DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
possibilita a realização de teatro de fantoches e atividades lúdicasque serão propostas nas
sensibilizações. Cada acervo contará com livros em braille e medidas de acessibilidade que
garantam o acesso e a participação de todos, respeitando a estrutura, cultura e aquitetura
de cada localidade do país.
233073 - Leiturinhas no Hospital - 3º Edição
CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Processo: 01400015644202357
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.301.467,66
Prazo de Captação: 29/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Leiturinhas no Hospital - 3ª Edição pretende resgatar o prazer pela
leitura e brincadeiras em hospitais públicos e beneficentes através da doação de amplo
acervo e brinquedos, além de qualificação do espaço que receberá o projeto, através da
doação de móveis e melhoria da estrutura para torná-la adequada para o atendimento do
público com acessibilidade e segurança. O principal objetivo é humanizar as relações no
ambiente hospitalar e criar uma proposta lúdica, cultural e interativa que promova o bem
estar dos pacientes e seus familiares.
233074 - Plano Anual da Fundação Casa de Jorge Amado
Fundação Casa de Jorge Amado
CNPJ/CPF: 15.236.623/0001-35
Processo: 01400015645202300
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 6.091.779,73
Prazo de Captação: 29/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da Fundação Casa de Jorge Amado –2024
consiste no
apoio e custeio ao
desenvolvimento das atividades
necessárias ao
cumprimento dos objetivos da instituição, em prol da preservação e divulgação dos acervos
arquivísticos do escritor Jorge Amado, composto por mais de 300.000 itens, além das ações
de fomento a leitura, ao livro e a palavra, por meio da realização da FLIPELÔ - Fe s t a
Literária Internacional do Pelourinho, Uma quarta de FreePelô; apresentações musicais,
montagem de exposições, publicação de livros e de formação de novos públicos - ações
formativas.
233085 - OS IMIGRANTES, A MADEIRA E O MÓVEL
LUIS HENRIQUE CASTRO DA ROCHA
CNPJ/CPF: 384.045.400-04
Processo: 01400015679202396
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 297.816,75
Prazo de Captação: 29/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicação de um livro denominado OS IMIGRANTES, A MADEIRA E O
MÓVEL, com textos e imagens, sobre o contexto histórico cultural dos imigrantes italianos
e de seus descendentes, em comemoração aos 150 Anos da Imigração Italiana no RS,
enfatiza e destaca as áreas produtivas que contribuíram com o progresso do setor
moveleiro no cenário gaúcho e nacional. As narrativas transitam desde o século XIX até os
dias atuais. Realização de palestras em escolas públicas, como contrapartida social
233091 - Livro "Inspirando futuros: trajetórias passadas e presentes das mulheres belgas no Brasil"
Marc Anna Camille Jozef Maria Storms
CNPJ/CPF: 850.108.395-04
Processo: 01400015685202343
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Valor Aprovado: R$ 269.874,00
Prazo de Captação: 29/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção e distribuição de um livro que visibilizará as contribuições de
mulheres de origem belga que atuaram e atuam no Brasil em diversas áreas do
conhecimento, que tem deixado as suas marcas neste país.
233095 - Comissao de Frente - Joao Bosco 80 anos
Andrea dos Reis Estanislau Bueno
CNPJ/CPF: 597.729.726-20
Processo: 01400015689202321
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 447.538,75
Prazo de Captação: 29/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de uma publicação comemorativa em homenagem aos 80
anos de vida e aos 60 anos de carreira do cantor, compositor e violonista João Bosco (João
Bosco de Freitas Mucci, Ponte Nova, Minas Gerais, 1946), com o registro de sua carreira.
João Bosco é um dos grandes artistas da MPB, com uma vasta produção musical que
mistura e experimenta diversas sonoridades e faz referência a vários gêneros musicais do
século XX.
233100 - Plano Anual Casa Sueli Carneiro
CASA SUELI CARNEIRO
CNPJ/CPF: 41.952.505/0001-33
Processo: 01400015694202334
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.112.182,22
Prazo de Captação: 29/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas na Casa Sueli
Carneiro ao longo do ano de 2024, incluindo exposições permanente e temporárias,
manutenção da biblioteca e do acervo para consultas públicas e pesquisas, programação
pública de encontros presenciais e online com o objetivo de promover o engajamento
crítico e coletivo no combate ao racismo por meio de ações culturais.
