DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082900006
6
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS DA FONSECA para exercer a função de Assessor na Assessoria Especial da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 195, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EDIVANDO BARROS MENDES para exercer o cargo de Assessor Técnico na Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.11.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 196, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ELIANE DE FÁTIMA LISBOA MARTINS para exercer a função de Assessor Técnico no Gabinete
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FÁBIO MIRANDA BEZERRA para exercer o cargo de Assessor Técnico na Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.11.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 198, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.14.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 199, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA RODRIGUES TARGINO para exercer a função de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Diretoria de Acompanhamento da
Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 200, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FLAVIA MARTINS DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 201, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GABRIEL AZEVEDO E SILVA para exercer o cargo de Assessor na Secretaria-Executiva da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 202, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de Assessor na Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 203, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GUTEMBERG SOUSA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico nos Escritórios
Regionais de Representação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.11, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 204, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
HUMBERTO JACOMINI NETO para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-
Geral de Acompanhamento Regional da Diretoria de Acompanhamento da Execução
Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 205, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA para exercer a função de Assessor na Assessoria Especial
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIRO para exercer a função de Assessor no Gabinete da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOICY CAROLINY DO VALE PONATH para exercer o cargo de Assessor Técnico na Diretoria de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOSÉ GERALDO ROSA JUNIOR para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 209, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
MINISTRO DE
ESTADO CHEFE
DA
SECRETARIA DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
N O M EA R
LEOPOLDO VIEIRA TEIXEIRA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na Coordenação-
Geral de Acompanhamento Regional da Diretoria de Acompanhamento da Execução
Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA