DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.150, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.082186/2023-63, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Eucidio
Pimenta Arruda, matrícula SIAPE nº 2479819, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Cooperação
Internacional na Universidade de Duisburgo-Essen, em Essen/Alemanha, no período de
01/10/2023 a 31/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.520 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pietro Kiyoshi
Maruyama Mendonça, matrícula SIAPE nº 1043290, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização
de visita técnica ao Kunming Institute Of Botany, Chinese Academy of Sciences, em
Kunming/China, no período de 15/09/2023 a 07/10/2023.
Nº 7.536 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor Remo de
Castro Russo, matrícula SIAPE nº 1876264, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-
Doutorado na University of Orléans, em Orleans/França, no período de 01/10/2023 a
30/09/2024.
Nº 7.545 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Eduardo
Mascarenhas Santos, matrícula SIAPE nº 2182725, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do
Encontro do Grupo Permanente do Arquisur "Taller Virtual", da Faculdade de Arquitetura,
Design e Urbanismo da Universidad de la Republica, em Montevidéu/Uruguai, no período
de 10/10/2023 a 14/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.542 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hercules
Ribeiro Leite, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para ministrar palestra sobre Razonamiento Clinico y Escala GAS na
Universidad Autónoma de Manizales - Graduam, em Manizales/Colômbia, no período de
17/10/2023 a 22/10/2023.
Nº 7.554 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Gisela
Barcellos de Souza, matrícula SIAPE nº 2296890, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do XLI
Encontro do Arquisur 2023 e participação na reunião do Grupo Permanente de Integração
Curricular (GPIC) na Facultad de Arquitectura, Dseño y Urbanismo de La Universidad de la
república, em Montevidéu/Uruguai, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023.
Nº 7.574 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Alexia Teles
Duchowny, matrícula SIAPE nº 3280201, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na
Universidade Livre de Bruxelas, em Bruxelas/Bélgica, no período de 01/01/2024 a
31/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.615 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roger William
Camara Silva, matrícula SIAPE nº 1713847, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à
University of Connecticut, em Storrs/EUA, no período de 24/09/2023 a 07/10/2023.
Nº 7.624 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Paula
Luciana Scalzo, matrícula SIAPE nº 1808112, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-
Doutorado na Houston Methodist Research Institute, em Houston/EUA, no período de
01/12/2023 a 30/09/2024.
Nº 7.625 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Alessandra
Moreira Rocha, matrícula SIAPE nº 3106100, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do congresso
"30ª Jornadas de Jovens Pesquisadores - AUGM" na Universidad Nacional de Assunción, em
Assunção/Paraguai, no período de 10/10/2023 a 15/10/2023.
Nº 7.636 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Raphael Tobias
de Vasconcelos Barros, matrícula SIAPE nº 1039990, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar intercâmbio
acadêmico promovido pela Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), na
Universidad de Valparaiso, em Valpararaíso/Chile, no período de 09/10/2023 a
22/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.679, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
e o teor do processo nº 23072.082286/2023-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo
Batista de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar
visita técnica e participar do workshop on intravital imaging using confocal microscopy,
na 
Universidad
de 
la 
República 
&
Institut 
Pasteur 
de
Montevideo, 
em
Montevidéo/Uruguai, no período de 04/09/2023 a 07/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.682, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.251275/2023-66 resolve:
Designar a servidora Camila Barbosa de Souza, matrícula SIAPE nº 2366222,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Subcoordenador de Assessoria da Assessoria de Ações Judiciais, do Departamento de
Administração de Pessoal, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 229, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 226, de 25 de agosto de 2023, publicada no
DOU em 28/08/23, seção 2, p. 27, onde se lê:
"Designar Carlos Henrique Lucas Lima, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1059900, para exercer interinamente a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, do Centro das
Humanidades.",
Leia-se:
"Designar Carlos Henrique de Lucas, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1059900, para exercer interinamente a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação
em Ciências
Humanas
e Sociais,
código
FG-01,
do Centro
das
Humanidades.".
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.437, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 799/2022 publicada no DOU nº 62 em 31/03/2022, que
aposentou CELSA HERMINIA DE MELO MARANHAO,
onde se lê Código de Vaga: 697131,
leia-se Código de Vaga: 253366.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.480 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FG-7, do
Campus Universitário de Altamira, o servidor (a) VANIELY CORREA BARBOSA, Matricula
SIAPE nº 1036142 ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO-ÁREA, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir de 12 de agosto de 2019, conforme disposto na Portaria nº
3951/2019.
Nº 3.481 - Dispensar da função de Secretária Acadêmica da Faculdade de Matemática, FG-
7, do Campus Universitário de Castanhal, a servidora FABIANA NOGUEIRA DA SILVA ,
Matricula SIAPE nº 2289302, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINIS T R AÇ ÃO,
do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 16 de dezembro de 2019, conforme
disposto na Portaria nº 5760/2019, desta Reitoria.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.449 - Autorizar o afastamento OTÁVIO NOURA TEIXEIRA, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado no Campus Universitário de Tucuruí, no período de 31 de
julho de 2023 a 31 de março de 2024, para realizar realizar estágio Pós-Doutoral, como
pesquisador visitante, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), na
cidade do Porto - Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.
Nº 3.460 - Autorizar o afastamento do servidor JERSON ROGERIO PINHEIRO VAZ,
Matricula SIAPE: 1508841, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, no período de 15 a 25
de
setembro
de 2023,
para
participar
de
missão
científica com
atividades
de
cooperação científica, na Universidade de Calgary, no período de 18 a 23 de setembro
de 2023, conforme o cronograma da programa presente nos autos, a ser realizado na
cidade de Calgary - Canadá, com ônus para UFPA.
Nº 3.461 - Autorizar o afastamento do servidor AUREO DEO DE FREITAS JUNIOR,
Matricula SIAPE: 1152844, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN
TECNOLOGICO, lotado no ESCOLA DE MUSICA, no período de 02 a 17 de setembro de
2023, para participar de atividades de cooperação científica em projeto colaborativo de
pesquisa, a ser realizado nas cidades de Columbia, Alma, St. Louis, e Kansas City -
Estados Unidos, com ônus limitado.
Nº 3.467 - Autorizar o afastamento do servidor MARCOS GUILHERME MOURA SILVA,
Matricula SIAPE: 1072639, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÀTICA E CIENTIFICA, no período
de 26 de setembro a 01 de outubro de 2023, para participar, dos eventos "II Congreso
de la Red de Posgrados em Educación en Latinoamérica (REDPEL), III Congreso de la
Red de Estudiantes y Egresados de Posgrados en Educación en Latinoamérica (REDEPEL)
y IV Conferencia REDEPEL", na Pontíficia Universidade Católica do Perú, na cidade de
Lima-Perú, com ônus para UFPA.
Nº 3.468 - Exonerar, a pedido, o servidor DIMAS TEIXEIRA CAMPELO, do cargo efetivo
de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1152871, do quadro de pessoal desta Universidade,
lotado na Prefeitura, com vigência a partir de 01 de dezembro de 1997, nos termos
do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

                            

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