233102 - 3º Festival de Cultura e Artes Integradas - FEIRARTI
ANA PATRICIA DE FREITAS
CNPJ/CPF: 274.254.768-19
Processo: 01400015696202323
Cidade: Santa Albertina - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.936,55
Prazo de Captação: 29/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o 3º Festival de Cultura e Artes Integradas - FEIRARTI um
projeto que reúne profissionais de artes literárias, artesãos e artistas em um espaço de
arte interativa. O Festival contará com exposição de artesanato, literatura, apresentações
de artes cênicas e música em 3 dias de programações, com entrada gratuita e classificação
livre. Ainda, será produzido website do Festival.
233105 - A CASA DAS PROMESSAS
DIVINO JESUS DE PAULA
CNPJ/CPF: 924.936.297-87
Processo: 01400015699202367
Cidade: Porto Real - RJ;
Valor Aprovado: R$ 34.902,00
Prazo de Captação: 29/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a publicação do livro "A Casa das Promessas", em formato
impresso, que visa estimular a leitura e a dinamizar a cadeia produtiva do livro, por meio
de uma programação cultural e educacional abrangente, consistente e inovadora.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
233097 - Museu Memórias da Música Preta
RAFAEL P BRAGA
CNPJ/CPF: 17.913.317/0001-11
Processo: 01400015691202309
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 866.967,75
Prazo de Captação: 29/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta do "Museu Memórias da Música Preta" é um museu de
"experiência virtual" através do endereço www.memoriadamusicapreta.com.br, sobre a
história da música preta no Brasil. Serão realizadas pesquisas iconográfica, documental,
fílmica, sonora e discográfica desse movimento, para a geração de conteúdos textuais,
iconográficos, audiovisuais e sonoros para compor a plataforma digital. O site possui uma
estrutura onde o usuário poderá transitar por meio de diferentes percursos. Para
complementar o conteúdo do site, será realizada uma circulação, com um Educador
visando compartilhar sobre o tema aos alunos da rede pública de ensino.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
233068 - Elisa Miran 2023
ELISAMAR MIRIAN DA SILVA
CNPJ/CPF: 137.563.196-95
Processo: 01400015573202392
Cidade: Ibiraci - MG;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 29/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma apresentação musicale na
gravação e distribuição de um DVD da artistaElisa Miran.
233075 - Espetaculo do DJ Ricardo Love e convidados
Ricardo Abrahim Bello Ambrosio
CNPJ/CPF: 926.027.622-53
Processo: 01400015651202359
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 259.875,00
Prazo de Captação: 29/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do Espetáculo do DJ
Ricardo Love e DJs convidados.
233092 - Festival dos Povos Tradicionais dos Rios da Amazônia
RAIMUNDO AMARILDO SOUSA SANTOS
CNPJ/CPF: 357.924.932-00
Processo: 01400015686202398
Cidade: Santarém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.918,13
Prazo de Captação: 29/08/2023 à 30/11/2023
Resumo do Projeto: O Festival dos Povos Tradicionais dos Rios da Amazônia consiste em
uma Feira Cultural com duração de três dias, onde os artesãos e pescadores pertecentes
aos territórios dos povos tradicionais realização a exposição de seus produtos produzidos
nessas comunidades como biojóias, gastronomia tradicional, produção agricola, acessórios
diversos, peças de vestuários e remédios caseiros. Será realizado dentro da programação
da Feira uma Mostra Musical, onde os artistas dessas comunidades farão suas
apresentações. O projeto prevê como atividades formativas uma palestra com o tema:
Cultura e Empreendedorismo e um workshop com o tema: Cultura e Economia Criativa
para estudantes da rede pública de ensino e comunidade em geral. Ressaltando a
gratuidade de todas as atividades ofertadas no projeto. Frizando que as atividades
formativas terão tradução simultânea em LIBRAS.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 498, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
202411 - FIT 2023 - Festival Infantil de Teatro
Joao Daniel Ramos
CNPJ/CPF: 052.377.669-19
Cidade: Bombinhas - SC;
Valor Complementado: R$ 98.824,71
Valor total atual: R$ 298.692,90
211951 - Circolando de Bem com a Via
RBJ 5 NUCLEO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.894.984/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 238.999,91
Valor total atual: R$ 1.235.177,03
212684 - IV MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL
Escola de Gente-Comunicação em Inclusão
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 869.232,00
Valor total atual: R$ 3.332.294,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
210077 - INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARA A VIDA Â- ICEV: oficina e espetáculo de
música instrumental
INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARA A VIDA - ICEV
CNPJ/CPF: 37.555.339/0001-64
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Complementado: R$ 39.900,29
Valor total atual: R$ 201.617,42
223541 - Projeto Música para a Juventude: Valorização e Democratização do Acesso à
Cultura para Crianças e Jovens de Escolas Públicas
FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS
CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30
Cidade: Teresópolis - RJ;
Valor Complementado: R$ 38.329,21
Valor total atual: R$ 398.034,06
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