DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Dispensar DANIELLE ARAUJO ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25354, da função de confiança de Chefe da Seção de
Tratamento de Dados, FC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-
Geral da República.
3. Dispensar DONISETE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28484, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-
1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral
da República.
4. Dispensar o servidor RODRIGO VAZ SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17413, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, da Subsecretaria de Administração e Orçamento da Secretaria de Perícia, Pesquisa e
Análise da Procuradoria-Geral da República.
5. Exonerar EMERSON DE PAULA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25515, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2,
da Assessoria Especial da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da
República.
6. Exonerar ANA CAROLINA LUCAS DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28568, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Governança de Dados da Secretaria de
Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
7. Exonerar DIEGO FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24651, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria de Pesquisas Investigativas da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise
da Procuradoria Geral da República.
8. Designar ELÉIA BERTOLDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia
da Informação e Comunicação, matrícula nº 7855, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Governança de Dados da Secretaria de Perícia,
Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
9. Designar DANIELLE ARAUJO ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25354, para exercer da função de confiança de Chefe da
Seção de Governança de Dados, FC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da
Procuradoria-Geral da República.
10. Designar DONISETE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28484, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da
Procuradoria-Geral da República.
11. Designar o servidor RODRIGO VAZ SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17413, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Administração e Orçamento da Secretaria de Perícia,
Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
12. Nomear EMERSON DE PAULA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25515, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Conformidade, CC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da
Procuradoria-Geral da República.
13. Nomear WINICIUS FERRAZ NERES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 29433, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Investigação em Evidências Digitais e Eletrônicas, CC-3, da Secretaria de
Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
14. Nomear ANA CAROLINA LUCAS DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, Bacharela
em Engenharia Florestal, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula
nº 28568, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria Técnica em Geoprocessamento da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da
Procuradoria-Geral da República.
15. Nomear LENA LÚCIA DE MORAES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 25886, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, Assessoria de Governança de Dados da Secretaria de
Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
16. Nomear HUMBERTO ALCANTARA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Geologia, matrícula nº 12610, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível I, CC-1, Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente da
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
17. Nomear DIEGO FIGUEREDO DA SILVA, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24651, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Pesquisa e Provas Eletrônicas
da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 364, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA 1.00.000.005021/2023-61, resolve:
1. Dispensar DANIELLE ARAUJO ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25354, do encargo de substituta eventual da Chefe
da Divisão de Gestão de Informações e Suporte, CC-2, da Secretaria de Perícia,
Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
2. Dispensar DIEGO FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24651, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Secretaria de Perícia, Pesquisa
e Análise da Procuradoria-Geral da República.
3. Dispensar PAULO CESAR CARVALHO DA FONSECA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17383, do encargo de substituto eventual
da Chefe da Seção de Tratamento de Dados, FC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa
e Análise da Procuradoria-Geral da República.
4. Dispensar HELLEN CRISTINA CLEMENTE DE CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19890, do encargo de substituta eventual
do
Assessor-Chefe
Nível
IV,
CC-4, da
Assessoria
de
Pesquisas
Investigativas da
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República.
5. Designar BRUNO CONRAD BRAGA, matrícula nº 26933, Bacharel em
Programação de Computadores, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica em Geoprocessamento da
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
6. Designar THIAGO HENRIQUE FERNANDES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27030, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Investigação em Evidências Digitais
e
Eletrônicas, CC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da
República.
7. Designar RENATO VERAS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28595, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Conformidade, CC-2, da
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
8. Designar DANIELLE ARAUJO ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25354, para exercer o encargo de substituta eventual
da Chefe da Divisão de Governança de Dados, CC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa
e Análise da Procuradoria-Geral da República.
9. Designar HELLEN CRISTINA CLEMENTE DE CASTRO, Bacharela em Ciências Biológicas,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19890, para exercer o encargo
de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Pesquisa e Provas
Eletrônicas da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 399, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00302416/2023, resolve:
Designar DIANA AFONSO RAMOS CAPUTE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23481, para substituir, no período de 21 de agosto a 1º
de setembro de 2023, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria
de Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e licença
paternidade do substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 106, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RONALDO FIDELIS RODRIGUES, matrícula MPF nº
27332, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função função
de confiança de Secretário, Nível I, FC-1, da Secretaria Regional - SECREG/PRR1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRR4 nº 134, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 163,
de 25/08/2023, Seção 02, pág. 57, conforme segue:
Onde se lê: "...Assessor Nível IV, CC-04, ...",
leia-se: "... Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, ...".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 145, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a remoção da titular e o afastamento do substituto na Chefia da
PR/AM no período de 18/09/2023 até 15/10/2023; e,
Considerando a delegação conferida pela PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho
de 2016, em seu artigo 1º, inciso VI; Resolve:
I - Designar o Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, para
responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e
impedimentos do titular e do substituto no período de 18/09/2023 até 15/10/2023;
II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins
do Paragrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 496, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO CEARÁ, no
uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear a servidora ROSE ANNE SILVA RIBEIRO, matrícula nº 12980, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe Substituta, Nível
IV, CC-4 do Gabinete do Procurador Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
2. Nomear o servidor NILTON OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 28168, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Assessor-chefe Substituto,
Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador Luiz Carlos Oliveira Júnior, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
3. Nomear a servidora ANDRÉA MARIA GONDIM DA SILVEIRA THIERS, matrícula
nº 14601, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-
chefe Substituta, Nível IV, CC-4 do Gabinete da Procuradora Marina Romero de
Vasconcelos, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
4. Nomear a servidora LUCIANA ROCHA DAMASCENO CAVALCANTE, matrícula
nº 12532, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de
Assessora-chefe Substituta, Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador Márcio Andrade
Torres, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
5. Nomear o servidor PEDRO RONEY DIAS RIBEIRO, matrícula nº 24047,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Assessor-chefe
Substituto, Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador Samuel Miranda Arruda, da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
6. Nomear o servidor ALESSANDRO MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula nº
27855, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor-chefe
Substituto, Nível IV, CC-4 do Gabinete da Procuradora Sara Moreira de Souza Leite, da
Procuradoria da República do Município de Limoeiro do Norte.
7. Nomear a servidora GERMANA BRANDÃO MARQUES, matrícula nº 26819,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe
Substituta, Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador José Milton Nogueira Júnior, da
Procuradoria da República no Município de Itapipoca.
8. Nomear a servidora ELIANE DE ALMEIDA SOUSA, matrícula nº 21077,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe
Substituta, Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador Rafael Ribeiro Rayol, da Procuradoria
da República no Município de Juazeiro do Norte.
9. Nomear o servidor SAMUEL ALVES VIEIRA, matrícula nº 5386, ocupante do
cargo de Técnico MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de
Assessor-chefe Substituto, Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador Edmac Lima Trigueiro,
da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE