DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada (020137143-2) JOSÉ BENEDITO CRUZ
JÚNIOR, PREC CP 96/1766500, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Doutrina e
Pesquisa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020391624-2) JOSÉ LEANDRO NEVES
BRAGA, PREC CP 96/1932862, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador da
Divisão de Apoio ao Ensino e ao Comando, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada
(023134233-8) JÚLIO CÉSAR DO
NASCIMENTO BARBOSA, PREC CP 96/1657444, no Departamento de Educação e Cultura
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Oficial de Ligação entre o Departamento de Educação e Cultura do Exército
(DECEx) e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB), pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (018745333-7) MARCELO DE SOUZA
BARBOSA, PREC CP 96/1810175, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão Estratégica e Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020392744-7) MARLOS DA CRUZ DE
CARVALHO, PREC CP 96/1896836, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o
Coronel
da
Reserva Remunerada
(118142253-4)
RUDIMAR
PUCHETA
GONSALVES, PREC CP 96/1884667, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor no Corpo
Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o 
Tenente-Coronel 
da 
Reserva
Remunerada 
(041962384-8) 
GENIVAL
PAVANELLI, PREC CP 96/1836105, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Tenente-Coronel
da Reserva
Remunerada (017918262-1)
JOÃO JOSÉ
RENAULT DOS SANTOS, PREC CP 96/1787639, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico da Divisão Administrativa do DECEx, em ligação com a Fundação
Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (047813013-1) LUIZ CLÁUDIO
RIBEIRO DE CARVALHO, PREC CP 96/1778851, no Colégio Militar de Campo Grande
(Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
setembro de 2023;
a Major da Reserva Remunerada (062320634-9) ADELIZ DE SIQUEIRA
FERREIRA, PREC CP 96/1601772, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Revisora da Língua
Portuguesa, Tradutora da Língua Inglesa e Leitora Crítica, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (099928793-1) AGNALDO JOSÉ HELEODORO
DE ARRUDA, PREC CP 96/1933563, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às atividades da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049875393-8) CARLOS RODRIGUES DOS
SANTOS NETO, PREC CP 96/1894583, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018544973-3) DENNER FREDERICO MARQUES
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1787498, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Jurídicas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (047764483-5) EDUARDO BÔSCARO YUNG,
PREC CP 96/1717610, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049702163-4) FERNANDO LUIZ DA SILVA
FERNANDES, PREC CP 96/1736412, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Secretaria do
Corpo de Cadetes, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (047764613-7) JOMAR FERNANDES
QUEIROZ, PREC CP 96/1704873, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049894123-6) JORGE HEBER GUIMARÃES,
PREC CP 96/1918333, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico no Controle das Atividades de Recursos Humanos e Administrativos, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o
Capitão Reformado
(019092961-2)
JORGE
CARLOS WEBER,
PREC
CP
96/1435189, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da
Área de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (030507674-7) LEANDRO ROESCH, PREC CP
96/1830843, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo às
Atividades de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049889963-2) LÚCIO ALMEIDA DA SILVA,
PREC CP 96/1924232, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro
de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018537643-1) MARCELO SEVERINO DE
SOUSA, PREC CP 96/1831536, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Divisão de Coordenação de EAD, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
setembro de 2023;
o Capitão da Reserva
Remunerada (030593804-5) MARCOS AUGUSTO
GASPARELO, PREC CP 96/1813971, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (030505574-1) MAURI FLORIANO MARQUES,
PREC CP 96/1814094, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (062441004-9) RICARDO VIEIRA DE ARAUJO,
PREC CP 96/1845742, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (030879094-8) VALMIR JACQUES NOAL,
PREC CP 96/1847003, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049881393-0) JÁRDEL NUNES VIEIRA,
PREC CP 96/1788777, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (011566793-3) PAULO CESAR ROSA
SANTANA, PREC CP 96/1810134, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (018546173-8) JULIO BENTO DA SILVA,
PREC CP 96/1681451, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105044703-4) AMARILDO ELOI LOPES,
PREC CP 96/1704717, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Aprovisionamento,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105187763-5) ANTÔNIO CLAIRTON
FERREIRA CAVALCANTE, PREC CP 96/1782911, no Colégio Militar de Fortaleza (Fo r t a l e z a -
CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019442583-1) ANTONIO ERANILSON
ALENCAR SALES, PREC CP 96/1789130, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico da Área de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação
Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011159584-9) JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO,
PREC CP 96/1932516, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nas
Atividades de Ferradoria, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de agosto de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127597523-1) JOSÉ FRANCISCO DE
FREITAS DAS NEVES, PREC CP 96/1910629, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o 2° Sargento Reformado (033603463-2) JOSÉ LUIZ CARVALHO SODRÉ, PREC CP
96/1702414, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Almoxarifado, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018460083-1) MÁRCIO DUKAY AMARAL,
PREC CP 96/1751635, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção
de Segurança Orgânica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019475093-1) RILDO LÚCIO DE
TOLEDO, PREC CP 96/1831924, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo
de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019485823-9) ROGÉRIO MARTINS
RANGEL, PREC CP 96/1803410, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
de Coordenação de Cursos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 264 - DECEX, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
N O M EA R ,
o Coronel da Reserva Remunerada (020135763-9) ELTO OLYMPIO VALICH DA
FONSECA JUNIOR, PREC CP 96/1604537, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Oficial de Ligação entre o DECEx e a FUNCEB, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (075092021-7) GIOVANI SOUZA FILHO, PREC
CP 96/1545565, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Ensino
Superior, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020472314-2) JULIO ALVES ESTRELA JUNIOR,
PREC CP 96/1999754, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Controle das Atividades de Recursos Humanos dos Estabelecimentos de Ensino, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o
Coronel
da
Reserva 
Remunerada
(047688972-0)
MARCO
AURÉLIO
BOAVENTURA, PREC CP 96/1613561, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Comandante da ESA nos Assuntos referentes à Seção de Concurso de Admissão (SCA), pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (011103284-3) NEILSON EUGENIO CUNHA,
PREC CP 96/1964287, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-
BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Curso
de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM), pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (049874603-1) PAULO JOSÉ AZEVEDO, PREC
CP 96/1845767, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas do Programa Estratégico do Exército Sistema de Educação e
Cultura (PENEC), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Coronel
da Reserva
Remunerada (023241373-2)
RENATO TORRES
DE
ALMEIDA, PREC CP 96/1841345, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor de Raciocínio
Lógico do CFGS, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (064075533-6) ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS,
PREC CP 96/1892017, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Inteligência e Contra-Inteligência
do Corpo de Cadetes, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de setembro de 2023;