DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Região, criado pela Lei nº. 8.219/1991 como Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível de Apoio, transposto para o Nível Intermediário, em virtude da Lei nº. 12.774/2012,
passando a ser denominado Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio
de Serviços Diversos, transformado em Técnico Judiciário, Área Administrativa, por meio da
Resolução TRT 19ª nº. 198/2021, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária da
servidora Maria de Lourdes Gonzaga da Silva, ocorrida em 1º/2/2019.
Nº 158 - NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei nº. 11.4 16/2006, em virtude de
habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos
9º, inciso I, e 10, da Lei nº. 8.112/90, BRUNO UENDEL DA SILVA BARBOSA, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região, criado pela Lei nº. 8.219/1991 como Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível de Apoio, transposto para o Nível Intermediário, em virtude da Lei nº.
12.774/2012,
passando a
ser
denominado
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa,
Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, transformado em Técnico Judiciário, Área
Administrativa, por meio da Resolução TRT 19ª nº. 198/2021, em vaga decorrente da
aposentadoria voluntária da servidora Eliane Macena Lemos de Melo, ocorrida em
26/9/2019.
Nº 159 - NOMEAR, sub judice, com base no artigo 7º da Lei nº. 11.4 16/2006, em virtude
de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos
artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº. 8.112/90, VÍTOR HUGO ALMEIDA SANTOS, classificado
em 3º lugar nas vagas reservadas aos negros, com amparo na Lei nº. 12.990/2014 e nos
termos da Resolução CNJ nº. 203/2015, em razão da expressa desistência em serem
nomeados para o referido cargo efetivo dos candidatos José Yuri dos Anjos Santana,
classificado em 1º lugar, e Pedro Lucas Caetano Cardoso, classificado em 2º lugar, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª Região, criado pela Lei nº. 8.219/1991 como Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Nível de Apoio, transposto para o Nível Intermediário, em virtude da Lei
nº. 12.774/2012, passando a ser denominado Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, transformado em Técnico Judiciário, Área
Administrativa, por meio da Resolução TRT 19ª nº. 242/2022, em vaga decorrente da
aposentadoria voluntária da servidora Cristina Ferreira Pedrosa, ocorrida em 7/2/2022.
Nº 160 - NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei nº. 11.4 16/2006, em virtude de
habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos
9º, inciso I, e 10, da Lei nº. 8.112/90, JOÃO VITOR MOREIRA CAVALCANTE TEIXEIRA, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª Região, criado pela Lei nº. 10.770/2003, em vaga em decorrente da
aposentadoria voluntária do servidor Edson Alves de França, ocorrida em 19/7/2023.
Nº 161 - NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei nº. 11.4 16/2006, em virtude de
habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos
5º, §2º, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº. 8.112/90, RAÍSA ANDRESSA RODRIGUES GOMES ,
classificada em 1º lugar nas vagas reservadas a pessoas com deficiência, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região, criado pela Lei nº. 8.219/1991 como Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
transposto para o Nível Intermediário, por meio do Ato TRT 19ª GP nº. 080/1993, passando
a ser denominado Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Carpintaria e
Marcenaria, em decorrência da Lei nº. 11.4 16/2006, transformado em Técnico Judiciário,
Área Administrativa, por meio da Resolução TRT 19ª nº. 300/2023, em vaga decorrente da
aposentadoria voluntária do servidor Noel dos Santos, ocorrida em 7/2/2022.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA GP TRT19ª N° 406, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário,
da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete da
Presidência.
Art. 2º Cessar os efeitos do art. 3ª da Portaria GP TRT 19ª n.º 125/2023, que
colocou o servidor Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, à disposição da
Secretaria da Corregedoria Regional.
Art. 3º Remover o servidor do Gabinete da Presidência para a Secretaria da
Corregedoria Regional.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19ª N° 407, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Adriana de Oliveira Sarmento Coelho, Técnica
Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-5, da 8ª Vara do
Trabalho de Maceió.
Art. 2º Remover a servidora da 8ª Vara do Trabalho de Maceió para o Gabinete
da Presidência.
Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Secretária
Especializada, de nível FC-2, do Gabinete da Presidência.
Art. 4º Colocar a servidora à disposição do Setor de Desenvolvimento de
Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19ª N° 408, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
DO 
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno,
tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.161/2023,
Considerando o contido no Ato GP TRT 19ª n.º 154, de 24/8/2023 -
PROAD n.º 5.146/2023, publicado no D.O.U. de 28/8/2023, referente a
recondução do
servidor abaixo mencionado
no cargo efetivo
de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, resolve:
Art. 1º Lotar o servidor Thiago Henrique de Barros Vanderlei, Técnico
Judiciário, na 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, a contar de 28/8/2023.
Art. 2º Designar o servidor acima mencionado para exercer a função
comissionada de Assistente
de Juiz II, na 8ª Vara
do Trabalho de
Maceió/AL.
Art. 3º
Os efeitos da presente
Portaria vigoram a
partir da
publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 131, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD 3983/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor THIAGO RAMOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel
em Direito, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 3ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
2. Exonerar o servidor JOÃO VICTOR ALMEIDA MOREIRA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Bacharel em Direito, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO
TRABALHO DE MARUIM;
3. Nomear o servidor JOÃO VICTOR ALMEIDA MOREIRA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3)
da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
4. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD 4019/2023, resolve:
1. Nomear o servidor THIAGO RAMOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel
em Direito, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA
DO TRABALHO DE MARUIM;
2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 133, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo Eletrônico nº 4009/2023, resolve:
1. CONCEDER dilação do prazo para posse à candidata MARIA DE FÁTIMA
MACHADO LISBOA, nomeada para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal por meio do ATO
SEGEP.PR Nº 128/2023, em virtude de encontrar-se, na data de publicação de sua
nomeação (17/8/2023), afastada do órgão ao qual se vincula atualmente - Universidade
Federal de Sergipe - para usufruto de licença à gestante, que se estendeu de 20/5/2023 à
16/9/2023, com prorrogação no período de 17/9/2023 a 15/11/2023.
2. Fixar que o prazo de trinta dias para a posse da candidata terá início na data
de 16/11/2023, nos termos do art. 13, §2º, c/c art. 102, VIII, a, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 197, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3984/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor FELIPE JOSÉ ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 3ª
VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar o servidor MARCELO COUTO DANTAS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado
da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da 3ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
3. Designar o servidor EVERSON MENESES DE PINHO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC - 4 ) ,
ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA
(FC-5), ambas da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
4. Designar o servidor THIAGO COSTA RÉGIS, Analista Judiciário - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5) da 3ª
VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, ficando dispensado da função comissionada de
ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;
5. Designar a servidora NADJA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensada da função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da 3ª VARA DO TRABALHO DE
ARACA JU;
6. Designar o servidor LUCAS JOSE ZUANAZZI BILLER TEIXEIRA, Técnico Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 3ª VARA DO TRABALHO DE
ARACAJU, ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da
VARA DO TRABALHO DE MARUIM;
7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 202, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4003/2023, resolve:
1. Designar o servidor AILTON DE OLIVEIRA MACEDO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel
em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE
SECRETARIA (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO