DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 517, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 428/2023, resolve:
I - Dispensar:
CLAISTON COSME DAMIAO FERREIRA, matrícula SIAPE 1068845, da Função
Gratificada de Coordenador de Administração do Campus Nova Gameleira, FG-01.
II - Designar:
DIEGO CEZAR MONTEIRO DE MENDONCA, matrícula SIAPE 3075267, para a
Função Gratificada de Coordenador de Administração do Campus Nova Gameleira, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 518, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 428/2023, resolve:
I - Dispensar:
DIEGO CEZAR MONTEIRO DE MENDONCA, matrícula SIAPE 3075267, da Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios do Campus Nova Gameleira, FG-01.
II - Designar:
HENRIQUE DOS REIS PAULA, matrícula SIAPE 1104109, para a Função Gratificada
de Coordenador de Gestão de Laboratórios do Campus Nova Gameleira, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 521, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 432/2023, resolve:
I - Dispensar:
CRISTIANE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO CORTES, matrícula SIAPE 1809096, da
Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do
Campus Nepomuceno, FG-01.
II - Designar:
MARCO AURELIO COSTA PONTES, matrícula SIAPE 1424811, para a Função Gratificada
de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do Campus Nepomuceno, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 523, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.031078/2023-41,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 435, de 19/07/2023,
publicada no D.O.U. de 24/07/2023, que nomeou TARCÍSIO PERDIGÃO ARAÚJO FILH O,
classificado em 17º lugar, pela ampla concorrência, aprovado em concurso público para o
cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 60, de 25/06/2021, publicado
no D.O.U. de 29/06/2021, homologado pelo Edital nº 102, de 17/05/2022, publicado no
D.O.U. de 18/05/2022, nos termos do art. 13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 524, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo n. 23062.033724/2023-13, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 437, de 19/07/2023,
publicada no D.O.U. de 24/07/2023, que nomeou DANIELA DA SILVEIRA LEITE, classificado
em 4º lugar, pela ampla concorrência, aprovada em concurso público para o cargo de
Técnico de Laboratório - Área Química, regido pelo Edital nº 28, de 07/03/2022, publicado
no D.O.U. de 08/03/2022, homologado pelo Edital nº 156, de 30/06/2022, publicado no
D.O.U. de 01/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 432, de 23/06/2023, publicado no D.O.U
de 26/06/2023, tendo em vista a desistência da nomeação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.633 - Dispensar DANIELLE DE SOUZA REIS, matrícula Siape nº 1505087, da função de
Superintendente Administrativa-Pedagógica do campus Tijuca II, código FG-1, a partir da
publicação em DOU. (Processo nº 23781.000482/2023-58)
Nº 1.634 - Designar TAIS ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1715116, para a função de
Superintendente Administrativa - Pedagógica do campus Tijuca II, código FG-1, a partir da
publicação em DOU. (Processo nº 23781.000482/2023-58)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.113, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº
187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora MARCELA NUNES GOMES, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n° 1022605, da função de Coordenadora de Orçamento -
CORÇA da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN, código FG-
02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.330/IFAL, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.029697/2023-14, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOHNNATAN DUARTE DE FREITAS,
ocupante do cargo de professor Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n. 1311882, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com lotação no
Campus Maceió, para participar do XII CONGRESO DE LA ASOCIACION DE TECNICOS
AZUCAREIROS DE LATINOAMERICA Y EL CARIBE - ATALAC, no período de 17/09/2023 a
23/09/2023, com ônus total, na cidade de San Jose - Costa Rica, conforme previsão no art.
1º, inc. V, do Decreto no 1.387/1995, art. 1o, inc. II, do Decreto n. 91.800/1985.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.332/IFAL, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.029687/2023-89, resolve:
Retificar a Portaria nº 3286, de 23/08/2023 que trata de Afastamento do País
do servidor CELSO SILVA CALDAS, SIAPE Nº 1311882.
Onde se lê:
" pelo período de 12/09/2023 a 17/09/2023"
Leia-se:
" pelo período de 15/09/2023 a 23/09/2023"
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.352/IFAL, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.032820/2023-84, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Campus Santana do
Ipanema, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº
0967027, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ORLANDO
ANGELO NETO, SIAPE nº 1118400, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 23 de agosto de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1173/2023 - GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, da Presidência da
República, publicado no DOU n° 152, Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 1.271 - Art. 1° Designar Raimundo Alves Medeiros Neto, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape:
3302372, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso de
Licenciatura em Letras Português/Inglês, FUC-01, do Campus Macapá, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.272 - Art. 1° Designar Osvaldo Campelo de Mello Vasconcelos, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape: 3007752, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso de Técnico em Mineração, FUC-
01 do Campus Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 503-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe
conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM,
de 22.06.2023, e:
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 38/2023 - DTI/CMC, de
25.08.2023, assim como os termos da Portaria de Pessoal SGP/MGI Nº 8.568, de
08.08.2023. resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 09.08.2023, o servidor ELWIS DA SILVA
RAMOS, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE Nº 2193425, da Função Gratificada
de Coordenador de Tecnologia da Informação do Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e:
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - DAIC/CMC, de
24.08.2023. resolve:
Nº 504 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 28.08.2023, a servidora MIRLEM RODRI G U ES
RIBEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1286891, da Função Comissionada de Coordenador do
Curso de Informática do Campus Manaus-Centro, Código FCC.
Nº 505 - DESIGNAR, a partir de 28.08.2023, o servidor JOETHE MORAES DE CARVALHO, ocupante
do cargo efetivo de Professor EBTT, SIAPE nº 2612849, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Informática do Campus Manaus-Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES