DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.549, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866458/2023-71-RAFAEL ANTONIO ZANIN E OUTRO (Documento SEI: 8980788).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.550, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832077/2023-47-MARS MINES BRASIL LTDA (Documento SEI: 8980778).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48079.868097/2023-78-PAVIAGIL CONSTRUTORA LTDA (Documento SEI: 8980798).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.552, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866467/2023-61-BENTONITA
ALTO DIAMANTINA
MINERACAO
LTDA
(Documento SEI: 8990766).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.553, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832100/2023-01-A2 BRAZILIAN STONE LTDA (Documento SEI: 8990882).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.554, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871144/2023-40-JORGE BORGES COSTA (Documento SEI: 8990884).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.555, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840226/2023-10-WORLD FERTIL LTDA (Documento SEI: 8990948).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.556, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840227/2023-56-WORLD FERTIL LTDA (Documento SEI: 8990963).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.557, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832106/2023-71-MASTER ROCHAS LTDA (Documento SEI: 8991059).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.559, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871141/2023-14-BALBINA DA SILVA TRANSPORTE LTDA (Documento SEI: 8991089).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.560, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848236/2023-27-ZENITH MINERALS LTDA (Documento SEI: 8991149).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.561, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871142/2023-51-UENDEL R DOS SANTOS (Documento SEI: 8991168).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.562, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48068.866468/2023-14-PAULO TSUNEO KAMOGAWA (Documento SEI: 8991173).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.563, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa,
prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832109/2023-12-MINERACAO SALINAS LTDA (Documento SEI: 8993702)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.558, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860578/2023-24-IRACIMAR VAZ (Documento SEI: 8991087).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 971, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27
de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016,
tendo em vista a previsão legal inscrita na alínea "a", inciso II, do art. 47, e o que
consta do processo nº 48610.212180/2023-13, torna pública a revogação da
Autorização ANP nº 577, de 23 de agosto de 2022,anteriormente outorgadas à filial da
COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE
GAS S
A, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
03.237.583/0091-13, para o exercício da atividade de distribuição de GLP.
JARDEL FARIAS DUQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho SDL-ANP nº 921, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU de
17 de agosto de 2023, seção 1, página 75:
Onde se lê: " revogação da Autorização nº 492, de 12.06.2018..."
Leia-se: " revogação da Autorização nº 13, de 06.01.2021..."
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 667, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista
o constante no processo ANP nº 48610.222100/2023-38, e considerando o atendimento a
todas as exigências da ANP, torna público o seguinte ato: