558 e FGT1KD3916800549 do fabricante Fortinet com
suas garantias de funcionamento, atualizações de assinaturas de proteção, suporte técnico
local e remoto, 24x7, serviços especializados e execução de 1 teste de vulnerabilidade anual,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes no Edital e
seus Anexos. ABERTURA: 06/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 329/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao reajuste dos valores a contar de 03 de junho de 2023, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 221/22, Processo nº 334/22, objeto: prestação de
serviços de estofaria para atender as demandas do Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e suas respectivas filiais, conforme a solicitação de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
COSTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.774.004/0001-90, a concordância do HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 400/2023,
juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar
à MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME, o valor total de R$ 569.276,40 (quinhentos
e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 47/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 18/2023,
celebrado em 28/08/2023 entre a HEMOBRÁS e a INDÚSTRIA ELÉTRICA MARANGONI
MARETTI LTDA., CNPJ 52.770.005/0001-05; b) Objeto: Aquisição radiadores tubulares
para transformador 69/13,8kV; c) Valor: R$ 155.772,00 (cento e cinquenta e cinco mil
setecentos
e
setenta
e
dois
reais); d)
Vigência:
12
(doze)
meses
admitindo-se
prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.295.2107010200.10002.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019
e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás:
Luciana Souza da Silveira - Presidente Substituta Contratada: Martha Patricia Aguirre
Márquez e Roberto Marangoni Brandão Bueno - Representantes Legais; g) Processo n°
25800.001667/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 52/2022, celebrado em 18/11/2022,
entre a HEMOBRÁS e a SOLERI DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no
CNPJ nº 05.271.198/0001-61; b) Objeto: 1. Correção do local de faturamento das notas
fiscais oriundas do contrato; 2. Inserção de cláusula de proteção de dados pessoais em
conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados; c) Correção do percentual de
garantia da execução, devendo abranger o percentual de cinco por cento do valor
global do contrato; d) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: não houve alteração
do valor inicial do contrato alçado em R$ 100.002.123,57 (cem milhões dois mil cento
e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos) coberto pelo saldo constante na conta
orçamentária nº 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Signatários: Contratante:
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ALEJO ANTINO PALACIOS,
representante legal da SOLERI; f) Processo n° 25800.004462/2021.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000261/2023-06.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada nos serviços
de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento com
combusoveis e lubrificantes, em como manutenção da frota de veículos com ações e
informações previamente apresentada sobre a frota institucional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 244.400,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25792.000023/2022-90.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos
termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. retirar os custos fixos não renováveis
que
já
tenham
sido
amortizados
no primeiro
ano
da
contratação
..
Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.762,64. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25029.000391/2022-99.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao instrumento  é o
acréscimo de 19,07% do contrato de prestação de serviço de empresa provedora de
amostras destinadas a ensaio de proficiência para os laboratórios clínicos do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI. Vigência: 17/08/2023 a 16/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.728,20. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

                            

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