DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 483, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.022033/2023-13, resolve:
Designar (o)a servidor(a) QUELI CRISTINA FIDELIS, CPF 047.812.619-06,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2393488, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E TECNOLOGIA/CCIM, para o mandato de 2(dois) anos, a
contar de 01/09/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.061-RTR/UFMS, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23449.002159/2023-08,
resolve:
Autorizar o afastamento de FABIANO QUADROS RÜCKERT, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar e apresentar Trabalho
no VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra e participar de Seminário
na Universidad de Sevilla, nas cidades de Coimbra, Portugal e Sevilha, Espanha, no período
de 7 a 22 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.063-RTR/UFMS, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.027766/2023-73,
resolve:
Autorizar o afastamento de SAULO GOMES MOREIRA, Diretor da Agência de
Internacionalização e de Inovação, para realização de visitas técnicas e para participar do
Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a
Esperança, e da 33ª Conferência Anual EAIE - European Association for International
Education, nas cidades de Roma, Itália e Roterdã, Holanda, no período de 16 a 27 de
setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.064-RTR/UFMS, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025864/2023-76, resolve:
Autorizar o afastamento de LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, Diretor de
Desenvolvimento Sustentável, para participar, como representante da UFMS, dos eventos:
"10ª Jornada da Alianza de Redes Iberoamericanas de Universidades por la Sustentabilidad
y el Ambiente" e "IV Foro Iberoamericano de Universidades y Sostenibilidad", na Cidade de
Antigua, Guatemala, no período de 25 de setembro a 2 de outubro de 2023, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 479, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.010454/2023-81, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Márcia Maria Arcuri Suñer,
matrícula SIAPE nº 2.829.362, lotada no Departamento de Museologia, para realizar coleta
de dados e de materiais de pesquisa., na cidade de Lambayeque - Peru, no período de 28
de agosto a 08 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 481, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEEMA/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 108/2023, Resolve:
Exonerar, a partir do dia 15 de agosto de 2023, o servidor FREDERICO DA SILVA
REIS, matrícula SIAPE nº 0.418.997, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior
do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de
Educação Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº nº 87, de 03 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 10 de março de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 483, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEEMA/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 108/2023, Resolve:
Nomear o servidor ANDRÉ AUGUSTO DEODATO, matrícula SIAPE nº 1.993.292,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 16 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação Matemática,
em exercício no Departamento de Educação Matemática, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 485, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGEDMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 32/2023, Resolve:
Exonerar, a partir de 15 de agosto de 2023, o servidor DOUGLAS DA SILVA TINTI,
matrícula SIAPE nº 3.059.402, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-
Graduação em Educação Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 148, de 10 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 22 de março de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 486, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGEDMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 32/2023, Resolve:
Nomear o servidor FREDERICO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 0.418.997,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 16 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
Educação Matemática, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Educação Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 488, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 483, de 25 de agosto de 2023, que nomeou o
servidor ANDRÉ AUGUSTO DEODATO na função de Chefe do Departamento de Educação
Matemática. Onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 1.993.292...", leia-se: "...matrícula SIAPE nº
1.933.292...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.015845/2023-71, resolve:
Nº 1.403 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 12/09/2023 a 17/09/2023, da servidora LETICIA BRITTO DOS SANTOS, SIAPE:
1412416, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para fins de
participação do evento VII Encontro Latino-americano de pesquisadores em ciências
jurídicas 
e 
econômicas, 
da 
Universidade 
Maimônides, 
na 
Cidade 
de 
Buenos
Aires/Argentina. Processo nº 23100.015691/2023-18, resolve:
Nº 1.404 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 19/09/2023 a 23/09/2023, do servidor GUSTAVO PETRI GUERRA, SIAPE:
1989404, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Itaqui, para fins de participação no XXIII
Congresso Argentino de Toxicologia da Associação Toxicológica Argentina, na Cidade de
Buenos Aires/Argentina.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.198/UFPEL, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.033615/2023-75, resolve:
Exonerar o servidor THIAGO BERGMANN ARAUJO, ocupante do cargo de
Jornalista, SIAPE nº 2063427, SIAPECAD nº 01849676, lotado no(a) Gabinete da Reitoria, do
encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.199/UFPEL, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.033615/2023-75, resolve:
Nomear o servidor ANDRE LUIS BARCELLOS, ocupante do cargo de Assistente de
Câmera, SIAPE nº 2162240, SIAPECAD nº 01942549, lotado no(a) Gabinete da Reitoria, e
em exercício no(a) Núcleo de Comunicação Institucional, para substituir cargo de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.220/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.033092/2023-67, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0330501, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora JESSICA
ROBERTA DA SILVA GOMES, SIAPE nº 3285725, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, no Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 25 de agosto de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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