DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 86
RAIMUNDO ROZA DA
S I LV A
05502.062160/2015-
08
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 87
RANIER 
MONACO
NASCIMENTO ARAUJO
05502.062030/2015-
67
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
III
. 88
RENATO JOSE COSTA
05502.002230/2015-
61
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 89
RERY 
LIDSNY
DA
COSTA MAIA
05502.059807/2015-
14
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 90
ROBINSON
F R A N C I S CO
TORREIAS
05502.005068/2015-
32
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico Bancário
Intermediário
A
I
. 91
ROSA GRACINO
DA
CRUZ
05502.062348/2015-
48
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 92
ROSANGELA 
ALEIXO
FIRINO
05502.004329/2015-
05
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 93
ROSANGELA 
DOS
SANTOS RIBEIRO
05502.060592/2015-
76
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 94
ROSENY FERREIRA DE
SOUZA DA CRUZ
05502.060541/2015-
44
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico 
Administrativo
Bancário
Intermediário
A
IV
. 95
ROZEMARA 
NOBRE
DE ALMEIDA
05502.060598/2015-
43
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Auxiliar
Especial
I
. 96
SEBASTIAO 
CHAGAS
G O M ES
05502.005428/2015-
04
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 97
SERGIO DANIEL
DA
SILVA SOUZA
05502.004061/2018-
46
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 98
SHIRLEY 
JONE
CABRAL DE BRITO
05502.059718/2015-
60
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
I
. 99
SIDLEIA 
MESQUITA
DA COSTA
05502.058556/2015-
42
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 100
SILAS DE SOUSA
05502.059715/2015-
26
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Artífice de Mecânica
Auxiliar
Especial
I
. 101
SUELI DA CONCEICAO
PASSOS
05502.004989/2015-
88
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Intermediário
A
I
. 102
VANDERLEA CAMPOS
WANDERLEY
05502.005839/2015-
91
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
I
. 103
VANIA 
LUZIA 
DO
CARMO BARAUNA
05502.004707/2015-
42
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico 
Administrativo
Bancário
Intermediário
B
I
. 104
VASCO 
DA 
GAMA
PAIXÃO DE OLIVEIRA
05502.063952/2015-
91
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente 
de
Telecomunicações
Intermediário
A
I
. 105
VERA LUCIA MARIA
CASTRO 
DOS
SANTOS
05502.004915/2015-
41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Auxiliar
Especial
I
. 106
VERISSIMA
C AV A LC A N T E
BA R BA L H O
05502.005200/2015-
14
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 107
WASHINGTON 
LUIZ
BONFIM
05502.004203/2015-
22
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 108
WILSON 
FAUSTINO
DA SILVA
05502.003361/2015-
65
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 109
WIUSILENE 
RUFINO
DE SOUZA
05502.005267/2015-
41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 110
RAIMUNDO NONATO
DE OLIVEIRA FILHO
05502.004775/2015-
10
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Motorista
Auxiliar
Especial
I
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS
. Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
CARLOS 
ALBERTO
G O N C A LV ES
05502.005684/2015-93
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
. 2
CLAUDIA 
CARVALHO
GUERREIRO
05502.061180/2015-53
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
. 3
FRANCISCO TRAJANO DOS
REIS
05502.003813/2015-17
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-