DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 178, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOÃO VITOR FONSECA SALGADO para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 179, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LETÍCIA GIAROLA SANT'ANNA IBRAHIM para exercer o cargo de Assistente na Diretoria de
Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.08.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 180, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LUCAS REZENDE FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo de Assistente na Diretoria de
Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 181, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LUDMYLA RODRIGUES GOMES para exercer a função de Assistente na Diretoria de
Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 182, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA para exercer a função de Assistente no Gabinete
da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 183, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DAS DORES GODOI LOPES para exercer a função de Assistente no Gabinete da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 2.09, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 184, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RITA DE CÁSSIA MORAIS DE FRANÇA ARAÚJO para exercer o cargo de Assistente na
Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 185, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RUI BARBOSA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
THAIS GABRIELE RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 187, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VALERIA DE AMORIM BARCELLOS para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 188, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ALAOR ANTÔNIO DA CRUZ FILHO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Articulação Governamental da Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria
Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.11.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 189, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANA CAROLINA ALMEIDA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANA LUCIA SOUSA PINTO para exercer a função de Assessor Técnico na Diretoria de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 2.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANDERSON ALVES MONTEIRO para exercer a função de Assessor no Gabinete da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANDRE SCHIFNAGEL AVRICHIR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete da
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
MINISTRO DE
ESTADO CHEFE
DA
SECRETARIA DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
N O M EA R
BRUNA CASTRO ARAUJO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 1.14.
ALEXANDRE PADILHA