DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 2.836 - N O M EA R
ÉRICA FEITOSA COELHO MARINHO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados da Secretaria-Executiva do Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.837 - EXONERAR
DANIELLE CHRISTINE FAGUNDES REIS do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento,
Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15, a
partir de 25 de agosto de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.152, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ALISSON JOBIM PEREIRA NASCIMENTO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de
Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.153, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
ANTONIO DA MATA E SILVA da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de
Governança de TI da Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI da Coordenação-Geral
Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 7 de agosto de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.167, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
VINICIUS VASCONCELOS LESSA da função de Coordenador de Projeto,  código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Política Econômica da Secretaria Adjunta de Política Econômica da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 28 de agosto de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 910467, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 202/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 31 de junho de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.864673/2023-12.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 909075 e 910152, da
Agência 
Brasileira 
de 
Inteligência, 
conforme
consta 
do 
Ofício 
nº
205/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 11 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo SUPER nº 00262.864892/2023-93.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 891, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Nomear matrícula nº 910559 para o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente, código CCE 2.07.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 895, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912862 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a),código CCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 896, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, matrícula nº 909321 do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral (a), código CCE 1.13, a contar de 28 de agosto de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 897, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, matrícula nº 909321 do encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, a contar de 28 de agosto de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de
março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
JANAÍNA DOS SANTOS MELO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Redes da Diretoria de Participação Digital e
Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 576, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da
República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.007749/2023-09, resolve:
DISPENSAR
RAFAEL SCHAEFER COMPARIN, matrícula Siape nº 2028983, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015280), da Coordenação-Geral
Jurídica de Obras e Serviços de Engenharia, da Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS