DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.007569/2023-92.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do MAJ
RF JESSE ANDROS
PIRES DE CARTILHO, Matrícula. nº
077335-2, solicitando o
comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de
irregularidade detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o
Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do
Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº
81/DRH-3/8236, com AR nº JU 73970541 6 BR, o militar está em local incerto e não sabido
e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
Chefe do GAP/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.007568/2023-48.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do SO RF
ROBERTO RAUZER, Matrícula. nº 031702-0, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta
unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade detectado pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de
dezembro
de
2012
e
Portaria
nº
244 de
junho
de
2020
do
Ministério
da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 80/DRH-3/8235,
com AR nº JU 73970561 0 BR, o militar está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunicação foram sem sucesso.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
Chefe do GAP/DF
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
Notifica-se a Sra. ALCIDIA TAVARES DA SILVA FILHA, CPF nº 032.113.552-00, por
não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPEM), para se manifestar acerca do Processo Administrativo
para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido da pensão
civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço
é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ -
CEP 20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente,
na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual.
Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação
desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria
da Fazenda Nacional.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
Notifica-se a Sra. PALMIRA CRESPO DO NASCIMENTO, CPF nº 631.396.937-53,
por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos
e Pensionistas da Marinha (SVPEM), para se manifestar acerca do Processo Administrativo
para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido da pensão
civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço
é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ -
CEP 20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente,
na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual.
Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação
desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria
da Fazenda Nacional.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
Diretor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 2, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na
Delegação de Competências, constante na Portaria n° 645/2020-GR, resolve:
RETIFICAR o Edital n° 001, de 25 de agosto de 2023, publicado no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO N° 164, de 28 de agosto de 2023 na página 94, da seguinte forma:
Onde se lê: "NOTIFICAR o SR. JOS," Leia-se: "NOTIFICAR o SR. JOSÉ AGUSTO DA SILV A " .
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 8, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano -
SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 50)
que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de
não recadastramento anual, no mês do aniversário (MAIO DE 2023):
UPAG 20
. JOSE GOMES DA SILVA
022.178.494-25
Aposentado
. JOSE MARQUES DA CUNHA
206.774.214-00
Aposentado
. IVA ARAUJO DE SOUZA
601.410.504-20
Beneficiário de Pensão
. MARIA DE LOURDES BEZERRA
991.674.504-82
Beneficiário de Pensão
. MARIA JOSE ALVES DA SILVA
038.658.584-90
Beneficiário de Pensão
. PAUMARISA VIEIRA DE AZEVEDO
468.611.814-04
Beneficiário de Pensão
UPAG 48
. MACIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
251.883.134-72
Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG
20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário;
CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de
identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada
no Diário Oficial da União de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83)
2101 1514, ou ainda, através do e-mail srh@reitoria.ufcg.edu.br, para comprovação de vida
do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.
4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para
contato do aposentado e/ou pensionista.
5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de
Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até
efetivação do recadastramento.
6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83
2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber orientações de como proceder.
VILMA MARIA SUDÉRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE Nº 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e
tendo em vista o
que consta no processo
administrativo nº
23069.170103/2023-41, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999,
combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a sra. ZULEICA MARIA BRUM, a fim de tomar
ciência e se manifestar nos autos do mencionado processo de avaliação dos pagamentos
de pensões a filhas maiores de 21 anos solteiras, cujo teor poderá ser consultado, no
horário de 10 às 16 horas, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email:
dap.progepe@id.uff.br.
Esclarecemos que V. Sa. poderá fazer-se representar por procurador legalmente
habilitado e que a falta de comparecimento no prazo supramencionado não prejudicará o
andamento do referido processo administrativo.
CARLOS ALBERTO BELMONT
EDITAL Nº 8, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização
Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU
de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET,
informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES MAIO/2023
ALBERTO SANTOS LIMA FILHO
ALCILEA DA CONCEICAO ANCHIETA LOUBACK
ALIADES FELIX DA COSTA
ALLAN KARDEC DA SILVA
EDSON NOGUEIRA PARANAGUA FONTENELLE
ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM
GERALDINA MELLO IATAROLA
ISIS ATHAYDE FRAGA
JOSE RIBAMAR LINHARES
LENISE VELMOVITSKY
MARIA AUXILIADORA GOZZI PENNA
MARILIA DA SILVA ALMEIDA
MYRIAM BANDEIRA VIANNA CORTES
NELIO DOMINGUES PIZZOLATO
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
- ANIVERSARIANTES DE MAIO/2023
CELI GOMES DIAS PIRES
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
MARIA CRISTINA SILVEIRA DA ROCHA
MARIA DE LOURDES PORCIUNCULA PINERUA
MARIA DO CARMO DIAS FERNANDES
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de Agosto de 2023.
3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil
acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde
recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é
fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é
realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo
do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus
pensionistas e os anistiados
4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita
técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ALINE DA SILVA MARQUES
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
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