DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 972724885, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, a servidora, TEREZINHA JOILDA SARAIVA LEÃO, CPF 46121480378, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 
nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 
04005813, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 
de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 Horas Lei n.º 12.473,1995
292,56
Progressão Horizontal de 30% Lei n.º 9.826/1974, Art. 43
87,77
TOTAL
380,33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
082949611/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRAN-
CISCA SOARES DA MOTA, CPF 15698254320, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 11, Grupo Ocupacional 
de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08647615, lotada na Secretaria da Educação, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/02/2009, tendo como base de cálculo as verbas 
abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas (Lei nº 14.180/2008)
287,98
Progressão Horizontal 10% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
28,80
TOTAL
316,78
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) SEBASTIAO JAILSON CALISTO 
ARAUJO, matrícula 304428-14, lotado(a) no(a) NOVA RUSSAS - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA ELODINA DE 
SOUSA FRANCO, matrícula 160525-15, lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 8, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LORENA MARIA FIDELIS 
FERREIRA, matrícula 160110-10, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO (NÍVEL C), do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA LUIZA BRAGA MAGALHAES, 
matrícula 033490-12, lotado(a) no(a) ITAPIPOCA - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, os SERVIDORES integrantes do 
Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Lotação: ARARENDÁ - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO (NÍVEL C)
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ANTONIO RICARDO ALVES ARAUJO
305822-17
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DAS-2
Lotação: CRATEÚS - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA (NÍVEL III)
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ALYNY PYNK DA COSTA SILVA
305772-13
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DAS-2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº161  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018