DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082900058
58
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 32
FRANCISCO MELO DE LIMA
05504.013884/2018-42
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente 
de
Transporte Fluvial
AU X I L I A R
ES P EC I A L
II
. 33
IDEVALDO 
DO
CARMO
FERREIRA
05504.011776/2018-35
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Motorista 
de
veículos terrestres
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 34
IRACI DA SILVA RODRIGUES
05504.019275/2018-05
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 35
IREMAR 
BARBOSA 
DOS
PASSOS
05504.021195/2018-10
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
II
. 36
IVAN NUNES DA COSTA
05504.016641/2018-66
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Professor 40h
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 37
IZENI CALDEIRA MENDONÇA
05504.024614/2018-67
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 38
JACIREMA 
BARBOSA
R O D R I G U ES
05504.010853/2018-30
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Telefonista
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 39
JANDIRA AMORAS DA SILVA
05504.013042/2018-91
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 40
JANETE DA SILVA MELO
05504.015842/2018-46
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 41
JEANDERSON 
AGUIAR
FIGUEIREDO
05504.022707/2018-57
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 42
JEANNE 
DO
SOCORRO
BATISTA AGUIAR
05504.008906/2018-52
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Professor 40h
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 43
JOAO LUIS SOUSA COSTA
05504.011221/2018-93
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Professor 40h
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 44
JONAS VIEIRA DOS SANTOS
05504.008864/2018-50
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 45
JOSE 
ISRAEL
NUNES 
DA
S I LV A
05504.015418/2018-00
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 46
JOSE MARIA
FERREIRA DA
S I LV A
05504.007241/2018-60
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Motorista 
de
Veículos Terrestres
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 47
JOSE NASCIMENTO FERREIRA 05504.020407/2018-33
Art. 13
e parágrafos
da Lei
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
II