DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 263 - DECEX, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de
20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026804692-7) ADAUTO VIEIRA
AMERICO, PREC CP 96/1584366, da Escola
Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (062320654-7) ALEXANDRE
LOPES NUNES, PREC CP 96/1931849, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011534533-2) ALFREDO FERREIRA
NUNES, PREC CP 96/1747112, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 31
de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019315333-5) ANDRÉ MARCELO
SOUZA DE ARAUJO, PREC CP 96/1781434, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (069679612-7) FÁBIO ANTONIO
BAÍA LIRA, PREC CP 96/1713460, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137143-2) JOSÉ BENEDITO
CRUZ JÚNIOR, PREC CP 96/1766500, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020391624-2) JOSÉ LEANDRO
NEVES BRAGA, PREC CP 96/1932862, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023134233-8) JÚLIO CÉSAR DO
NASCIMENTO BARBOSA, PREC CP 96/1657444, do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745333-7) MARCELO DE
SOUZA BARBOSA, PREC CP 96/1810175, da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020392744-7) MARLOS DA CRUZ
DE CARVALHO, PREC CP 96/1896836, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir
de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da
Reserva Remunerada (118142253-4) RUDIMAR
PUCHETA GONSALVES, PREC CP 96/1884667, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (041962384-8) GENIVAL
PAVANELLI, PREC CP 96/1836105, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de
31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (017918262-1) JOÃO
JOSÉ RENAULT DOS SANTOS, PREC CP 96/1787639, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com
a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (047813013-1) LUIZ
CLÁUDIO RIBEIRO DE CARVALHO, PREC CP 96/1778851, do Colégio Militar de Campo
Grande (Campo Grande-MS), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, a Major da Reserva Remunerada (062320634-9) ADELIZ DE SIQUEIRA
FERREIRA, PREC CP 96/1601772, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de
31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, a Major da Reserva Remunerada (062320974-9) KÁTIA RAQUEL
D'ERRICO DE CARVALHO, PREC CP 96/1564145, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (099928793-1) AGNALDO JOSÉ
HELEODORO DE ARRUDA, PREC CP 96/1933563, do Colégio Militar de Campo Grande
(Campo Grande-MS), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da
Reserva Remunerada
(049875393-8) CARLOS
RODRIGUES DOS SANTOS NETO, PREC CP 96/1894583, do Colégio Militar do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da
Reserva Remunerada
(018544973-3) DENNER
FREDERICO MARQUES DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1787498, do Colégio Militar de Campo
Grande (Campo Grande-MS), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(047764483-5)
EDUARDO
BÔSCARO YUNG, PREC CP 96/1717610, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fo r a -
MG), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049702163-4) FERNANDO LUIZ
DA SILVA FERNANDES, PREC CP 96/1736412, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047764613-7) JOMAR FERNANDES
QUEIROZ, PREC CP 96/1704873, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de
agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049894123-6) JORGE HEBER
GUIMARÃES, PREC CP 96/1918333, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão Reformado (019092961-2) JORGE CARLOS WEBER, PREC CP
96/1435189, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (049790273-4) JORGE IZAR COSTA
FONTELA, PREC CP 96/1910462, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
contar de 1° de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030507674-7) LEANDRO ROESCH,
PREC CP 96/1830843, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31
de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049889963-2) LÚCIO ALMEIDA DA
SILVA, PREC CP 96/1924232, da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018537643-1) MARCELO SEVERINO
DE SOUSA, PREC CP 96/1831536, do Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030593804-5) MARCOS AUGUSTO
GASPARELO, PREC CP 96/1813971, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de
31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030505574-1) MAURI FLORIANO
MARQUES, PREC CP 96/1814094, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a
partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (083880452-4) RENATO JERONIMO
BENTES DA COSTA, PREC CP 96/1534585, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir
de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (062441004-9) RICARDO VIEIRA
DE ARAUJO, PREC CP 96/1845742, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a partir
de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (020084214-4) SÉRGIO LUIZ
GUIMARÃES RAMALHO, PREC CP 96/1924281, do Colégio Militar de Salvador (Salv a d o r - BA ) ,
a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030879094-8) VALMIR JACQUES
NOAL, PREC CP 96/1847003, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de
agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049881393-0) JÁRDEL NUNES
VIEIRA, PREC CP 96/1788777, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (011566793-3) PAULO CESAR
ROSA SANTANA, PREC CP 96/1810134, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (018546173-8) JULIO BENTO DA
SILVA, PREC CP 96/1681451, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105044703-4) AMARILDO
ELOI LOPES, PREC CP 96/1704717, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir
de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105187763-5) ANTÔNIO
CLAIRTON FERREIRA CAVALCANTE, PREC CP 96/1782911, do Colégio Militar de Fortaleza
(Fortaleza-CE), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019442583-1) ANTONIO
ERANILSON ALENCAR SALES, PREC CP 96/1789130, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com
a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019446983-9) JORGE
FERREIRA LÚCIO, PREC CP 96/1814250, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011159584-9) JOSÉ CLÁUDIO
RIBEIRO, PREC CP 96/1932516, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127597523-1) JOSÉ FRANCIS CO
DE FREITAS DAS NEVES, PREC CP 96/1910629, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a
partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento Reformado (033603463-2) JOSÉ LUIZ CARVALHO
SODRÉ, PREC CP 96/1702414, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir
de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018460083-1) MÁRCIO
DUKAY AMARAL, PREC CP 96/1751635, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019475093-1) RILDO LÚCIO DE
TOLEDO, PREC CP 96/1831924, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir
de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019485823-9) ROGÉRIO MARTINS
RANGEL, PREC CP 96/1803410, do Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2- NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (026804692-7) ADAUTO VIEIRA AMERICO,
PREC CP 96/1584366, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Concursos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (062320654-7) ALEXANDRE LOPES NUNES,
PREC CP 96/1931849, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (019315333-5) ANDRÉ MARCELO SOUZA DE
ARAUJO, PREC CP 96/1781434, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Inglês, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (011534533-2) ALFREDO FERREIRA NUNES,
PREC CP 96/1747112, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;