Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082900024
24
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104 GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU de 23/06/23, tendo em vista o Despacho favorável contido no Processo SIPAC nº
23443.013210/2023-59.
Nº 410 - DISPENSAR, a partir de 22/08/2023, a servidora JEANNI ALVES NUNES MON T E I R O,
Arquiteta e Urbanista, Matrícula SIAPE nº 2199255, da função de Coordenadora TITULAR
da Coordenação de Planejamento Institucional - CPLAN, código FG-01.
Nº 415 - DESIGNAR, a partir de 25/08/2023, o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1612134, para a função de Coordenador
TITULAR da Coordenação de Planejamento Institucional - CPLAN, código FG-01.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.324/GABR, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.001679/2023-53, resolve:
Dispensar o servidor MARCIO HENRIQUE DO MONTE FURTADO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1459615, SIAPECAD nº 01225527,
lotado(a) 
no(a) 
Campus 
Acaraú, 
e 
em 
exercício 
no(a) 
COORDENADORIA 
DE
INFRAESTRUTURA-ACA, da função de Coordenador(a) de Infraestrutura, FG - 02, do(a)
Campus
Acaraú, 
para
o
qual 
fora
designado(a)
mediante
a 
Portaria
nº
2431/GABR/REITORIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023(DOU Nº 67, de 6 de abril de 2023, Seç, 2,
Pág. 23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.325/GABR, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.001679/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RONEY OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3220190, SIAPECAD nº 02357218, lotado(a) no(a) Campus
Acaraú, para exercer a função Coordenador(a) de Infraestrutura, FG - 02, do(a) Campus Acaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.331/GABR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.009980/2023-12, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à servidora
IZAIRA MACHADO EVANGELISTA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 0707223, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0207979, , jornada
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão; - - 16(dezesseis)
anuênios (art. 244 da Lei 8.112/90);
- RT - RETRIB. POR TITULAÇÃO - Doutorado;
- VPNI (art. 62 -A da lei 8.112/90) - 5/5 de DAS 101.1
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 59 - MAURO SÉRGIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1932246, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 02.10.2023
a 07.10.2023, representar o Ifes no 2º Congresso Internacional de Educação Física e
Ciências, Buenos Aires, Argentina, com apresentação de trabalho científico. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória (Proc. nº 23148.005183/2023-85).
Nº 60 - WILSON PANCIERI, matrícula SIAPE 1213798, ocupante do cargo de AUXILIAR EM
AGROPECUÁRIA, para no período de 17.09.2023 a 24.09.2023, visitar Politécnicos e
Universidades Colombianos em missão acadêmica institucional para implementação da
Internacionalização do Ifes dentro da Política de Cooperação Internacional do Mercosul,
em Medellín, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Itapina (Proc. nº
23154.002913/2023-15).
Nº 61 - CRISTIANI CAMPOS MARTINS BUSATO, matrícula SIAPE 1669623, ocupante do cargo
de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, para no período de 17.09.2023 a 24.09.2023, visitar
Politécnicos e Universidades Colombianos em missão acadêmica institucional para
implementação da Internacionalização do Ifes dentro da Política de Cooperação
Internacional do Mercosul, em Medellín, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para
o Campus Itapina (Proc. nº 23154.002917/2023-95).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.074, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista os termos do processo nº 23240.002356/2023-55, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) FABIANE VAN ASS MALHEIROS, matrícula
Siape nº 1797515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em
Edificações Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Panambi.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica Nº 901 / 2023 - GRE, de 14 de julho de 2023.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.129/REI/IFGOIANO, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001005.2023-02, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor MILTON LUIZ DA PAZ LIMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729313,
à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso Bacharelado
Agronomia do Campus Urutai, a partir de 23 de agosto de 2023.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.160/REI/IFGOIANO, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001027.2023-64, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE IGOR DE AZEVEDO
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1774062, SIAPECAD nº 01549012, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar do V Encuentro Entomológico Ecuatoriano,
em Guayaquil / Equador, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º,
inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 19/09/2023 a 23/09/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.149 - REITORIA/IFG, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000727/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JUNIO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2153143, SIAPECAD nº 01930935, para exercer a função
de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus
Águas Lindas de Goiás, UORG-336. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.559 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.044439/2023-31; resolve:
1.Revogar a Portaria nº 4.940 de 16.08.2016, publicada no DOU em 19.08.2016,
seção 2, página 16, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU; e,
2.Designar, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU, para
desempenhar a função de Gestor Financeiro Substituto e gerir os recursos do Campus
Barreirinhas bem como os processos de compras, os servidores constantes no quadro abaixo:
. NOME
SIAPE
F U N Ç ÃO
. Helielson de Oliveira
Carvalho
3012286
Gestor Financeiro
Substituto
. Luana de Jesus Silva
Rodrigues
3156072
Gestor Financeiro
Substituto
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.571 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRO-REITOR DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCICIO DA REITORIA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e
Resolução 9.126/2017- TRE/MA, e demais informações que constam do processo nº
23249.040599/2023-10, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, por um período de 01 (um) ano, o (a)
servidor (a) Gisele Karina Ribeiro da Silva, matrícula nº 1870587, pertencente ao Quadro de
Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.572 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0294025.00000010/2023-92, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Susana Kelly Gomes Oliveira, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Fechar