DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
3.139. 
Processo
nº 
48500.002628/2022-59.
Interessado: 
Vento
Pampeiro
Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão:
Autorizar a
Interessada a implantar
e explorar a EOL
São Miguel VI,
CEG nº
EOL.CV.RS.072940-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
45.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Chuí, no estado do Rio
Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
3.140. 
Processo
nº 
48500.002629/2022-01.
Interessado: 
Vento
Pampeiro
Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão:
Autorizar
a
Interessada a
implantar
e
explorar a
EOL
São
Miguel VII,
CEG
nº
EOL.CV.RS.072941-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
36.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, no
estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
3.141. 
Processo
nº 
48500.002630/2022-28.
Interessado: 
Vento
Pampeiro
Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL São Miguel VIII, CEG nº
EOL.CV.RS.072942-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
49.500 kW de Potência Instalada, localizada nos municípios de Chuí e Santa Vitória do
Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 de agosto de 2023.
Nº 3.158 Processo nº: 48500.002318/2020-72. Interessados: Serra da Mangabeira S/A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra da Mangabeira. Unidades Geradoras:
UG7 a UG9, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 3.159 Processo nº: 48500.006452/2020-42. Interessados: Ventos de Santa Tereza 04
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuína B12 (Antiga
Ventos de Santa Tereza 04). Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização:
Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.160 Processo nº: 48500.005863/2020-11. Interessados: Ventos de São Vítor 12
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor
12. Unidades Geradoras: UG2, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Itaguaçu da
Bahia, no estado da Bahia.
Nº 3.161 Processo nº: 48500.001884/2020-67. Interessados: Central Eólica Acauã III S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Acauã III. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de
4.200,00 kW cada totalizando 16.800,00 kW de capacidade instalada. Localização: Municípios
de Lagoa Nova, Santana do Matos e São Vicente, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.162 Processo nº: 48500.006454/2020-31. Interessados: Ventos de Santa Tereza 02
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína A2 (Antiga
Ventos de Santa Tereza 02). Unidades Geradoras: UG3 a UG7, de 5.700,00 kW cada.
Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.478, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831983/2023-24-W
CORREIA
EXTRACAO 
DE
AREIA
SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA (Documento SEI: 8980442).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.479, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800735/2023-11-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 8980420).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.480, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48064.890085/2023-99-SERRA 
MAR
COMERCIO 
E
TRANSPORTE 
LTDA
(Documento SEI: 8980440).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.481, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866441/2023-13-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8980441).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.482, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826209/2023-32-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 8980453).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.483, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826207/2023-43-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 8980450).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.484, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826205/2023-54-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 8980449).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.485, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800738/2023-46-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES
LTDA (Documento SEI: 8980455).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.486, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800739/2023-91-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES
LTDA (Documento SEI: 8980451).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.487, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831984/2023-79-IGOR TARCISIO DA SILVA OLIVEIRA (Documento SEI: 8980454).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.488, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800737/2023-00-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 8980652).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.489, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826206/2023-07-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 8980505).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO