DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cemig Geração e Transmissão
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Paraúna II
Processo nº 01514.000702/2022-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pequena Central Hidrelétrica
Paraúna II
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueóloga de Campo: Tayanne Gama de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal Dos Vales Do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Gouveia e Santana de Pirapama, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Ramal Ferroviário de Anchieta
Processo nº 01450.001270/2020-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Ramal Ferroviário de
Anchieta
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Municípios de Leopoldina, Cariacica, Viana, Vila Velha, Guarapari,
Anchieta, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Jaguara - Estreito C2 CS.
Processo nº 01514.002120/2022-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação da LT
500 kV Jaguara - Estreito C2 CS.
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Fúlvio Vinicius Arnt
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Rifaina, estado de São Paulo e Municípios de
Sacramento e Ibiraci, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
Empreendimento: Aeródromo de Francisco Beltrão
Processo nº 01508.000631/2023-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aeródromo de
Francisco Beltrão
Arqueólogo Coordenador : Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HELEXIA BR Ltda
Empreendimento: UFV Pipa 05
Processo nº 01421.000220/2023-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - UFV Pipa 05
Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens
Tameirão
Arqueólogo de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Área de Abrangência: Município de Almino Afonso, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HELEXIA BR Ltda
Empreendimento: UFV Pipa 04
Processo nº 01421.000218/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - UFV Pipa 04
Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens
Tameirão
Arqueólogo de Campo: Ruan Nery Gonçalves
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC - Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Seara Alimentos Ltda
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão 138 kV Colorado - Seara Santo Inácio
Processo nº 01508.000583/2023-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Distribuição
de Alta Tensão 138 kV Colorado - Seara Santo Inácio
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino e Murilho Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Santo Inácio, Santa Inês, Itaguajé e Colorado, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Fertilizantes do Nordeste Ltda. (Fertine )
Empreendimento: Ampliação do Galpão da empresa Fertine
Processo nº 01498.000502/2023-53
Projeto: Acompanhamento do Acompanhamento Arqueológico na área de Ampliação do
Galpão da Fertine
Arqueóloga Coordenadora: Cecília Barthel C. Campello
Arqueólogos de Campo: Giseli Santana da Costa
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Unicap
Área de Abrangência: Município de Recife, estado de Pernambuco
Prazo de validade: 09 (nove) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Implantação de Usina Fotovoltaica
Processo nº 01421.000154/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Fotovoltaico Serra do Mel Sul
Arqueólogo Coordenador : Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga de Campo: Rafaele Alexandrina da Paz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de
História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
Área de abrangência: Municípios de Açu, Mossoró e Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Implantação de Usina Fotovoltaica
Processo nº 01421.000153/2023-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Solar
Serra do Mel XIII
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de
História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/UERN
Área de Abrangência: Municípios de Açu e Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Primos Participações S/A
Empreendimento: Loteamento "Primos Participações S/A"
Processo nº 01508.000383/2023-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento "Primos
Participações S/A"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporare Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento "Incorporare Empreendimentos Imobiliários Lt d a "
Processo nº 01508.000317/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
"Incorporare Empreendimentos Imobiliários Ltda"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Piraquara, estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cunha & Oliveira Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Empreendimento: Residencial Bosque das Águas
Processo nº 01516.000172/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Bosque
das Águas
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga de Campo: Juliana Garcia
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Inhumas, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quartso Minerios Ltda/Me
Empreendimento: Areias São Lourenço
Processo nº 01402.000056/2023-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Areias São
Lourenço
Arqueóloga Coordenadora: Morgana Cavalcante Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Morgana Cavalcante Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica da Universidade do Federal
do Vale do São Francisco - UNIVASF
Área de Abrangência: Municípios de São Lourenço, Dirceu Arcoverde e São Raimundo
Nonato, estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Isla Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Isla
Processo nº 01512.000750/2022-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Isla
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Sergio Célio Klamt
Arqueólogo de Campo: Sergio Célio Klamt
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama/RS
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arrozeira Meyer Energia S.A
Empreendimento: PCH Arrozeira Meyer
Processo nº 01510.001151/2017-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da PCH
Arrozeira Meyer
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Rio dos Cedros, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WPBG Desenvolvimento Imobiliário S/A e WERT Incorporação e Urbanismo Ltda
Empreendimento: All Resort
Processo nº 01450.003678/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
empreendimento All Resort
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCH A P ECÓ )
Área de Abrangência: Município de Porto Belo, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amilton Pedro Cambrea e Outros
Empreendimento: Fazenda São Judas Tadeu e Outras
Processo nº 01422.000240/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda São Judas Tadeu e Outras
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do
Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Miracema do Tocantins, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses