DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 19, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido na folha de AGOSTO/2023, em virtude
do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:
.
Nomes
Aposentado/
Beneficiário de Pensão
Data de Início da Prova de
Vida
Órgão / Matrícula
. ALICE DE FIGUEIREDO ESPINDOLA
Aposentado
01/04/2023
26276-0416889
. ASCINDINO DE CAMPOS SARAT
Aposentado
01/04/2023
26276-1124064
. INEZ SOBRAL SOBRINHA
Aposentado
01/04/2023
26276-0417165
. MANOEL GONÇALVES DE QUEIROZ
Aposentado
01/04/2023
26276-0416512
. ALBORINA TOCANTINS EVANGELISTA
Beneficiário de Pensão
01/04/2023
26276-0415084
. ALEX JUNIOR DA SILVA
Beneficiário de Pensão
01/04/2023
26276-0416376
. DIRCE DA SILVA OLIVEIRA
Beneficiário de Pensão
01/04/2023
26276-0415217
. FIELA SILVA RIBEIRO
Beneficiário de Pensão
01/04/2023
26276-0416040
. MARCIA FERREIRA DE CAMPOS
Beneficiário de Pensão
01/04/2023
26276-0416490
. MARIA DA GLORIA DA SILVA LIMA
Beneficiário de Pensão
01/04/2023
26276-0415134
. MARIA DOMINGAS DE ARAUJO
Beneficiário de Pensão
01/04/2023
26276-0415421
KAREN LOUIZE TRENTO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
R EG I O N A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A COORDENADORA-GERAL DE
GESTÃO DE PESSOAS DA
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), no uso das suas atribuições legais e, considerando
a não confirmação, por parte do interessado, das notificações realizadas via postal e por
meio eletrônico, INTIMA:
ASIEL LEITE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1083127, inscrito no CPF nº
704.322.102-10, a COMPARECER pessoalmente no PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, contados a
partir dessa publicação, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, em Brasília/DF, tendo
em vista o término de sua movimentação à Representação Municipal de Macapá em
Brasília e a obrigatoriedade de se apresentar a este Ministério, sob pena de caracterização
de ausência imotivada, nos termos da Carta de 1º de junho de 2023 e Ofício nº
269/2023/SE/MIDR, de 30 de junho de 2023, constante do processo administrativo nº
59000.002705/2019-22.
A publicação deste edital gera a presunção absoluta de que foi efetivada a
intimação do servidor público.
EM CASO DE DÚVIDAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA: SGAN Quadra 906 -
Módulo F - Bloco A - Pilotis - Ed. Celso Furtado - Brasília/DF. Horário: 08h às 12h e das 14h
às 18h. Telefone: (61) 2034-5659.
ROSA DAIANE BORGES SILVA CORDEIRO
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 46/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n°
9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista
que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital, JOSE CRUZ DIONISIO MARUBO, matrícula
nº
3259783,
a
respeito
da
instauração
do
Processo
Administrativo
nº
08620.002884/2023-46, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente
de acertos da extinção do contrato, conforme Informação Técnica n°17 (4980139) e
Despacho SEPROM/COAP/CGGP/DAGES (4980135), o que resultou em débito no valor
R$ 2.350,50 (dois mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), a ser
ressarcido nos termos do art. 47, da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal
- COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200.
3.
Informar
da
continuidade
do
processo
independentemente
de
manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora,
a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no
prazo de 75 dias.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
EDITAL Nº 48/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n°
9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista
que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Emitir notificação final, pelo presente edital, a JOSÉ RAIMUNDO FREIRE
JUNIOR,
matrícula
nº
3260275,
a
respeito
do
Processo
Administrativo
nº
08779.001261/2021-91, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente
de acertos financeiros referente ao término do Contrato nº 657/2021/FUNAI, do ex-
servidor, o que resultou em débito no valor de R$ 1.289,85 (um mil duzentos e oitenta
e nove reais e oitenta e cinco centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento
no art. 47 da Lei 8.112/1990, já que o interessado não se manifestou ou interpôs
recurso, bem como não quitou o débito.
2. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital,
para que o interessado, conforme art. 8º da Orientação Normativa SEGES/MP nº
5/2013, efetue a reposição do valor apurado mediante Guia de Recolhimento à União
- GRU, que deve ser obtida na Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS
Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP
70308-200.
3.
Informar
da
continuidade
do
processo
independentemente
de
manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora,
a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no
prazo de 75 dias.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
EDITAL Nº 44/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n°
9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista
que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital, HELKER LIMA BALIEIRO, matrícula nº
3261259, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08620.002958/2023-
44, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de acertos da
extinção do contrato, conforme Informação Técnica nº 9 (4984993) e Despacho
SEPROM/COAP/CGGP/DAGES (4984984), o que resultou em débito no valor R$ 1.661,63
(um mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), a ser ressarcido
nos termos do art. 47, da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal
- COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200.
3.
Informar
da
continuidade
do
processo
independentemente
de
manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora,
a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no
prazo de 75 dias.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
EDITAL Nº 45/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n°
9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista
que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital, MANOEL DUARTE COMAPA, matrícula nº
3259445, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08620.002851/2023-
04, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de acertos da
extinção do contrato, conforme Informação Técnica nº 11 (4976257) e Despacho
SEPROM/COAP/CGGP/DAGES (4978674), o que resultou em débito no valor R$ 2.611,50
(dois mil seiscentos e onze reais e cinquenta centavos), a ser ressarcido nos termos do
art. 47, da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal
- COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200.
3.
Informar
da
continuidade
do
processo
independentemente
de
manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora,
a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no
prazo de 75 dias.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA