DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 2357/2023 (9965929),
publicado no DOU de 11/7/2023:
onde se lê "exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Letras - Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana - Licenciado do IL
( FC C ) . "
leia-se "exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras -
Língua Portuguesa E Respectiva Literatura/ Bacharel do IL (FCC)."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 962 - Dispensar o servidor GUILHERME CUNHA RIBEIRO, SIAPE 1669156, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade,
código FCC, a contar de 15 de agosto de 2023.
Nº 964 - Designar o servidor GUSTAVO MUNIZ DIAS, SIAPE 1768895, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade,
código FCC, a contar de 15 de agosto de 2023.
Nº 973 - Exonerar a servidora ROSANA DE CARVALHO DIAS, SIAPE 1629384, do cargo em
comissão de Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-3, a contar de 1º de
setembro de 2023.
Nº 974 - Nomear a servidora ROSANA DE CARVALHO DIAS, SIAPE 1629384, para o cargo de
direção de Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4, a contar de 1º de setembro
de 2023.
Nº 975 - Dispensar a servidora PATRICIA ALVES MOREIRA, SIAPE 1551803, do encargo de
substituta eventual do(a) Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-3, a contar de 1º
de setembro de 2023.
Nº 976 - Designar a servidora PATRICIA ALVES MOREIRA, SIAPE 1551803, para o encargo de
substituta eventual do(a) Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4, durante os
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1º de
setembro de 2023.
Nº 977 - Art. 1° Dispensar o servidor LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, SIAPE 1549453, do
encargo de Pró-Reitor Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a contar
de 1º de setembro de 2023.
Art. 2° Exonerar o servidor LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, SIAPE 1549453, do
cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica da PROPLADI, código CD-4, a
contar de 1º de setembro de 2023.
Nº 978 - Art. 1° Designar o servidor LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, SIAPE 1549453, para
o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a
contar de 1º de setembro de 2023.
Art. 2° Nomear o servidor LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, SIAPE 1549453, para
o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da PROPLADI, código CD-3, a
contar de 1º de setembro de 2023.
Nº 979 - Art. 1° Dispensar o servidor UBIRATÃ TAPAJÓS REIS, SIAPE 1669147, do encargo
de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, a contar de 1º de setembro de 2023.
Art. 2° Dispensar o servidor UBIRATÃ TAPAJÓS REIS, SIAPE 1669147, do encargo
de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROPLADI, código
CD-4, a contar de 1º de setembro de 2023.
Nº 980 - Art. 1° Designar o servidor UBIRATÃ TAPAJÓS REIS, SIAPE 1669147, para o encargo
de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular,
a contar de 1º de setembro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor UBIRATÃ TAPAJÓS REIS, SIAPE 1669147, para o
encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROPLADI,
código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular,
a contar de 1º de setembro de 2023.
Nº 981 - Dispensar a servidora MARCIA ZAIA BARBOSA, SIAPE 1574071, da função
gratificada de Assessor(a) Executivo(a) da Procuradoria-Federal, código FG-5, a contar de 1º
de setembro de 2023.
Nº 982 - Dispensar o servidor ALEXANDRE MATIAS DOS SANTOS, SIAPE 1624658, da função
gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-4, a
contar de 1º de setembro de 2023.
Nº 983 - Designar o servidor ALEXANDRE MATIAS DOS SANTOS, SIAPE 1624658, para a
função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-
5, a contar de 1º de setembro de 2023.
Nº 984 - Designar a servidora KELLY CRISTINA SILVA FIRMINO, SIAPE 1095361, para a
função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Portfólio da InovaUFABC, código FG-4,
a contar de 1º de setembro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 990 - Tornar pública a alteração da natureza do ônus na viagem ao exterior do(a)
servidor(a) MARIA TERESA CARTHERY GOULART, SIAPE 1844585, a pedido, para "SEM
ÔNUS para a UFABC", pelo período de 01/09/2023 a 16/11/2023, incluindo trânsito,
conforme PCDP nº 7/23-1C e alterações. (Processo 23006.000505/2020-71).
Nº 991 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SANDRA FELIX SANTOS, SIAPE
1680265, conforme PCDP nº 500/23 e alterações, para estudo no exterior, em Lisboa
(Portugal), pelo período de 10/09/2023 a 29/03/2023, incluindo trânsito. (Processo
23006.018373/2023-87)
Nº 992 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MILCA RACHEL DA COSTA
RIBEIRO LINS, SIAPE 3292611, conforme PCDP nº 494/23 e alterações, para missão no
exterior, em Brisbane (Austrália), pelo período de 22/09/2023 a 02/10/2023, incluindo
trânsito.
Nº 993 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569,
conforme PCDP nº 514/23 e alterações, para missão no exterior, em Cordoba
(Argentina), pelo período de 01/10/2023 a 06/10/2023, incluindo trânsito.
Nº 994 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) LAURA PAULUCCI MARINHO, SIAPE
1780373, conforme PCDP nº 506/23 e alterações, para missão no exterior, em Santa
Marta (Colômbia), pelo período de 23/09/2023 a 01/10/2023, incluindo trânsito.
Nº 995 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) SILVIO RICARDO GOMES CARNEIRO, SIAPE
2249486, conforme PCDP nº 534/23 e alterações, para missão no exterior, em
Frankfurt (Alemanha), pelo período de 03/10/2023 a 10/10/2023, incluindo trânsito.
Nº 996 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO CARLOS GIACOMELLI,
SIAPE 1768959 conforme PCDP nº 538/23 e alterações, para missão no exterior, em
Heraklion (Grécia), pelo período de 06/10/2023 a 15/10/2023, incluindo trânsito.
Nº 997 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569
conforme PCDP nº 515/23 e alterações, para missão no exterior, em Assunção
(Paraguai), pelo período de 10/10/2023 a 13/10/2023, incluindo trânsito.
Nº 998 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) ANGELICA ALEBRANT MENDES, SIAPE
1939810 conforme PCDP nº 531/23 e alterações, para missão no exterior, em Phoenix
(EUA), pelo período de 14/10/2023 a 19/10/2023, incluindo trânsito.
Nº 999 - Prorrogar o contrato de trabalho de DANIELLA SABINO BATTAGELLO, SIAPE
3336274, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 286/2021, publicada no
DOU nº 48, de 10 de março de 2023, seção 2, p. 37, pelo período de 03/09/2023 a
03/09/2024 (um ano).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da SUGEPE nº 900, em DOU Nº 155, de 15/08/2023, seção 2,
página 37, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) WELL I N GT O N
TEIXEIRA GONCALVES, SIAPE 1089479,
onde se lê: "pelo período de 06/09/2023 a 15/09/2023"
leia-se "pelo período de 06/09/2023 a 16/09/2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Incisos I e III e em
conformidade com o art. 232, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
nº 23107.026343/2023-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2217445,
para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, Campus de
Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor MARCOS CANDIDO DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1738817,
para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 618, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art.
35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de agosto de 2023, a servidora SANDRA FERNANDES,
Matrícula/SIAPE nº 2145052, Contadora, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão
de Contabilidade/COOF/PROAP..
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 480, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.022646/2023-51, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JENA HANAY ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF 705.178.193-
68, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº
1652932, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/CCH, a contar de 21/08/2023, em
caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 482, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.022033/2023-13, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ADRIANA GOMES NOGUEIRA FERREIRA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1985061, da
Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM SAÚDE E TECNOLOGIA/CCIM, a contar de 31/08/2023.
NATALINO SALGADO FILHO