DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0210189/2022.
Código: 226.341
Interessado: JHON ENRIQUE CERNADAS MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou
legalização e tradução, feita por tradutor público habilitado no Brasil, da certidão de
antecedentes criminais do país de origem, documento indicativo da capacidade de se comunicar
em língua portuguesa previsto na legislação vigente e a cópia integral do documento de viagem
internacional, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0204219/2022.
Código: 219.513
Interessado: ANTONIETA CAPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e, apesar de ter comparecido
na Polícia Federal para coleta biométrica, não apresentou os documentos originais para
conferência, desta forma, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Edward Andres Ramos Rivas, incluído na Portaria nº 2.578, de
18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023, é
JESUS MANUEL RAMOS FELIM, e não como constou. Processo nº 235881.0197489/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara o nome
do genitor de Dania Badwi, incluído na Portaria nº 2.553, de 14 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, é MOHAMAD BASEL BA DW I .
Processo nº 235881.0403840/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Rafaela Julizi Ventura Van Dunem Van Dunem, incluído na
Portaria nº 2.500, de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2023, é RAFAELA JULIZI VENTURA VAN DUNEM, e não como constou. Processo
nº 235881.0216807/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Dominik Fomenko, incluído na Portaria nº 1.662, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, é natural da TAILÂNDIA, e não como
constou. Processo nº 235881.0177665/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Joe Arnaldo Villena Del Carpio, incluído na Portaria nº 66, de
20 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2018, é ROSA
MARIA
DEL
CARPIO
DELGADO
DE
VILLENA, e
não
como
constou.
Processo
nº
08018.054181/2023-10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Manuela Gonzalez da Cunha, incluída na Portaria Coletiva nº 22-GB, de 19 de janeiro de
1973, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 1973, voltou a assinar
MANUELA RODRIGUEZ GONZALEZ, em virtude de Separação Consensual, com sentença
proferida aos 08 de outubro de 1998, pelo MM. Juiz de Direito do Cartório de Paz do 1°
Distrito do Município de Silva Jardim/RJ, Processo n°1.374, averbada no RCPN do Cartório
de Paz do 1° Distrito do Município de Silva Jardim/RJ, Livro B-15, fls. 82, sob o nº 1852,
conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Distrito
de Silva Jardim/RJ, Livro B-15, fls. 82, sob o nº 1852. Processo nº 08018.054195/2023-25
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Khaled Al Zain, incluído na Portaria nº 2.601, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de agosto de 2023, é natural do KUWAIT, e não como constou.
Processo nº 235881.0294523/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Loide Cristina Dores, incluído na Portaria nº 2.524, de 08 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2023, é LO I D E
CRISTINA DAS DORES, e não como constou. Processo nº 235881.0254504/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Alessandra Franca Maria La Greca, incluída no Decreto Coletivo nº 167, de 30 de novembro
de 1960, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1960, passou a assinar
ALESSANDRA FRANCA MARIA LA GRECA CHABÚ, em virtude de haver contraído matrimônio
com Jones da Silva Chabú, em 19 de setembro de 1964, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tutelas da 1° Circunscrição
do 1° Distrito de Teresópolis Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 0915460155 1964 2 00016 270
0004676 11. Processo nº 08018.054308/2023-92
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Kenan Fuad Naji AL- Raimi, incluído na Portaria nº 2.500, de 02 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, é natural da ARÁBIA
SAUDITA, e não como constou. Processo nº 08018.053354/2023-74
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Ameer Fouad Naji Al-Raimi, incluído na Portaria nº 2500, de 02 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, é natural da ARÁBIA
SAUDITA, e não como constou. Processo nº 08018.053353/2023-20
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de MATILDE ELENA ACEVEDO DE NEUMAN, incluído na Portaria nº
2.132, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023,
é HECTOR ACEVEDO, e não como constou. Processo nº 08018.050649/2023-99
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Akram Mohamed Raafat Mohamed Elhennawy, incluído na
Portaria nº 106, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2019, é MOHAMED RAAFAT MOHAMED ELHENNAWY e ENSAF GOMAA KHALIL, e
não como constou. Processo nº 08018.053563/2023-18
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.473 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Nosso Amigo Extraordinário (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Jules
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Marc Turtletaub
Criador(es): Michael B. Clark, Andy Daly, Deborah Liebling, Alex Turtletaub, Marc
Turtletaub
Distribuidor(es): Synapse Brazil Production and Distribution LTDA
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.001981/2023-30
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.474 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Pérola (Brasil - 2022)
Título Original: Pérola
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Murilo Benício
Criador(es): Marcello Ludwig Maia E Murilo Benício
Distribuidor(es): H2o Distribuidora De Filmes S.A
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.002059/2023-60
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.475 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Angela (Brasil - 2023)
Título Original: Angela
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Hugo Prata
Criador(es): Fabio Zavala e Hugo Prata
Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002100/2023-06
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.476 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Nosso Sonho - Trailer (Brasil - 2023)
Título Original: Nosso Sonho
Categoria: Trailer
Diretor(es): Eduardo Leonel Albergaria
Criador(es): Urca Filmes Ltda., Warner Bros. Distributing Inc. e Telecine Programação de
Filmes Ltda.
Distribuidor(es): Vitrine Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002157/2023-05
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.477 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Napoleão - Trailer 4D (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Napoleon - Trailer 4D
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ridley Scott
Criador(es): Ridley Scott, Kevin Walsh, Aidan Elliot
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
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