DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.661, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DISPENSAR o servidor JEFERSON TONIN, Matrícula SIAPE nº 1398473, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso
de Agronomia, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/ U FA M .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.060 - Nomear Bruno Pignoli Barcelini, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de 17/10/2018, e
Edital de Homologação nº 9/2019, publicado no DOU de 14/3/2019, para o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 981253, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de André Luiz
Marinho Maia, ocorrida em 25/1/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.061 - Nomear Priscila Lima Costa, candidata habilitada em 16º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de
Administrador(a), nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1,
código de vaga nº 900094, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o
Quadro de
Referência dos
Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em
vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Erica Cursino Pessoa, ocorrida em
24/1/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.062 - Nomear João Vitor da Costa Soares Correia, candidato habilitado em 17º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 974830, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thais Monteiro
Predebon, ocorrida em 16/1/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.063 - Nomear Nathaly Eloi Ferreira, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de
Psicólogo/Área: Organizacional, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 315102, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Juana Maria Siqueira Rabelo, ocorrida
em 3/7/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.064 - Nomear Hallana Rayssa Alves da Silva, candidata habilitada em 116º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314252, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Patrícia Almeida
Gusmão, ocorrida em 26/1/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.065 - Nomear Sarah Gomes Barroso, candidata habilitada em 117º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no
DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de
22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314821, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Beatriz Perpetuo de Oliveira, ocorrida em 22/12/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.066 - Nomear Robson Reis Pereira, candidato habilitado em 118º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento
1, código de vaga nº 707856, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luma de Araujo Costa Batista,
ocorrida em 1/3/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.067- Nomear Vinicius Novaes Machado, candidato habilitado em 119º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313155, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Matheus de Siqueira Xavier, ocorrida em
27/3/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.068- Nomear Rodrigo Halley dos Santos Reis, candidato habilitado em 121º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 708406, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa,
ocorrida em 25/4/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.069 - Nomear Viverano Belix de Santana Oliveira, candidato habilitado em 122º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 231588, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Deborah Moraes Pimentel, ocorrida em
15/5/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no
DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 1.070 - Nomear Bianca Mello do Nascimento, candidata habilitada em 31º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 230582, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Bruno Alcantara do Prado, ocorrida em 1/3/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no
DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 171 - Nomear Rafael Costa de Sousa, candidato habilitado em 32º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento
1, código de vaga nº 831948, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Lima Meireles de Queiroz,
ocorrida em 10/3/2023.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MICHELLI PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2615616, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade Pujiang Innovation Forum
no Dongjiao State Guest Hotel, em Xangai, China, no período de 6 a 13 de setembro de
2023, incluindo trânsito, com ônus para outro órgão público, conforme processo SEI nº
23106.094950/2023-17.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº .72, publicado no DOU
nº 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.064 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior
Helena Santiago Vigata da função de Coordenadora de Pós-graduação em Estudos da
Tradução do Instituto de Letras (FCC).
Nº 3.065 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério
Superior Alice Maria de Araújo Ferreira para exercer a função de Coordenadora de Pós-
graduação em Estudos da Tradução do Instituto de Letras (FCC).
Nº 3.116 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior
Daniel Teixeira da Costa Araújo da função de Coordenador de Graduação do Curso de
Francês do Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Il (FCC).
Nº 3.125 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério
Superior Anne Louise Dias para exercer a função de Coordenadora de Graduação de
Francês do Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Il (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES