DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.015442/2012-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SANDRO DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1816390,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço Correicional, da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, a contar de 12 de junho de 2023, convalidando-se os atos praticados.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 269, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.008387/2016-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RUTH VAZ COSTA, matrícula SIAPE nº 2089685, para exercer
o encargo de substituta eventual da Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE
1.10, do Museu das Bandeiras do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 28 de
agosto a 06 de setembro de 2023.
MICHEL ROCHA CORREIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 460, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.005834/2023-71, resolve:
Designar o servidor RICARDO MEDEIROS COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3126945, para exercer o encargo de substituto de Coordenador de Reconhecimento e
Gestão de Bens Culturais, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional, do
Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto, código FCE 1.10, na data da
publicação até 06 de setembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora CANDICE DOS SANTOS BALLESTER, matrícula SIAPE nº
1543481, no referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, considerando a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e em
consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Valéria Cunha Gonçalves Monteiro, matrícula SIAPE
nº 0456833, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Representação Regional da Bahia, código FCE 1.07, da Fundação
Cultural Palmares, no período de 28/08 a 06/09/2023, em virtude de férias do servidor
substituto do referido cargo.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.353, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, do da Constituição, em conformidade com a delegação de
competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com o art. 7º e
os incisos V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000663/2023-74, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD nº 4180, de 16 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 8, que
designou o Servidor MARCELO MARTINS PIMENTEL, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta em viagem oficial ao exterior.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 4.354, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o inciso I do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na
Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000663/2023-74, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD nº 4198, de 17 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, Seção 2, página 9, que designou o Tenente-
Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, para substituí-lo, no
cargo de Ministro de Estado da Defesa, durante o afastamento do País do titular da Pasta.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.355, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº
3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os
incisos V e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com
a redação dada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000663/2023-74, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias CH GAB MD/GM-MD nº 4185 e 4187, de 16 de agosto
de 2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 8,
e as Portarias CH GAB MD/GM-MD nº 4196 e 4197, de 17 de agosto de 2023, publicadas no Diário
Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, Seção 2, página 8, que designaram militares e
servidores para comporem a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial ao Exterior.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.281/GC1, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67011.001476/2023-12, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCON
SJU CATARINE NOEL SANTOS GOMES DE CARVALHO (Nr Ord 7384645) de ficar à disposição
da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.282/GC1, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67770.002823/2023-24, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 754/GC1, de 16 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, Seção 2, referente à designação do
Primeiro-Sargento BEI JOSÉ ALIPIO ALVES FERREIRA JUNIOR (Nr Ord 3136590/IFI) para
exercer a função de Representante da Garantia Governamental da Qualidade (GGQ) na
produção das aeronaves do Projeto F-X2, junto à Empresa SAAB, na cidade de Linköping,
na Suécia, quanto ao seguinte teor:
Onde se lê:
"I - 27 de julho de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 26 de agosto de 2023 - início da instalação;
III- 5 de setembro de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 12 de setembro de 2023 - assunção da função;
V - 12 de setembro de 2025 - passagem da função; e
VI - 11 de outubro de 2025 - término do trânsito."
Leia-se:
"I - 26 de outubro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 25 de novembro de 2023 - início da instalação;
III - 5 de dezembro de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 12 de dezembro de 2023 - assunção da função;
V - 12 de dezembro de 2025 - passagem da função; e
VI - 10 de janeiro de 2026 - término do trânsito."
Em consequência:
TORNAR INSUBSISTENTE a dispensa, ex officio, da função de Representante da
Garantia Governamental da Qualidade (GGQ) na produção das aeronaves do Projeto F-X2,
junto à Empresa SAAB, na cidade de Linköping, na Suécia, referente ao Suboficial BMA
SIDNEY JOSÉ SILVA COSTA (Nr Ord 2412870), a partir de 12 de setembro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.283/GC1, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67432.002537/2023-08, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.431/GC1, de 25 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, Seção 2,
referente
à designação
da
Suboficial SEF
CLEIDE DA
SILVA
MARQUES (Nr
Ord
3297977/CEMAL) para a função de Auxiliar da Seção Administrativa do Grupo de
Acompanhamento e Controle na Empresa SAAB, GAC-SAAB, em Linköping, Suécia, quanto
ao seguinte teor:
Onde se lê:
"I - 19 de agosto de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de setembro de 2023 - início da instalação;
III - 28 de setembro de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 5 de outubro de 2023 - assunção da função;
V - 5 de outubro de 2025 - passagem da função; e
VI - 3 de novembro de 2025 - término do trânsito..."
Leia-se:
"I - 19 de novembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 19 de dezembro de 2023 - início da instalação;
III- 29 de dezembro de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV- 5 de janeiro de 2024 - assunção da função;
V- 5 de janeiro de 2026 - passagem da função; e
VI - 3 de fevereiro de 2026 - término do trânsito..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.284/GC1, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, Inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.001857/2023-72, resolve:
NOMEAR, o Major Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO, como Membro Efetivo
da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 31 de agosto de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.285/GC1, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto n 9.049, de 12 de maio de 2017, e o que
consta o do Processo nº 67005.001857/2023-72, resolve:
EXONERAR, o Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR, de Membro
Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 30 de agosto de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.286/GC1, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67703.001589/2023-11,
resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro MISAEL LEVI COSTA CAVALCANTI (Nr Ord 6949312/CLBI), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso II, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua
preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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