DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023, as
seguintes empresas: CITSO COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA ,
nos itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e a empresa
ROMA COMERCIAL, no item 06 no valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil
quatrocentos reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e
quatrocentos reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e outros,
na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023 - I F F.
Processo: 25384.000405/2023-14, Ata nº 197/2023-IFF Braxter Hospitalar Ltda. CNPJ:
46.440.212/0001-90, nos itens 02 e 03 no valor total de R$ 15.250,00; Ata de nº 198/2023-IFF
GA Medical Ltda. CNPJ:23.121.810/0001-00, no item 06 no valor total de R$ 2.161,60; Data da
assinatura: 22/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 25384.100610/2019-94.
Inexigibilidade. Nº 66/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: A finalidade do
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses, na forma do inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa
apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.587,48. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25384.001303/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 72/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: A finalidade do presente Termo
Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses,
na forma do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa apresentada pelo
fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 345.120,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 24 de agosto de 2023, às 14:58hs, foi homologado o pregão eletrônico
SRP nº 57/2023, tendo como vencedor a empresa DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ nº 17.602.864/0001-86, no item 01, valor total de R$ 65.520,00.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 254446
Nº Processo:
25387000194202381. Objeto:
Aquisição de
Luminária de
Emergencia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001331/2023-13.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00349/2023 publicado no D.O.U de 2023-08-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/08/2023 a 30/04/2024. Leia-se: Vigência: 23/08/2023 a
09/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001331/2023-13.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00349/2023 publicado no D.O.U de 2023-08-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/08/2023 a 30/04/2024. Leia-se: Vigência: 23/08/2023 a
09/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000733/2023-92.
Inexigibilidade 
Nº
145/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados em validação dos filtros esterilizantes para ifa pneumo, para as
soluções naoh 0,5 m.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 171.917,95. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 172/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confa portaria nº 342/2023 DIBIO, vem
divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 172/2023 Foi vencedora do único item da licitação
a emprOPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Totalizandde R$ 356.000,00 (trezentos e
cinquenta e seis mil reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 180/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 180/2023. Foi vencedor dos itens 1,3 e
6 a licitante HEXIS C dois mil trezentos e trintsa e cinco reaais e sessemta centavos). O item
5 licitante PROTONS de valor R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil r eais). Os itens 2,4 e 7 a
licitante LE´ ANNAS COM DE PECAS EQUIP ELETR LTDA, no valor de R$ 41.734,80 ( Quarenta
e um mil setecentos e tr inta e quatro reais e oitenta centavos). O va lor total da licitação
foi de R$ 189.070,40 ( Cento e oitenta e nove mil e setenta reais e quarenta centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 234/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 28/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 234/2023, tendo como vencedoras as empresas: LE' ANNAS
COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no item 01, no valor total de
R$ 40.603,90; DS CONDE COMÉRCIO DE PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA, no item 08,
no valor total de R$ 41.710,00; WILLIAM RODRIGUES SANCHES, nos itens 03, 04, 07, 11 e
15, no valor total de R$ 114.800,00; JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE ENGENHARIA LTDA, nos itens 02, 05, 06, 09, 12, 13, 14 e 16, no valor total de R$
204.460,00 e UTIL REFRIGERAÇÃO LTDA, no item 10, no valor total de R$ 18.000,00. Valor
total da licitação: R$ 419.573,90 (Quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e três
reais e noventa centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001659202321. Objeto: Aquisição de Lipídeo Ionizável MCE. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00232-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001439/2023-06 Objeto: Aquisição de Abraçadeiras; Ata SRP 329/2023,
Contratada:
SINERGIA 
COMÉRCIO
E 
IMPORTAÇÃO
DE
MATERIAIS 
LTDA,
CNPJ:
20.936.627/0002-47, no valor total de R$ 116.899,20; Ata SRP 330/2023, Contratada:
VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.374.039/0001-98, no valor total de R$
416,00; Ata SRP 331/2023, Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001-63,
no valor total de R$ 243,60; Ata SRP 332/2023, Contratada: EQUIPA RIO CONSTRU ÇÕ ES
COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.319.258/0002-22, no valor total de R$
4.928,00; Ata SRP 333 /2023, Contratada: CIPAFLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 31.540.818/0001-20, no valor total de R$ 2.148,80. Data de Assinatura: 28/08/2023,
Pregão SRP: 205/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001676/2023-19.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "organização e aperfeiçoamento da
gestão
da
pesquisa e
coleções
biológicas
para
a
produção e
disseminação
do
conhecimento"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2027. Valor Total: R$ 5.358.164,47. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002044/2023-72.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "implementação de
ações para o fortalecimento de práticas socioambientais - crescendo com manguinhos
2023"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 499.982,32. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).