DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 450, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.017336/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor GUSTAVO
MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, SIAPE 1611730, da função de Chefe do
Departamento de Laboratórios de Ensino, código FG-01, designado pela Portaria nº
839/2019/GR, publicada no DOU de 27/12/2019, edição 250, seção 2, página 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 451, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90
e o processo 23422.017336/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora SOLANGE
AIKES BASTIAN, Técnica em Laboratório, SIAPE 1847352, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Laboratórios de Ensino, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 452, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.016760/2023-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUIZA
ARAUJO DAMBORIARENA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 183507, no período de
18 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, para participação no VII Congreso
Internacional de la Red Pilares em Quito, Equador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 453, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.016536/2023-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA
CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2344417, no
período de 9 de setembro de 2023 a 16 de setembro de 2023, para participação no
evento "Construyendo Asociaciones Nacionales en Relaciones Internacionales" em Lima,
Peru e na Conferência da ISA Latin America & Caribbean Region 2023, em Bogotá,
Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 455, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.012959/2023-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUCAS
BAPTISTA CASACIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3038644, no período de 31 de
outubro de 2023 a 31 de outubro de 2024, para cursar pós-doutorado em Boston
University, em Boston, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 456, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.011086/2023-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EGON
VETTORAZZI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1084069, no período de 2 de outubro de 2023
a 16 de dezembro de 2023, para participação no curso de Pesquisa: Arquitetura passiva e conceito
Passive House: Tecnologias construtivas e simulação de desempenho térmico e energético,
vinculada ao Grupo de investigação RISCO da Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 459, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.017213/2023-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor SÉRGIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1088383, no
período de 15 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, para trabalho em campo
como requisito para atividades previstas no Programa de Apoio à Vivência de
Componentes Curriculares - Editais 139/2023/PROGRAD e 160/2023/PROGRAD, em
Posadas, San Ignácio e Colonia Wanda, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 460, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.017033/2023-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor DIEGO MORAES FLO R ES ,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 3123060, no período de 15 de setembro de 2023 a 17 de
setembro de 2023, para trabalho em campo como requisito para atividades previstas no Programa de
Apoio à Vivência de Componentes Curriculares - Editais 139/2023/PROGRAD e 1 6 0 / 2 0 2 3 / P R O G R A D,
em Posadas, San Ignácio e Colonia Wanda, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.372, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, o servidor EMERSON LUCIANO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1641668, da função de Coordenador de Transportes da Diretoria de Serviços
Gerais. Código: FG-1; e
II - DISPENSAR o servidor VINICIUS MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1929808, da função de Recenseador Institucional da UNIFEI. Código: FG-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.373, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
/DESIGNAR o servidor VINICIUS MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1929808, para
exercer a função de Coordenador de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais. Código: FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.200, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente TIAGO TIMPONI TORRENT,
Matrícula SIAPE nº 3476067, lotado na Faculdade de Letras, para participar da Language,
Data and Knowledge Conference 2023 e do Research Training Group Dimensions of
Constructional Space, pela Nexus Linguarum - Cost Action & Friedrich-Alexander-Universität
Erlangen-Nürnberg, em Viena, Áustria e Erlangen/Alemanha, no período de 10/09/2023 a
15/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.932884/2023-20.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.212, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925136/2023-91, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de
setembro de 2023 a dezoito de dezembro de 2023, a(o) servidor(a) RENATO PEREIRA
ARAÚJO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE no 2900745, lotado(a) na
Diretoria Geral do Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente
desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.216, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ILUSKA MARIA DA SILVA COUTINHO, SIAPE
1446204, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE JORNALISMO INTEGRAL E
NOTURNO, da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, com mandato de
01/03/2023 a 28/02/2026, conforme Processo 23071.905808/2023-41, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 668, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 349/2023/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, Mariana Raquel de Oliveira Andrade, matrícula nº
1327946, da função de Chefe do Setor de Seleção (SES/CDP/PROGEPE) - código FG-4.
Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 631/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 669, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
regimentais, 
considerando 
o 
disposto 
no 
Ofício 
nº
349/2023/PROGEPE - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora, Luiza Arantes Junqueira, matrícula nº 2125118,
para exercer a função de Chefe do Setor de Seleção (SES/CDP/PROGEPE), código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

                            

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