DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, resolve:
Nº 170 Art. 1º Dispensar RAQUEL DA SILVA CABRAL, Prof. do Magistério Superior, SIAPE
nº1584359, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da
Computação/Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar, PATRICK HENRIQUE DA SILVA BRITO, Prof. do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº1661281, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo Nº
23065.029042/2023-78)
Nº 171 Art. 1º Dispensar JANAILA DOS SANTOS SILVA, Prof. do Magistério Superior, SIAPE
nº2580262,
da função
de Coordenadora
do
Curso de
Graduação em
Pedagogia
(Licenciatura)/Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar, ALINE SOARES NOMERIANO, Prof. do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2291350, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23065.030094/2023-97)
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.062, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31-08-2023, o servidor Gabriel Martins de
Alvarenga, matrícula Siape nº 3274593, CPF ***.054.268 -**, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe D, Nível 1-01, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, código de vaga nº
0874956, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.015362/2023-92).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.073, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de
28/10/1985, artigo 1º, inciso II, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Wanderson Jose Lambert,
matrícula SIAPE nº 1766751, CPF ***.343.586-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 01-10-2023
a 08-10-2023, para participar do VI Encontro Internacional da Faculdade de Ciências - 2023
da Universidade Pedagógica e Tecnológica da Colômbia e participar de encontros com
docentes para construir alianças promovendo pesquisa e extensão em ciências, em Tunja
- Colômbia, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.014576/2023-41).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 381, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 01/09/2023, ANTÔNIO VIRGÍLIO BITTENCOURT BASTOS,
matrícula SIAPE n.º 6285526, do cargo de Superintendente de Avaliação e Desenvolvimento
Institucional, código CD-03, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 382, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 01/09/2023, ADRIANO DE LEMOS ALVES PEIXOTO, matrícula
SIAPE n.º 2361772, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código CD-
04, da Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Institucional desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 383, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 01/09/2023, ADRIANO DE LEMOS ALVES PEIXOTO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2361772, para exercer o cargo de Superintendente
de Avaliação e Desenvolvimento Institucional, código CD-03, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 384, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 01/09/2023, ANTÔNIO VIRGÍLIO BITTENCOURT BASTOS, matrícula
SIAPE n.º 6285526, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código
CD-04, da Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Institucional desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 385, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o
Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2023, JORGE LUIZ LORDELO DE SALES RIBEI R O,
matrícula SIAPE n.º 7285570, do cargo de Coordenador de Avaliação Institucional, código CD-04,
da Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Institucional desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 387, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CAMILA
CARDOSO PEREIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
10/01/2022 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor
Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no
Departamento de Economia da Faculdade de Economia desta Universidade, em vaga nº 0218385.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 388, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
CAROINDES JULIA CORREA GOMES, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 15/08/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica do
Instituto de Química desta Universidade, em vaga nº 0216934.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 389, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
NATACHA STEFANINI CANESSO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 03/07/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Comunicação da Faculdade de
Comunicação desta Universidade, em vaga nº 0221023.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 390, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, TITO
FRANCISCO IANDA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
27/07/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência,
Tecnologia e Inovação, no campus Universitário de Camaçari, em vaga nº 0931758.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 391, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020- MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VANESSA
RAQUEL LAMBERT DE SOUZA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 01/06/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Expressão Gráfica e
Tridimensional da Escola de Belas Artes desta Universidade, em vaga nº 0220621.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ABIA
LIMA DE FRANCA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
21/06/2022 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais,
com lotação no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação desta
Universidade, em vaga nº 0931466.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 393, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
LUCILENE DOS SANTOS SOARES, habilitada em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Pró-Reitoria de Ensino Pós-Graduação desta Universidade, em vaga nº
0902795.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 394, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FABIO
ROBERTO DE CARVALHO E CARVALHO, habilitado em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, em vaga nº 0902796.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA