DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.570 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de agosto de 2023, MAURO GUILHERME GOMES PIMENTA, ponto n.º
272649, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE
ANDRADA .
Nº 12.571 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de agosto de 2023, GUSTAVO VEIGA DA SILVEIRA, ponto n.º 272833,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS.
Nº 12.572 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de agosto de 2023, BRUNO NAPHAL TOMAZ, ponto n.º 272976, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.
Nº 12.573 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADENILDO SILVA DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA .
ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.574 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARLENY OLIVEIRA DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
GASTÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.575 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENISE ALVES SABARÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EUC LY D ES
PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.576 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELAINE MOREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
ANTÔNIO CORRÊA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.577 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EWERTON DA SILVA BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO
SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.578 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOVANE GROSZ AMADOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
CARLOS BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.579 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA RIBEIRO CORTINA MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.580 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO DE SOUZA NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
ANTÔNIO CORRÊA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCO ANTONIO GONÇALVES DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PABLO DE OLIVEIRA E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL
VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.583 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 5.534, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.015124/2023-38, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/08/2023, o cargo, em comissão de Assistente Parlamentar
Sênior, AP-12, do Gabinete do Senador Renan Calheiros, ocupado por PLÍNIO JAYME VIEIRA LINS,
matrícula nº 262320, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1259576, resolve:
Nº 5.561 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1260416, resolve:
Nº 5.562 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RUAN KASLEY LEMOS MELO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 196, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a contar de 24 de agosto de 2023, ANA BEATRIZ PIRES PARENTE,
Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, da Assessoria do Plenário.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar
LEONARDO OLIVEIRA
VASCONCELOS,
Analista Judiciário,
área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Recebimento
e Distribuição de Recursos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 659, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Comunicação e
Multimídia, Nível
CJ3, da Secretaria-Geral da
Presidência do Tribunal,
nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Cecília Malheiros de Melo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública,
como 1ª substituta;
II - Inorbel de Jesus Alves Viegas, sem vínculo efetivo com a Administração
Pública, como 2º substituto; e
III - Fábia Galvão Costa Machado, sem vínculo efetivo com a Administração
Pública, como 3ª substituta.
Art. 2º Revoga-se o art. 1° da Portaria TSE nº 144, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 subsequente, Seção 2, página 70.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 661, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Coordenadora de Imprensa, Nível C J-
2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do
Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Gleice Andrade da Cruz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª
substituta; e
II - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora
cedida ao TSE, como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 311, de 14 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 subsequente, Seção 2, página 56.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 667, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 599, de 4 agosto de
2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2023.00.00004977-3, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 652, de 23 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Edição nº 164, Seção 2, página 85, no dia 28 subsequente.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 662, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2023, PRINSCILA DE
PÁDUA MOURÃO, matrícula S031032, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decorrência de sua cessão
para outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 498, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6004649/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à
servidora ÂNGELA FARIA COSTA, código 26802, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e §
3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA