DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MDS N° 206, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.009836/2023-12, resolve:
Designar o servidor AYRTON GALICIANI MARTINELLO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 207, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.058040/2023-93, resolve:
Nomear ALESSANDRA MATOS PORTELLA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação e Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS, do Departamento da
Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 208, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.021955/2023-43, resolve:
Designar a servidora WANESSA PORTO
SILVA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 209, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.021394/2023-82, resolve:
Nomear a servidora SARAH DE AMORIM DAMAS para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 210, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.063467/2023-11, resolve:
Dispensar o servidor MURILO DAVI LORDELLO da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 211, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.063467/2023-11, resolve:
Designar a servidora CRISTIANE DO MONTE SOARES para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 213, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.012022/2023-65, resolve:
Nomear a servidora CARLA FERREIRA RODRIGUES VASCONCELLOS para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de
Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no artigo 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de
2021, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIELE MATOS DE SANTANA
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2355346, Coordenadora-Geral de Licitações da Consultoria
Jurídica deste Ministério, para participar do evento intitulado "Tutela Jurisdicional e
Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil", Promovido pela
Accademia Juris Roma, a realizar-se na cidade de Roma, na República Italiana, no período
de 13 a 17 de novembro de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 11 a 19 de novembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.044796/2023-55.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no artigo 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de
2021, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANTONIA ELIANA PINTO,
Matrícula SIAPE nº 0160398, Ouvidora-Geral deste Ministério, para participar no evento
intitulado "2023 OGP GLOBAL SUMMIT/ CONFERÊNCIA GLOBAL DA 0GP DE 2023", com
carga horária de 16h/a, Promovido pela Open Government Partnership (Parceria para
Governo Aberto) - OGP, a realizar-se na cidade de Tallinn, na República da Estónia, no
período de 6 a 7 de setembro de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 4 a 9 de setembro de 2023,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.063074/2023-08.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no artigo 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo 10.789, de 8 de setembro de 2021,
observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor WELLINGTON GONTIJO DO
AMARAL JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1110962, Chefe de Assessoria Especial de Controle
Interno deste Ministério, para participar do Curso intitulado "MBA em Auditoria Interna
15ª edição - em parceria com IIA Brasil", promovido pela Coimbra Business School, a
realizar-se na cidade de Coimbra, na República Portuguesa, no período de 9 a 17 de
novembro de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 8 a 18 de novembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.052857/2023-58.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no artigo 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de
2021, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1536846, Consultor Jurídico deste Ministério, para participar do evento
intitulado "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada:
Europa-Brasil", Promovido pela Accademia Juris Roma, a realizar-se na cidade de Roma, na
República Italiana, no período de 13 a 17 de novembro de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 11 a 19 de novembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.044796/2023-55.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 444, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.019791/2023-94, resolve:
Nomear a servidora MARA BEATRYZ ALVES BEZERRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Assuntos
Técnico-Administrativos, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativo, do
Gabinete do Ministro, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 445, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20
de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.019791/2023-94, resolve:
Nomear VINICIUS KELVYN DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio de Assuntos
Técnico-Administrativos, da Coordenação de Assuntos Técnico-Administrativos, da Coordenação-
Geral de Assuntos Técnico-Administrativo, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR