DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.006663/2023-01;
resolve:
Nº 25.938 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODOLPHO ANDRE PICONE SOAR ES ,
matrícula PF nº 11.014, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 25.939 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal POLYANA DE MEDEIROS FERNAND ES
PIMENTA, matrícula PF nº 9.275, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08437.000420/2023-72;
resolve:
Nº 25.940 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ANDRE LUIS ACOSTA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 8.676, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.01.
Nº 25.941 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL JANTSCH WILLE, matrícula PF nº
23.614, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.003140/2023-68;
resolve:
Nº 25.942 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HAYDER EDUARDO MARTINS PEREIRA ,
matrícula PF nº 21.130, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
Nº 25.943 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANILLO ROBATTO TAVARES CA R V A L H O,
matrícula PF nº 19.568, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
Nº 25.944 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HAYDER EDUARDO MARTINS PEREIRA ,
matrícula PF nº 21.130, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.945, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004201/2023-06;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal YURI DE SOUZA FONTOURA, matrícula
PF nº 21.691, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.950, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08351.001299/2023-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de 15 (quinze) anos, à SELMA
PEREIRA RODRIGUES LOPES DE MENDONÇA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
CARLOS LUIZ LOPES DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 2.417.454 e SIAPE nº 181747, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na inatividade em 25 de junho de 2023, com fundamento no inc.
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 4, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de junho de 2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.023725/2023-26; resolve:
Nº 25.953 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MARIANA COLA RIBEIRO, matrícula PF nº
23.033, da função de Chefe do Setor de Diretrizes Técnicas da Coordenação-Geral de
Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.
Nº 25.954 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CARLOS MORIEL
SANCHEZ, matrícula PF nº 9.835, para a função de Chefe do Setor de Diretrizes
Técnicas da Coordenação-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.004155/2023-22;
resolve:
Nº 25.955 DISPENSAR a Agente Administrativo MARIA DO SOCORRO MACIEL GRACA,
matrícula PF nº 4.626, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.
 Nº 25.956 DESIGNAR o Agente Administrativo ISRAEL DE MELO SOUZA, matrícula PF nº
20.226, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.957, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.014985/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CECÍLIA ROSA CAMAZ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Francisco Camaz, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal,
1ª Classe, matrículas PF nº 1.677.310 e SIAPE nº 180727, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na inatividade em 16 de abril de 2023, com fundamento no inc. I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os
arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de abril de 2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.958, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.024666/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a Luiz Carlos Magalhães, matrículas PF nº 6.930 e SIAPE nº 1216566, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.959, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº.
200, de 17/10/2018 e considerando a decisão judicial proferida no processo
5001935812019047208, da 2º Vara Federal de Itajaí/SC, referendada pelo Ofício nº
00712/2023/CORESPNG/PRU4R/PGU/AGU (SEI nº 31027663), 16 de agosto de 2023, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, e o que consta em Processo SEI nº.
08200.005297/2019-73, resolve:
TORNAR definitiva a nomeação do servidor HUMBERTO ASSIS DE OLIVEIRA
SOBRINHO, no cargo de Agente de Polícia Federal, matrícula PF nº 21.950, em razão do
trânsito em julgado
da decisão que determinou sua
nomeação no processo
5001935812019047208, da 2º Vara Federal de Itajaí/SC. Esta Portaria tem efeito retroativo
e substitui a Portaria nº 14.210, de 11 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União nº 238, de 14 de dezembro de 2020 (17080651).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.961, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08204.002417/2023-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
ARISTON GONÇALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Artífice de Est. de Obras e
Metalurgia, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 5.513 e SIAPE nº 187363 , do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.008, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RONALDO DOUGLAS PEREIRA DO REGO, matrícula SIAPE n.
1307437, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, da Divisão Técnico-Ambiental
da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura