DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.573 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0294025.00000010/2023-92, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Andrea Lima Barros, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas
(FG-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.579 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, o 2º Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022-IFMA/IFSP e a solicitação constante
no Processo nº 23249.031004.2022-46, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Thiago Diniz Santos,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar,
Matrícula SIAPE Nº 2578222, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01.09.2023, para
prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.204, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021 e considerando o Edital IFMT nº
002/2023, 
publicado 
no
D.O.U 
de 
07.02.2023, 
e
seus 
editais
complementares/retificadores, resolve:
I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargo
da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de que trata
a Lei nº 12.772/2012, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso, apresentando a relação dos candidatos aprovados e classificados no
concurso, obedecida à ordem de classificação, conforme o número de vagas ofertadas
no Edital n.º 002/2023 e o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, conforme segue:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TÉCNOLOGICO
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
. Ordem
Nome
Reserva
Pontuação
Final
Situação
.
1º
Vinicius Porto de Avila
Ampla
concorrência
79,20
Aprovado
.
2º
Ricardo Braga Veroneze
Ampla
concorrência
76,94
Classificado
.
3º
Evilaine Silva da Costa
Ampla
concorrência
75,70
Classificado
.
4º
Anderson Rodolfo de Lima
Ampla
concorrência
72,86
Classificado
.
5º
Moisés de Jesus
Ampla
concorrência
68,71
Classificado
.
6°
Ronancielle Teixeira de Abreu Lima
Ampla
Concorrência
62,71
Classificado
ÁREA: MATEMÁTICA
. Ordem
Nome
Reserva
Pontuação
Final
Situação
.
1º
Tatiana Ramos Pacioni
Ampla
concorrência
85,07
Aprovado
.
2º
André Rubens Lima
Ampla
concorrência
78,23
Classificado
.
3º
Jonathan Prass Souza
Ampla
concorrência
75,71
Classificado
.
4º
Jefferson Peruzzo
Ampla
concorrência
73,43
Classificado
.
5º
Luana Tais Bassani
Ampla
concorrência
73,07
Classificado
.
6°
Miriam Aparecida Rosa
Ampla
Concorrência
69,79
Classificado
ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS
. Ordem
Nome
Reserva
Pontuação
Final
Situação
.
1º
Silbene Rosa Paoliello
Ampla
concorrência
86,23
Aprovado
.
2º
Mariana Backes Nunes
Ampla
concorrência
81,42
Classificado
.
3º
Daniele dos Santos de Souza
Negros
74,62
Classificado*
.
4º
Priscilla de Carvalho Maia Ventura
Ampla
concorrência
76,95
Classificado
.
5º
Rayssa Duarte Marques Cabral
Ampla
concorrência
76,00
Classificado
.
6°
Victor Gabriel de Almeida Pedra
Ampla
concorrência
70,16
Classificado
*Candidato negro classificado na vaga reservada.
II - A classificação neste concurso público não assegura ao candidato o
direito de ingresso automático no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de
ser nele admitido, seguindo a ordem classificatória e ficando a concretização do ato
condicionada às disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse
e
conveniência da Administração.
III - O concurso público de que trata o Edital IFMT nº 002/2023 terá validade de
01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria de Homologação do Resultado
Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período,
de acordo com a conveniência e necessidade deste IFMT.
IV - Cientifiquem-se e Cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.203, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000738.2023-37;resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAMUK NASCIMENTO DE SALES, matrícula SIAPE nº
3112254, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Contratos e Convênios, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24, resolve:
Nº 1.055 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1187/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
30 de setembro 2022 - Processo: 23347.011470.2022-05,
Art. 2º Desligar o servidor JOAO EDUARDO CARVALHO CAMPOS, SIAPE nº
1039978, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.056 Art. 1º Designar o servidor DIEGO RESENDE PACHECO, SIAPE nº 332****,
ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, para exercer a função de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes a função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Nº 1.058 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 302/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24
de março de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora JHENNYFER MOURA DA COSTA, SIAPE nº 106****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Auxiliar da
Diretoria de Ensino (ADIEN), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.059 Art. 1º Designar a servidora ANDRERIKA VIEIRA LIMA SILVA, SIAPE nº 177****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Ensino (ADIEN) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDVANIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 148, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Art. 1º. DISPENSAR o servidor MATEUS MARQUES BUENO, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2390332,
da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do IFMG - Campus São
João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 23 de agosto de 2023.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 149, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Art. 1º. Art. 1º.DESIGNAR o servidor RAFAEL CARLOS DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1258331,
para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do IFMG - Campus São
João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG no 2 de
02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25,
tendo em vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e
pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a RESOLUÇÃO No 30 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (0709561)
do Conselho Superior (CONSUP) do IFMG;